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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 17/10/2025 a 24/10/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (17/10/2025 a 24/10/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0805438-59.2023.8.18.0076 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0805438-59.2023.8.18.0076
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Situação: Adiado.
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800483-35.2024.8.18.0048 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800483-35.2024.8.18.0048
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Situação: Adiado.
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801090-18.2023.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801090-18.2023.8.18.0037
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Situação: Adiado.
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800463-77.2021.8.18.0071 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800463-77.2021.8.18.0071
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Situação: Adiado.
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800439-18.2025.8.18.0036 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800439-18.2025.8.18.0036
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Situação: Adiado.
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801209-86.2023.8.18.0066 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801209-86.2023.8.18.0066
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Situação: Adiado.
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800936-09.2024.8.18.0055 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800936-09.2024.8.18.0055
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Situação: Adiado.
8 APELAÇÃO CÍVEL 0801684-08.2023.8.18.0045 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801684-08.2023.8.18.0045
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Situação: Adiado.
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801154-61.2023.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801154-61.2023.8.18.0026
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Situação: Adiado.
10 APELAÇÃO CÍVEL 0803804-61.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0803804-61.2023.8.18.0065
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Situação: Adiado.
11 APELAÇÃO CÍVEL 0805863-08.2024.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0805863-08.2024.8.18.0026
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0805863-08.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800043-72.2021.8.18.0071 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800043-72.2021.8.18.0071
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800043-72.2021.8.18.0071
Situação: Adiado.
13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802696-11.2023.8.18.0028 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0802696-11.2023.8.18.0028
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0802696-11.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801832-22.2024.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801832-22.2024.8.18.0065
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801832-22.2024.8.18.0065
Situação: Adiado.
15 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802493-04.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0802493-04.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0802493-04.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
16 APELAÇÃO CÍVEL 0802918-20.2021.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0802918-20.2021.8.18.0037
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0802918-20.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803667-94.2022.8.18.0039 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0803667-94.2022.8.18.0039
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0803667-94.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800561-96.2023.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800561-96.2023.8.18.0037
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800561-96.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
19 APELAÇÃO CÍVEL 0804199-87.2022.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0804199-87.2022.8.18.0065
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0804199-87.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
20 APELAÇÃO CÍVEL 0801268-05.2023.8.18.0089 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801268-05.2023.8.18.0089
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801268-05.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
21 APELAÇÃO CÍVEL 0807015-91.2024.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0807015-91.2024.8.18.0026
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0807015-91.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800770-41.2023.8.18.0045 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800770-41.2023.8.18.0045
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800770-41.2023.8.18.0045
Situação: Adiado.
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827054-92.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0827054-92.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0827054-92.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
24 APELAÇÃO CÍVEL 0802717-22.2025.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0802717-22.2025.8.18.0026
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0802717-22.2025.8.18.0026
Situação: Adiado.
25 APELAÇÃO CÍVEL 0804390-98.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0804390-98.2023.8.18.0065
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0804390-98.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757330-62.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0757330-62.2025.8.18.0000
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0757330-62.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
27 APELAÇÃO CÍVEL 0844447-64.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0844447-64.2022.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0844447-64.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800111-68.2024.8.18.0054 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800111-68.2024.8.18.0054
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800111-68.2024.8.18.0054
Situação: Adiado.
29 APELAÇÃO CÍVEL 0803326-40.2023.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0803326-40.2023.8.18.0037
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0803326-40.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
30 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800302-14.2022.8.18.0045 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800302-14.2022.8.18.0045
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800302-14.2022.8.18.0045
Situação: Adiado.
31 APELAÇÃO CÍVEL 0801093-64.2023.8.18.0039 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801093-64.2023.8.18.0039
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801093-64.2023.8.18.0039
Situação: Adiado.
32 APELAÇÃO CÍVEL 0805601-39.2023.8.18.0076 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0805601-39.2023.8.18.0076
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0805601-39.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
33 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0849551-66.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0849551-66.2024.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0849551-66.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
34 APELAÇÃO CÍVEL 0801110-13.2024.8.18.0089 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801110-13.2024.8.18.0089
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801110-13.2024.8.18.0089
Situação: Adiado.
35 APELAÇÃO CÍVEL 0000737-25.2017.8.18.0068 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0000737-25.2017.8.18.0068
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Este processo não possui mais informações.
36 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800891-90.2023.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800891-90.2023.8.18.0038
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800891-90.2023.8.18.0038
Situação: Adiado.
37 APELAÇÃO CÍVEL 0802086-59.2024.8.18.0076 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0802086-59.2024.8.18.0076
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0802086-59.2024.8.18.0076
Situação: Adiado.
