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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0801018-13.2023.8.18.0043 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801018-13.2023.8.18.0043

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801018-13.2023.8.18.0043
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0802610-48.2020.8.18.0027 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802610-48.2020.8.18.0027

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802610-48.2020.8.18.0027
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer das Apelações Cíveis, para negar provimento a ambos os recursos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0839722-32.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0839722-32.2022.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0839722-32.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0850068-08.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0850068-08.2023.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0850068-08.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do Relator, conhecer das Apelações Cíveis, para negar provimento ao Apelo do BANCO BRADESCO S.A e dar parcial provimento ao recurso da parte Autora FRANCISCO PEREIRA LIMA.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000484-80.2015.8.18.0044 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0000484-80.2015.8.18.0044

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0000484-80.2015.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754793-93.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0754793-93.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0754793-93.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0024245-17.2013.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0024245-17.2013.8.18.0140

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0024245-17.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752959-89.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Adiado
Processo nº 0752959-89.2024.8.18.0000
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE 0752959-89.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800989-48.2024.8.18.0068 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800989-48.2024.8.18.0068

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800989-48.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0803534-19.2022.8.18.0050 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0803534-19.2022.8.18.0050

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Consulta pública do processo 0803534-19.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800967-41.2023.8.18.0030 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800967-41.2023.8.18.0030

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Consulta pública do processo 0800967-41.2023.8.18.0030
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0842638-73.2021.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0842638-73.2021.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0842638-73.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800475-38.2022.8.18.0045 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800475-38.2022.8.18.0045

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Consulta pública do processo 0800475-38.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
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14 APELAÇÃO CÍVEL 0806699-31.2022.8.18.0032 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0806699-31.2022.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0806699-31.2022.8.18.0032
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Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800862-40.2024.8.18.0059 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800862-40.2024.8.18.0059

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Consulta pública do processo 0800862-40.2024.8.18.0059
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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16 APELAÇÃO CÍVEL 0800507-02.2024.8.18.0036 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800507-02.2024.8.18.0036

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Consulta pública do processo 0800507-02.2024.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754495-04.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0754495-04.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 APELAÇÃO CÍVEL 0802427-41.2024.8.18.0026 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802427-41.2024.8.18.0026

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Consulta pública do processo 0802427-41.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0801836-26.2024.8.18.0076 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801836-26.2024.8.18.0076

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801836-26.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800996-17.2022.8.18.0066 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800996-17.2022.8.18.0066

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800996-17.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
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21 APELAÇÃO CÍVEL 0801152-07.2023.8.18.0054 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801152-07.2023.8.18.0054

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801152-07.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801879-20.2019.8.18.0049 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801879-20.2019.8.18.0049

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Consulta pública do processo 0801879-20.2019.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0846547-26.2021.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0846547-26.2021.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0846547-26.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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Votos não proferidos 0
24 APELAÇÃO CÍVEL 0820108-70.2024.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0820108-70.2024.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0820108-70.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator, conhecer das Apelações Cíveis, para dar provimento ao recurso interposto pelo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, e, negar provimento ao recurso interposto por JOSÉ RODRIGUES DA SILVA.
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0804136-29.2022.8.18.0076 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0804136-29.2022.8.18.0076

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0804136-29.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0802787-48.2023.8.18.0078 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802787-48.2023.8.18.0078

Relatoria

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Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802787-48.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800895-36.2024.8.18.0057 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800895-36.2024.8.18.0057

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800895-36.2024.8.18.0057
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800545-78.2024.8.18.0047 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800545-78.2024.8.18.0047

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800545-78.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0801043-14.2024.8.18.0068 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801043-14.2024.8.18.0068

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801043-14.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CÍVEL 0815917-50.2022.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0815917-50.2022.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0815917-50.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0803525-69.2024.8.18.0088 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0803525-69.2024.8.18.0088

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0803525-69.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801323-16.2022.8.18.0048 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801323-16.2022.8.18.0048

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801323-16.2022.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0802403-21.2024.8.18.0088 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802403-21.2024.8.18.0088

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802403-21.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752580-17.2025.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0752580-17.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0752580-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000227-81.2014.8.18.0079 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0000227-81.2014.8.18.0079

Relatoria

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0000227-81.2014.8.18.0079
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0803345-83.2024.8.18.0078 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0803345-83.2024.8.18.0078

Relatoria

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0803345-83.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800210-29.2025.8.18.0078 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800210-29.2025.8.18.0078

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800210-29.2025.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800834-81.2019.8.18.0048 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800834-81.2019.8.18.0048

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800834-81.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 APELAÇÃO CÍVEL 0802377-23.2024.8.18.0088 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802377-23.2024.8.18.0088

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802377-23.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0802499-68.2024.8.18.0045 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802499-68.2024.8.18.0045

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802499-68.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 APELAÇÃO CÍVEL 0802200-51.2024.8.18.0026 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0802200-51.2024.8.18.0026

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0802200-51.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0807108-88.2023.8.18.0026 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0807108-88.2023.8.18.0026

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0807108-88.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CÍVEL 0803120-08.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0803120-08.2023.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0803120-08.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0801156-69.2023.8.18.0078 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801156-69.2023.8.18.0078

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801156-69.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CÍVEL 0823321-21.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0823321-21.2023.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0823321-21.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO CÍVEL 0803837-33.2022.8.18.0050 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0803837-33.2022.8.18.0050

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0803837-33.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CÍVEL 0800652-56.2024.8.18.0069 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800652-56.2024.8.18.0069

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800652-56.2024.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0800144-46.2020.8.18.0071 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800144-46.2020.8.18.0071

Relatoria

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Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800144-46.2020.8.18.0071
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800969-64.2022.8.18.0056 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800969-64.2022.8.18.0056

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800969-64.2022.8.18.0056
Proclamação do resultado por unanimidade, nos termos do voto do Relator, negar provimento ao Apelo do BANCO BRADESCO S.A. e dar parcial provimento ao recurso da parte PEDRINA MARIA DA SILVA.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0850381-66.2023.8.18.0140 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0850381-66.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0850381-66.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0801688-05.2023.8.18.0026 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801688-05.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801688-05.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CÍVEL 0804459-97.2023.8.18.0076 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0804459-97.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0804459-97.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0800578-86.2020.8.18.0054 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0800578-86.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0800578-86.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0801272-79.2024.8.18.0033 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Julgado
Processo nº 0801272-79.2024.8.18.0033

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Consulta pública do processo 0801272-79.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0801096-29.2024.8.18.0089 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Adiado
Processo nº 0801096-29.2024.8.18.0089
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE 0801096-29.2024.8.18.0089
Situação: Adiado.
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801831-77.2022.8.18.0042 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Adiado
Processo nº 0801831-77.2022.8.18.0042
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Link do processo no PJE 0801831-77.2022.8.18.0042
Situação: Adiado.
57 APELAÇÃO CÍVEL 0000070-24.2009.8.18.0099 Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA - Adiado
Processo nº 0000070-24.2009.8.18.0099
Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE 0000070-24.2009.8.18.0099
Situação: Adiado.
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