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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 26/09/2025 a 03/10/2025 (26/09/2025 a 03/10/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757499-49.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Retirado de julgamento
Processo nº 0757499-49.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE 0757499-49.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
2 APELAÇÃO CÍVEL 0801582-17.2022.8.18.0046 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Adiado
Processo nº 0801582-17.2022.8.18.0046
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE 0801582-17.2022.8.18.0046
Situação: Adiado.
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0004871-47.2013.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Julgado
Processo nº 0004871-47.2013.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo 0004871-47.2013.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "não havendo no acórdão afronta ao disposto no art. 1.022, I e II, CPC, conheço dos embargos opostos por ambas as partes, mas pela rejeição, mantendo inalterado o acórdão recorrido."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754974-65.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Julgado
Processo nº 0754974-65.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo 0754974-65.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço dos presentes embargos, mas voto pelo seu improvimento, mantendo o acórdão em todos os seus termos."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750940-76.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Julgado
Processo nº 0750940-76.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo 0750940-76.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "julgo PROCEDENTE o presente Conflito Negativo de Competência, determinando a competência do Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina/PI para processar e julgar o feito. Após as formalidades legais, por força do artigo 276, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, REMETAM-SE os presentes autos a 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina/PI para os devidos fins." Parecer do Ministério Público id 24873614.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801325-10.2017.8.18.0032 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Julgado
Processo nº 0801325-10.2017.8.18.0032

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo 0801325-10.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço e nego provimento ao recurso, mantendo hígida a sentença profligada. Majoro a condenação dos honorários advocatícios para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, o que faço com escólio no art. 85, § 11, CPC."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0839297-68.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Adiado
Processo nº 0839297-68.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0839297-68.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801000-42.2020.8.18.0028 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Julgado
Processo nº 0801000-42.2020.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo 0801000-42.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "acolho parcialmente os embargos de declaração com efeito integrativo para consignar no acórdão a rejeição da preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo Estado do Piauí."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0015770-38.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Julgado
Processo nº 0015770-38.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo 0015770-38.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "não havendo no acórdão qualquer afronta ao disposto no art. 1.022, I e II, CPC, conheço dos embargos, mas pela sua rejeição."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0824169-42.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0824169-42.2022.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0824169-42.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800595-28.2019.8.18.0032 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0800595-28.2019.8.18.0032
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0800595-28.2019.8.18.0032
Situação: Adiado.
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800526-67.2018.8.18.0052 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0800526-67.2018.8.18.0052
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0800526-67.2018.8.18.0052
Situação: Adiado.
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753247-42.2021.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0753247-42.2021.8.18.0000
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0753247-42.2021.8.18.0000
Situação: Adiado.
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801608-40.2020.8.18.0028 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0801608-40.2020.8.18.0028
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0801608-40.2020.8.18.0028
Situação: Adiado.
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701206-06.2018.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0701206-06.2018.8.18.0000
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0701206-06.2018.8.18.0000
Situação: Adiado.
16 APELAÇÃO CÍVEL 0810727-09.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0810727-09.2022.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0810727-09.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0807374-94.2022.8.18.0031 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0807374-94.2022.8.18.0031
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0807374-94.2022.8.18.0031
Situação: Adiado.
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0022932-21.2013.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0022932-21.2013.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0022932-21.2013.8.18.0140
Situação: Adiado.
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800498-28.2019.8.18.0032 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0800498-28.2019.8.18.0032
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0800498-28.2019.8.18.0032
Situação: Adiado.
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0016650-59.2016.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0016650-59.2016.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0016650-59.2016.8.18.0140
Situação: Adiado.
21 APELAÇÃO CÍVEL 0805259-98.2021.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0805259-98.2021.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0805259-98.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
22 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0763403-84.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0763403-84.2024.8.18.0000
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0763403-84.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
23 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755853-04.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Adiado
Processo nº 0755853-04.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE 0755853-04.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
24 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758805-53.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Adiado
Processo nº 0758805-53.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE 0758805-53.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
25 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757419-85.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Adiado
Processo nº 0757419-85.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE 0757419-85.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
26 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0001049-28.2011.8.18.0030 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Adiado
Processo nº 0001049-28.2011.8.18.0030
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE 0001049-28.2011.8.18.0030
Situação: Adiado.
27 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756877-67.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Adiado
Processo nº 0756877-67.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE 0756877-67.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
28 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000070-44.2020.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0000070-44.2020.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0000070-44.2020.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
29 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0007500-86.2016.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0007500-86.2016.8.18.0000
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0007500-86.2016.8.18.0000
Situação: Adiado.
30 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0758559-57.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Adiado
Processo nº 0758559-57.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE 0758559-57.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
31 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0765750-90.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Adiado
Processo nº 0765750-90.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE 0765750-90.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
32 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0814839-50.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Adiado
Processo nº 0814839-50.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Este processo não possui mais informações.
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800408-48.2018.8.18.0034 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Julgado
Processo nº 0800408-48.2018.8.18.0034

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo 0800408-48.2018.8.18.0034
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço dos Embargos de Declaração, mas nego-lhes provimento."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0000640-69.2015.8.18.0076 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0000640-69.2015.8.18.0076
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0000640-69.2015.8.18.0076
Situação: Retirado de julgamento.
35 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750758-90.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Retirado de julgamento
Processo nº 0750758-90.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE 0750758-90.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808406-98.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Julgado
Processo nº 0808406-98.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo 0808406-98.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço dos Embargos de Declaração, mas nego-lhes provimento."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000600-14.2014.8.18.0047 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS Julgado
Processo nº 0000600-14.2014.8.18.0047

Relatoria

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo 0000600-14.2014.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a): "conheço dos Embargos de Declaração, mas nego-lhes provimento, a fim de manter o acórdão embargado. Advirto que a interposição de novos embargos será aplicado multa nos termos do CPC."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0838712-50.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Adiado
Processo nº 0838712-50.2022.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0838712-50.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.