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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0805260-17.2024.8.18.0031 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0805260-17.2024.8.18.0031

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2 APELAÇÃO CÍVEL 0800529-24.2025.8.18.0069 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800529-24.2025.8.18.0069

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3 APELAÇÃO CÍVEL 0802055-60.2023.8.18.0048 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0802055-60.2023.8.18.0048

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4 APELAÇÃO CÍVEL 0802324-05.2024.8.18.0068 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0802324-05.2024.8.18.0068

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5 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764419-73.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
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6 APELAÇÃO CÍVEL 0820695-29.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0820695-29.2023.8.18.0140

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7 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802070-55.2024.8.18.0028 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0802070-55.2024.8.18.0028

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8 APELAÇÃO CÍVEL 0800073-51.2024.8.18.0088 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
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9 APELAÇÃO CÍVEL 0803162-82.2024.8.18.0088 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
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10 APELAÇÃO CÍVEL 0803529-43.2023.8.18.0088 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0803529-43.2023.8.18.0088

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11 APELAÇÃO CÍVEL 0816888-98.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0816888-98.2023.8.18.0140

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12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801757-80.2024.8.18.0065 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801757-80.2024.8.18.0065

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Embargos acolhidos 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0751643-07.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0751643-07.2025.8.18.0000

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14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803595-49.2022.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0803595-49.2022.8.18.0026

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Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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15 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800730-17.2022.8.18.0038 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800730-17.2022.8.18.0038

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16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800240-26.2024.8.18.0102 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800240-26.2024.8.18.0102

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17 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801246-55.2024.8.18.0074 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801246-55.2024.8.18.0074

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18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757220-63.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0757220-63.2025.8.18.0000

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19 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805858-64.2023.8.18.0076 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0805858-64.2023.8.18.0076

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20 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804257-71.2022.8.18.0039 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0804257-71.2022.8.18.0039

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21 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800078-32.2024.8.18.0037 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800078-32.2024.8.18.0037

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22 APELAÇÃO CÍVEL 0802275-12.2020.8.18.0065 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0802275-12.2020.8.18.0065

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23 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800994-92.2023.8.18.0072 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800994-92.2023.8.18.0072

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24 APELAÇÃO CÍVEL 0802855-73.2022.8.18.0032 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
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25 APELAÇÃO CÍVEL 0801565-68.2024.8.18.0059 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
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26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758395-92.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0804036-59.2024.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0804036-59.2024.8.18.0026

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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Votos não proferidos 0
28 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800260-45.2023.8.18.0104 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800260-45.2023.8.18.0104

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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29 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800952-87.2024.8.18.0046 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800952-87.2024.8.18.0046

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Consulta pública do processo 0800952-87.2024.8.18.0046
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Votos não proferidos 0
30 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800900-52.2023.8.18.0038 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800900-52.2023.8.18.0038

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Consulta pública do processo 0800900-52.2023.8.18.0038
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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31 APELAÇÃO CÍVEL 0800632-02.2023.8.18.0069 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800632-02.2023.8.18.0069

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Consulta pública do processo 0800632-02.2023.8.18.0069
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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32 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0809660-72.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0809660-72.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0809660-72.2023.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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33 APELAÇÃO CÍVEL 0800523-17.2025.8.18.0069 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800523-17.2025.8.18.0069

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800771-28.2024.8.18.0033 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800771-28.2024.8.18.0033

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800996-11.2023.8.18.0089 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800996-11.2023.8.18.0089

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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
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36 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800612-22.2024.8.18.0054 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800612-22.2024.8.18.0054

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800093-81.2021.8.18.0109 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800093-81.2021.8.18.0109

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
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38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801050-12.2023.8.18.0045 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801050-12.2023.8.18.0045

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Embargos acolhidos 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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39 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800289-18.2023.8.18.0065 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800289-18.2023.8.18.0065

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801184-26.2024.8.18.0038 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801184-26.2024.8.18.0038

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Votos não proferidos 0
41 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801489-34.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801489-34.2020.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800832-88.2021.8.18.0033 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800832-88.2021.8.18.0033

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800462-59.2025.8.18.0069 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800462-59.2025.8.18.0069

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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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44 APELAÇÃO CÍVEL 0802466-53.2022.8.18.0076 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0802466-53.2022.8.18.0076

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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45 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800873-35.2024.8.18.0038 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800873-35.2024.8.18.0038

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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46 APELAÇÃO CÍVEL 0851901-95.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0851901-95.2022.8.18.0140

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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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47 APELAÇÃO CÍVEL 0800954-28.2024.8.18.0088 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800954-28.2024.8.18.0088

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48 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801065-41.2024.8.18.0046 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801065-41.2024.8.18.0046

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800885-56.2024.8.18.0068 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800885-56.2024.8.18.0068

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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50 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800895-12.2024.8.18.0065 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800895-12.2024.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0800895-12.2024.8.18.0065
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812736-07.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0812736-07.2023.8.18.0140