38 APELAÇÃO CÍVEL 0801783-41.2024.8.18.0045 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801783-41.2024.8.18.0045
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801783-41.2024.8.18.0045
Situação: Adiado.
39 APELAÇÃO CÍVEL 0855976-80.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0855976-80.2022.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0855976-80.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805497-83.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0805497-83.2022.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0805497-83.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801210-40.2024.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801210-40.2024.8.18.0065
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801210-40.2024.8.18.0065
Situação: Adiado.
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800360-75.2022.8.18.0058 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800360-75.2022.8.18.0058
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800360-75.2022.8.18.0058
Situação: Adiado.
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761080-72.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0761080-72.2025.8.18.0000
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Este processo não possui mais informações.
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801485-20.2023.8.18.0066 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801485-20.2023.8.18.0066
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801485-20.2023.8.18.0066
Situação: Adiado.
45 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800077-47.2024.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800077-47.2024.8.18.0037
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800077-47.2024.8.18.0037
Situação: Adiado.
46 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804759-10.2022.8.18.0039 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0804759-10.2022.8.18.0039
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0804759-10.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800854-83.2019.8.18.0109 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800854-83.2019.8.18.0109
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800854-83.2019.8.18.0109
Situação: Adiado.
48 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0850111-42.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0850111-42.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0850111-42.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
49 APELAÇÃO CÍVEL 0801142-17.2023.8.18.0036 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801142-17.2023.8.18.0036
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801142-17.2023.8.18.0036
Situação: Adiado.
50 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800741-06.2024.8.18.0061 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800741-06.2024.8.18.0061
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800741-06.2024.8.18.0061
Situação: Adiado.
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803997-27.2022.8.18.0028 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0803997-27.2022.8.18.0028
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0803997-27.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0829561-26.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0829561-26.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0829561-26.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801261-53.2024.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801261-53.2024.8.18.0032
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801261-53.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805591-98.2021.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0805591-98.2021.8.18.0032
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0805591-98.2021.8.18.0032
Situação: Adiado.
55 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757138-32.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0757138-32.2025.8.18.0000
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0757138-32.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000711-42.2016.8.18.0042 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0000711-42.2016.8.18.0042
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0000711-42.2016.8.18.0042
Situação: Retirado de julgamento.
57 APELAÇÃO CÍVEL 0813400-09.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0813400-09.2021.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0813400-09.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
58 APELAÇÃO CÍVEL 0820377-85.2019.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0820377-85.2019.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0820377-85.2019.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
59 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814387-74.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0814387-74.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0814387-74.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826107-09.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0826107-09.2021.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0826107-09.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
61 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800485-18.2024.8.18.0076 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800485-18.2024.8.18.0076
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800485-18.2024.8.18.0076
Situação: Adiado.
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000080-21.2004.8.18.0042 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0000080-21.2004.8.18.0042
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0000080-21.2004.8.18.0042
Situação: Adiado.
63 APELAÇÃO CÍVEL 0804044-36.2024.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0804044-36.2024.8.18.0026
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0804044-36.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
64 APELAÇÃO CÍVEL 0800342-85.2021.8.18.0059 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800342-85.2021.8.18.0059
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800342-85.2021.8.18.0059
Situação: Adiado.
65 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801472-31.2020.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801472-31.2020.8.18.0032
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801472-31.2020.8.18.0032
Situação: Adiado.
66 APELAÇÃO CÍVEL 0800050-67.2023.8.18.0112 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800050-67.2023.8.18.0112
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800050-67.2023.8.18.0112
Situação: Adiado.
67 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801501-24.2024.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801501-24.2024.8.18.0038
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801501-24.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
68 APELAÇÃO CÍVEL 0800043-10.2017.8.18.0040 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800043-10.2017.8.18.0040
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800043-10.2017.8.18.0040
Situação: Adiado.
69 APELAÇÃO CÍVEL 0853303-17.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0853303-17.2022.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0853303-17.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
70 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808519-81.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0808519-81.2024.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0808519-81.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
71 APELAÇÃO CÍVEL 0848662-83.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0848662-83.2022.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0848662-83.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
72 APELAÇÃO CÍVEL 0005693-72.2011.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0005693-72.2011.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0005693-72.2011.8.18.0140
Situação: Adiado.
73 APELAÇÃO CÍVEL 0805524-49.2024.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0805524-49.2024.8.18.0026
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0805524-49.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
74 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801463-89.2024.8.18.0077 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801463-89.2024.8.18.0077
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801463-89.2024.8.18.0077
Situação: Adiado.
75 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801430-22.2024.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801430-22.2024.8.18.0038
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801430-22.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
76 APELAÇÃO CÍVEL 0800260-56.2023.8.18.0068 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800260-56.2023.8.18.0068
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800260-56.2023.8.18.0068
Situação: Adiado.
