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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757346-16.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Pedido de Vista
Processo nº 0757346-16.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0757346-16.2025.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752923-81.2023.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0752923-81.2023.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

carregando...
Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0752923-81.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0850896-38.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0850896-38.2022.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0850896-38.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800163-70.2019.8.18.0044 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0800163-70.2019.8.18.0044

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0800163-70.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752454-64.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0752454-64.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0752454-64.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0857012-26.2023.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0857012-26.2023.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0857012-26.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753271-31.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0753271-31.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0753271-31.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753935-96.2024.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0753935-96.2024.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0753935-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800739-13.2021.8.18.0135 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0800739-13.2021.8.18.0135

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0800739-13.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0802002-40.2023.8.18.0061 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0802002-40.2023.8.18.0061

Relatoria

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0802002-40.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0812626-18.2017.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0812626-18.2017.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0812626-18.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800220-61.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0800220-61.2024.8.18.0061
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800220-61.2024.8.18.0061
Situação: Retirado de julgamento.
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800202-40.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0800202-40.2024.8.18.0061
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800202-40.2024.8.18.0061
Situação: Retirado de julgamento.
14 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800753-81.2023.8.18.0052 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0800753-81.2023.8.18.0052

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0800753-81.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756132-87.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0756132-87.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0756132-87.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800398-10.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Pedido de Vista
Processo nº 0800398-10.2024.8.18.0061
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800398-10.2024.8.18.0061
Situação: Pedido de Vista.
17 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817687-15.2021.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0817687-15.2021.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0817687-15.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753732-03.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0753732-03.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0753732-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752575-92.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0752575-92.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800468-90.2021.8.18.0074 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0800468-90.2021.8.18.0074

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0800468-90.2021.8.18.0074
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753361-39.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0753361-39.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0753361-39.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800395-55.2024.8.18.0061 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Pedido de Vista
Processo nº 0800395-55.2024.8.18.0061
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0800395-55.2024.8.18.0061
Situação: Pedido de Vista.
23 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757085-51.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0757085-51.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0757085-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755552-57.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Retirado de julgamento
Processo nº 0755552-57.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0755552-57.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
25 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0832769-81.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0832769-81.2024.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0832769-81.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0824222-52.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0824222-52.2024.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0824222-52.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757675-28.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0757675-28.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0757675-28.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800326-10.2021.8.18.0067 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0800326-10.2021.8.18.0067

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0800326-10.2021.8.18.0067
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800678-66.2023.8.18.0044 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0800678-66.2023.8.18.0044

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0800678-66.2023.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800136-64.2023.8.18.0071 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0800136-64.2023.8.18.0071

Relatoria

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Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0800136-64.2023.8.18.0071
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0837510-38.2022.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0837510-38.2022.8.18.0140

Relatoria

Gabinete Nº 22

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0837510-38.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0005571-52.2015.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0005571-52.2015.8.18.0000

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0005571-52.2015.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756317-28.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0756317-28.2025.8.18.0000

Relatoria

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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0756317-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0000197-77.2017.8.18.0067 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000197-77.2017.8.18.0067

Relatoria

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000197-77.2017.8.18.0067
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767643-19.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0767643-19.2024.8.18.0000

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0767643-19.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0853272-60.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0853272-60.2023.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0853272-60.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0840318-50.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0840318-50.2021.8.18.0140

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0840318-50.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0809071-46.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0809071-46.2024.8.18.0140

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0809071-46.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800241-65.2022.8.18.0042 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0800241-65.2022.8.18.0042

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0800241-65.2022.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0847586-87.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0847586-87.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0847586-87.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0018885-14.2007.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0018885-14.2007.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0018885-14.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), em juízo de retratação, voto por reformar o acórdão recorrido para, nos termos da tese fixada no Tema 1.002 do STF, reconhecer o direito da Defensoria Pública do Estado do Piauí ao recebimento dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados na sentença de primeiro grau, a serem destinados a fundo de aparelhamento e modernização da Defensoria Pública.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753852-46.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0753852-46.2025.8.18.0000

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0753852-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CÍVEL 0805763-46.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0805763-46.2017.8.18.0140

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0805763-46.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0000347-74.2010.8.18.0044 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000347-74.2010.8.18.0044

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000347-74.2010.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817283-90.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0817283-90.2023.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0817283-90.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800889-63.2022.8.18.0036 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800889-63.2022.8.18.0036
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0800889-63.2022.8.18.0036
Situação: Retirado de julgamento.
47 APELAÇÃO CÍVEL 0833718-08.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0833718-08.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0833718-08.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
48 APELAÇÃO CÍVEL 0807076-68.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0807076-68.2023.8.18.0031

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0807076-68.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800468-79.2024.8.18.0173 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0800468-79.2024.8.18.0173

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0800468-79.2024.8.18.0173
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0804530-30.2022.8.18.0078 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0804530-30.2022.8.18.0078

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0804530-30.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000013-09.2008.8.18.0077 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Julgado
Processo nº 0000013-09.2008.8.18.0077

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Consulta pública do processo 0000013-09.2008.8.18.0077
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751520-09.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0751520-09.2025.8.18.0000

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0846118-54.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0846118-54.2024.8.18.0140

Relatoria

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0846118-54.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0000635-18.2011.8.18.0034 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Pedido de Vista
Processo nº 0000635-18.2011.8.18.0034
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0000635-18.2011.8.18.0034
Situação: Pedido de Vista.
55 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0756050-56.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0756050-56.2025.8.18.0000

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0756050-56.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755642-65.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0755642-65.2025.8.18.0000

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0755642-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000050-96.2008.8.18.0057 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0000050-96.2008.8.18.0057

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0000050-96.2008.8.18.0057
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810395-42.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0810395-42.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0810395-42.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0759580-68.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0759580-68.2025.8.18.0000

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0759580-68.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817260-47.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0817260-47.2023.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0817260-47.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0849956-05.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0849956-05.2024.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0849956-05.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do(a) Relator(a), nego provimento ao recurso do Estado do Piauí e da FUESPI, e dou parcial provimento ao recurso de Maria Jamila Aires Amarante Mota, tão somente para fixar os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, acrescidos de honorários recursais, nos termos do art. 85, §11, do CPC.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 APELAÇÃO CÍVEL 0803158-56.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0803158-56.2023.8.18.0031

Relatoria

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0803158-56.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0855144-13.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0855144-13.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0855144-13.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
64 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0823051-02.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0823051-02.2020.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0823051-02.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0800675-55.2020.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0800675-55.2020.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0800675-55.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757616-40.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0757616-40.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0757616-40.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 APELAÇÃO CÍVEL 0800470-36.2019.8.18.0040 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0800470-36.2019.8.18.0040

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0800470-36.2019.8.18.0040
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0860311-11.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0860311-11.2023.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Consulta pública do processo 0860311-11.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
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Votos não proferidos 0
69 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0758176-79.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Julgado
Processo nº 0758176-79.2025.8.18.0000

Relatoria

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Consulta pública do processo 0758176-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Votos não proferidos 0
70 PETIÇÃO CÍVEL 0000547-42.2014.8.18.0044 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Julgado
Processo nº 0000547-42.2014.8.18.0044

Relatoria

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Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor Gabinete Nº 22
Consulta pública do processo 0000547-42.2014.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755558-64.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Adiado
Processo nº 0755558-64.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0755558-64.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
72 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0815164-25.2024.8.18.0140 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Adiado
Processo nº 0815164-25.2024.8.18.0140
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0815164-25.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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