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Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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52 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754123-55.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0754123-55.2025.8.18.0000

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53 APELAÇÃO CÍVEL 0800473-67.2023.8.18.0034 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800473-67.2023.8.18.0034

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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54 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800866-43.2024.8.18.0038 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800866-43.2024.8.18.0038

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55 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758802-98.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0758802-98.2025.8.18.0000

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758802-98.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800868-13.2024.8.18.0038 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800868-13.2024.8.18.0038

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Consulta pública do processo 0800868-13.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CÍVEL 0800251-23.2025.8.18.0069 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800251-23.2025.8.18.0069

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Consulta pública do processo 0800251-23.2025.8.18.0069
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CÍVEL 0801291-77.2024.8.18.0068 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801291-77.2024.8.18.0068

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Consulta pública do processo 0801291-77.2024.8.18.0068
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CÍVEL 0801033-30.2025.8.18.0069 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801033-30.2025.8.18.0069

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Consulta pública do processo 0801033-30.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0809434-04.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0809434-04.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0809434-04.2022.8.18.0140
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Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0800530-08.2022.8.18.0071 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800530-08.2022.8.18.0071

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Consulta pública do processo 0800530-08.2022.8.18.0071
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762269-22.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0762269-22.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0762269-22.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0817550-04.2019.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0817550-04.2019.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800463-98.2020.8.18.0043 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800463-98.2020.8.18.0043

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0800786-76.2025.8.18.0060 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800786-76.2025.8.18.0060

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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 APELAÇÃO CÍVEL 0801032-45.2025.8.18.0069 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801032-45.2025.8.18.0069

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Consulta pública do processo 0801032-45.2025.8.18.0069
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802643-44.2023.8.18.0088 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0802643-44.2023.8.18.0088

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Consulta pública do processo 0802643-44.2023.8.18.0088
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 APELAÇÃO CÍVEL 0800150-14.2020.8.18.0084 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800150-14.2020.8.18.0084

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Consulta pública do processo Não disponível
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Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801117-90.2023.8.18.0072 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801117-90.2023.8.18.0072

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802144-18.2021.8.18.0060 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0802144-18.2021.8.18.0060

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Consulta pública do processo 0802144-18.2021.8.18.0060
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0833793-23.2019.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0833793-23.2019.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0833793-23.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 APELAÇÃO CÍVEL 0802250-30.2024.8.18.0074 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0802250-30.2024.8.18.0074

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Consulta pública do processo 0802250-30.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801311-80.2024.8.18.0064 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801311-80.2024.8.18.0064

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Consulta pública do processo 0801311-80.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 APELAÇÃO CÍVEL 0804405-04.2025.8.18.0031 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0804405-04.2025.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0804405-04.2025.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800041-05.2024.8.18.0037 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800041-05.2024.8.18.0037

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Consulta pública do processo 0800041-05.2024.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 APELAÇÃO CÍVEL 0854463-43.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0854463-43.2023.8.18.0140

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0854463-43.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804955-31.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0804955-31.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0804955-31.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 APELAÇÃO CÍVEL 0809530-82.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0809530-82.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0809530-82.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
79 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753893-13.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0753893-13.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0753893-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 APELAÇÃO CÍVEL 0800426-83.2024.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800426-83.2024.8.18.0026

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Consulta pública do processo 0800426-83.2024.8.18.0026
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Votos não proferidos 0
81 APELAÇÃO CÍVEL 0013980-53.2013.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0013980-53.2013.8.18.0140
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Link do processo no PJE 0013980-53.2013.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
82 APELAÇÃO CÍVEL 0000160-83.2016.8.18.0035 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0000160-83.2016.8.18.0035

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Consulta pública do processo 0000160-83.2016.8.18.0035
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Votos não proferidos 0
83 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0765298-80.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0765298-80.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0765298-80.2024.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756293-97.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0756293-97.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0756293-97.2025.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
85 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0824461-61.2021.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0824461-61.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824461-61.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
86 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768306-65.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0768306-65.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0768306-65.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
87 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000921-71.2017.8.18.0038 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0000921-71.2017.8.18.0038

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000921-71.2017.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
88 APELAÇÃO CÍVEL 0813041-93.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0813041-93.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0813041-93.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 APELAÇÃO CÍVEL 0802812-36.2022.8.18.0033 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0802812-36.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802812-36.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
90 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0765323-93.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0765323-93.2024.8.18.0000
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0765323-93.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
91 APELAÇÃO CÍVEL 0801232-07.2020.8.18.0076 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801232-07.2020.8.18.0076

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801232-07.2020.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 APELAÇÃO CÍVEL 0800472-43.2019.8.18.0060 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800472-43.2019.8.18.0060

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800472-43.2019.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
93 APELAÇÃO CÍVEL 0801736-12.2024.8.18.0031 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801736-12.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801736-12.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
94 APELAÇÃO CÍVEL 0817790-85.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0817790-85.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0817790-85.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Votos não proferidos 0
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