77 APELAÇÃO CÍVEL 0801757-13.2018.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801757-13.2018.8.18.0026
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801757-13.2018.8.18.0026
Situação: Adiado.
78 APELAÇÃO CÍVEL 0839431-95.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0839431-95.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0839431-95.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
79 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800064-89.2024.8.18.0088 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800064-89.2024.8.18.0088
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800064-89.2024.8.18.0088
Situação: Adiado.
80 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000907-46.2010.8.18.0034 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0000907-46.2010.8.18.0034
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0000907-46.2010.8.18.0034
Situação: Adiado.
81 APELAÇÃO CÍVEL 0802855-61.2024.8.18.0078 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0802855-61.2024.8.18.0078
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0802855-61.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
82 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803748-96.2021.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0803748-96.2021.8.18.0065
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0803748-96.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
83 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801013-46.2022.8.18.0036 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801013-46.2022.8.18.0036
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801013-46.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
84 APELAÇÃO CÍVEL 0800225-03.2022.8.18.0078 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800225-03.2022.8.18.0078
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800225-03.2022.8.18.0078
Situação: Adiado.
85 APELAÇÃO CÍVEL 0801554-40.2022.8.18.0049 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801554-40.2022.8.18.0049
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801554-40.2022.8.18.0049
Situação: Adiado.
86 APELAÇÃO CÍVEL 0852008-71.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0852008-71.2024.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0852008-71.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
87 APELAÇÃO CÍVEL 0800026-61.2023.8.18.0040 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800026-61.2023.8.18.0040
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800026-61.2023.8.18.0040
Situação: Adiado.
88 APELAÇÃO CÍVEL 0801611-32.2021.8.18.0069 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801611-32.2021.8.18.0069
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801611-32.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
89 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0842234-51.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0842234-51.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0842234-51.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
90 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804328-73.2022.8.18.0039 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0804328-73.2022.8.18.0039
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0804328-73.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
91 APELAÇÃO CÍVEL 0800753-13.2025.8.18.0052 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800753-13.2025.8.18.0052
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800753-13.2025.8.18.0052
Situação: Adiado.
92 APELAÇÃO CÍVEL 0829580-95.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0829580-95.2024.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0829580-95.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
93 APELAÇÃO CÍVEL 0801895-44.2024.8.18.0066 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801895-44.2024.8.18.0066
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801895-44.2024.8.18.0066
Situação: Adiado.
94 APELAÇÃO CÍVEL 0851825-37.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0851825-37.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0851825-37.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
95 APELAÇÃO CÍVEL 0000010-23.2002.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0000010-23.2002.8.18.0026
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0000010-23.2002.8.18.0026
Situação: Adiado.
96 APELAÇÃO CÍVEL 0815127-03.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0815127-03.2021.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0815127-03.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
97 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759803-55.2024.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0759803-55.2024.8.18.0000
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Este processo não possui mais informações.
98 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757764-51.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0757764-51.2025.8.18.0000
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0757764-51.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
99 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803069-31.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0803069-31.2022.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0803069-31.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
100 APELAÇÃO CÍVEL 0849011-52.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0849011-52.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0849011-52.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
101 APELAÇÃO CÍVEL 0828302-93.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Retirado de julgamento
Processo nº 0828302-93.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0828302-93.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
102 APELAÇÃO CÍVEL 0800516-41.2023.8.18.0054 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800516-41.2023.8.18.0054
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800516-41.2023.8.18.0054
Situação: Adiado.
103 APELAÇÃO CÍVEL 0854902-20.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0854902-20.2024.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0854902-20.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
104 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810678-31.2023.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0810678-31.2023.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0810678-31.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
105 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760355-83.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0760355-83.2025.8.18.0000
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0760355-83.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
106 APELAÇÃO CÍVEL 0800530-09.2025.8.18.0069 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800530-09.2025.8.18.0069
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800530-09.2025.8.18.0069
Situação: Adiado.
107 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0756159-70.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0756159-70.2025.8.18.0000
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0756159-70.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
108 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801971-38.2024.8.18.0076 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0801971-38.2024.8.18.0076
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0801971-38.2024.8.18.0076
Situação: Adiado.
109 APELAÇÃO CÍVEL 0802469-39.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0802469-39.2024.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Este processo não possui mais informações.
110 APELAÇÃO CÍVEL 0837587-81.2021.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0837587-81.2021.8.18.0140
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0837587-81.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
111 APELAÇÃO CÍVEL 0800333-73.2021.8.18.0108 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Adiado
Processo nº 0800333-73.2021.8.18.0108
Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE 0800333-73.2021.8.18.0108
Situação: Adiado.