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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0014413-86.2015.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0014413-86.2015.8.18.0140

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0014413-86.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
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2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000324-66.2016.8.18.0029 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0000324-66.2016.8.18.0029

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0000324-66.2016.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
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3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758728-78.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0758728-78.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0758728-78.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800430-56.2020.8.18.0028 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800430-56.2020.8.18.0028

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800430-56.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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5 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0808036-22.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0808036-22.2022.8.18.0140

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800267-02.2018.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800267-02.2018.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800267-02.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0848102-10.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0848102-10.2023.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0848102-10.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760652-90.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0760652-90.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0760652-90.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757923-28.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0757923-28.2024.8.18.0000

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800626-91.2020.8.18.0071 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800626-91.2020.8.18.0071

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800626-91.2020.8.18.0071
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer dos recursos para, negar provimento ao recurso do 2º Apelante/réu e dar parcial provimento ao recurso da 2ª Apelante/Autora.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0807554-74.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0807554-74.2022.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0807554-74.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0801410-44.2024.8.18.0066 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801410-44.2024.8.18.0066

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801410-44.2024.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0802185-82.2021.8.18.0060 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802185-82.2021.8.18.0060

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802185-82.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752716-14.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0752716-14.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0752716-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800471-21.2025.8.18.0069 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800471-21.2025.8.18.0069

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Consulta pública do processo 0800471-21.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751241-57.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0751241-57.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3
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Votos não proferidos 0
17 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803379-92.2021.8.18.0036 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0803379-92.2021.8.18.0036

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Consulta pública do processo 0803379-92.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801222-76.2023.8.18.0069 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801222-76.2023.8.18.0069

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Consulta pública do processo 0801222-76.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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19 APELAÇÃO CÍVEL 0800644-27.2024.8.18.0054 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800644-27.2024.8.18.0054

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Consulta pública do processo 0800644-27.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer dos Recursos, para negar provimento ao Apelo do Banco Bradesco S.A e dar provimento ao recurso da parte Autora, Raimundo Nonato dos Santos.
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0802802-77.2022.8.18.0037 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802802-77.2022.8.18.0037

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Consulta pública do processo 0802802-77.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800039-34.2022.8.18.0060 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800039-34.2022.8.18.0060

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Consulta pública do processo 0800039-34.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (BANCO SANTANDER S.A.) a fim de minorar o pagamento de indenização por danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC), E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA MARIA ANTONIA VIEIRA LEAO. Mantendo a sentença nos demais termos.
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22 APELAÇÃO CÍVEL 0800213-40.2021.8.18.0040 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800213-40.2021.8.18.0040

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Consulta pública do processo 0800213-40.2021.8.18.0040
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0801943-11.2021.8.18.0065 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801943-11.2021.8.18.0065

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801943-11.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO, a fim de condenar a instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC), mantendo a sentença nos demais termos. Mantenho os honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, tendo em vista terem sidos arbitrados no patamar máximo.
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0806337-27.2022.8.18.0065 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0806337-27.2022.8.18.0065

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Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0806337-27.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0804276-62.2023.8.18.0065 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0804276-62.2023.8.18.0065

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0804276-62.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0807452-06.2022.8.18.0026 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0807452-06.2022.8.18.0026

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0807452-06.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801056-60.2021.8.18.0054 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801056-60.2021.8.18.0054

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801056-60.2021.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer da Apelação Cível interposta pelo BANCO VOTORANTIM S.A. Ato contínuo, conhecer da Apelação Cível interposta por ANTÔNIO DE SOUSA FEITOSA e dar-lhe provimento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0801158-95.2023.8.18.0027 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801158-95.2023.8.18.0027

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801158-95.2023.8.18.0027
Proclamação do resultado por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE JOSE RAIMUNDO DE FRANCA, a fim de condenar a instituição financeira na repetição em dobro dos valores indevidamente descontados da conta da parte autora, corrigidos monetariamente desde o efetivo prejuízo (Súmula nº 43 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN), observando-se o índice da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal, mantendo a sentença nos demais termos. Em observância ao disposto no art. 85, §11 do CPC, majorar os honorários advocatícios para 15% sobre o valor da condenação.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801127-44.2021.8.18.0060 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801127-44.2021.8.18.0060

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801127-44.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755211-31.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0755211-31.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0755211-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750184-67.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0750184-67.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0750184-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750777-96.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0750777-96.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0750777-96.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0801179-78.2024.8.18.0078 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801179-78.2024.8.18.0078

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801179-78.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0801985-89.2023.8.18.0065 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801985-89.2023.8.18.0065

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801985-89.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0801157-46.2021.8.18.0071 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801157-46.2021.8.18.0071

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Consulta pública do processo 0801157-46.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO BANCO BRADESCO E DAR PROVIMENTO AO APELO DA PARTE AUTORA LUSIA SILVA DO NASCIMENTO, a fim de condenar a instituição financeira na repetição em dobro (integralmente) dos valores indevidamente descontados da conta da parte Apelante, corrigidos monetariamente desde o efetivo prejuízo (Súmula nº 43 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN), observando-se o índice da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal, bem como a majoração ao pagamento de indenização por danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC), mantendo a sentença nos demais termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800495-12.2023.8.18.0104 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800495-12.2023.8.18.0104

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800495-12.2023.8.18.0104
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0803118-04.2024.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0803118-04.2024.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0803118-04.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, a fim de declarar nulo os contratos referentes aos bancos BANCO BRADESCO S.A (ID 23195651 - Proposta 347139998) e BANCO SANTANDER (ID23195654) objetos da presente lide, condenando as instituições financeiras citadas na repetição em dobro dos valores indevidamente descontados da conta da parte Apelante, corrigidos monetariamente desde o efetivo prejuízo (Súmula nº 43 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN), observando-se o índice da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC). Por fim, inverter o ônus de sucumbência e condeno os Bancos Apelados BANCO BRADESCO S.A e BANCO SANTANDER ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0846656-06.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0846656-06.2022.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0846656-06.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA JOSEFA DE MATOS SILVA, a fim de condenar a instituição financeira na repetição em dobro dos valores indevidamente descontados da conta da parte autora, corrigidos monetariamente desde o efetivo prejuízo (Súmula nº 43 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, § 1º, do CTN), observando-se o índice da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal, e majorando a indenização por danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser corrigido monetariamente desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora, a partir da citação (arts. 405 e 406, do CC). Mantendo os demais termos da sentença inalterados.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827738-51.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0827738-51.2022.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0827738-51.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800412-60.2020.8.18.0052 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800412-60.2020.8.18.0052

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800412-60.2020.8.18.0052
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752456-68.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0752456-68.2024.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0752456-68.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801357-86.2021.8.18.0060 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801357-86.2021.8.18.0060

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801357-86.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754320-44.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0754320-44.2024.8.18.0000

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0754320-44.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803338-18.2022.8.18.0028 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0803338-18.2022.8.18.0028

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0803338-18.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800880-03.2024.8.18.0046 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800880-03.2024.8.18.0046

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800880-03.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754319-59.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0754319-59.2024.8.18.0000

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0754319-59.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802324-63.2022.8.18.0039 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802324-63.2022.8.18.0039

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Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802324-63.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800155-09.2022.8.18.0038 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800155-09.2022.8.18.0038

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800155-09.2022.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0809413-28.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0809413-28.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0809413-28.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0800933-85.2023.8.18.0056 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800933-85.2023.8.18.0056

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800933-85.2023.8.18.0056
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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