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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (24/10/2025 a 04/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0802157-57.2024.8.18.0045 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802157-57.2024.8.18.0045

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802157-57.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0801258-83.2021.8.18.0071 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801258-83.2021.8.18.0071

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801258-83.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801411-54.2022.8.18.0048 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801411-54.2022.8.18.0048

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801411-54.2022.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800836-90.2024.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800836-90.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800836-90.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801626-45.2022.8.18.0043 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801626-45.2022.8.18.0043

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801626-45.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0858261-12.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0858261-12.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0858261-12.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800478-26.2024.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800478-26.2024.8.18.0076

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800478-26.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800555-35.2023.8.18.0055 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800555-35.2023.8.18.0055

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800555-35.2023.8.18.0055
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0806398-53.2023.8.18.0031 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806398-53.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806398-53.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0803564-58.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803564-58.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803564-58.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801390-69.2021.8.18.0030 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801390-69.2021.8.18.0030

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801390-69.2021.8.18.0030
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0806529-09.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806529-09.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806529-09.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0805200-88.2022.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0805200-88.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805200-88.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0845272-71.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0845272-71.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0845272-71.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800914-55.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800914-55.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800914-55.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801379-30.2023.8.18.0043 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801379-30.2023.8.18.0043

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801379-30.2023.8.18.0043
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758113-54.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0758113-54.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758113-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804348-20.2021.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804348-20.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804348-20.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0824274-19.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0824274-19.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824274-19.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 APELAÇÃO CÍVEL 0801167-90.2021.8.18.0071 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801167-90.2021.8.18.0071

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801167-90.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800092-16.2021.8.18.0071 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800092-16.2021.8.18.0071

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800092-16.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801279-29.2024.8.18.0047 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801279-29.2024.8.18.0047

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801279-29.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800080-02.2024.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800080-02.2024.8.18.0037

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800080-02.2024.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801319-82.2024.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801319-82.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801319-82.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800184-51.2021.8.18.0052 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800184-51.2021.8.18.0052

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800184-51.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801446-54.2023.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801446-54.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801446-54.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800944-68.2023.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800944-68.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800944-68.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801156-61.2021.8.18.0071 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801156-61.2021.8.18.0071

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801156-61.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800818-57.2022.8.18.0102 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800818-57.2022.8.18.0102

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800818-57.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000198-20.2011.8.18.0052 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0000198-20.2011.8.18.0052

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000198-20.2011.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800729-58.2020.8.18.0052 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800729-58.2020.8.18.0052

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800729-58.2020.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800730-59.2023.8.18.0045 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800730-59.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800730-59.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800567-64.2022.8.18.0029 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800567-64.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800567-64.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801782-77.2024.8.18.0038 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801782-77.2024.8.18.0038

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801782-77.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800414-35.2022.8.18.0060 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800414-35.2022.8.18.0060

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800414-35.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0814878-86.2020.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0814878-86.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0814878-86.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802167-67.2020.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802167-67.2020.8.18.0037

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802167-67.2020.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800130-67.2025.8.18.0045 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800130-67.2025.8.18.0045

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800130-67.2025.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800165-88.2020.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800165-88.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800165-88.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 APELAÇÃO CÍVEL 0802126-89.2023.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802126-89.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802126-89.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800785-55.2019.8.18.0043 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800785-55.2019.8.18.0043

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800785-55.2019.8.18.0043
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0801650-97.2024.8.18.0077 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801650-97.2024.8.18.0077

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801650-97.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CÍVEL 0012392-79.2011.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0012392-79.2011.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0012392-79.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800194-21.2022.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800194-21.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800194-21.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CÍVEL 0826882-19.2024.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0826882-19.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0826882-19.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0758726-74.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0758726-74.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758726-74.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806041-73.2023.8.18.0031 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806041-73.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806041-73.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0856957-75.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0856957-75.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0856957-75.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
49 APELAÇÃO CÍVEL 0801853-97.2024.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801853-97.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801853-97.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 APELAÇÃO CÍVEL 0859746-47.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0859746-47.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0859746-47.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800985-84.2024.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800985-84.2024.8.18.0076

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800985-84.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800896-85.2023.8.18.0047 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800896-85.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800896-85.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0800386-09.2024.8.18.0089 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800386-09.2024.8.18.0089

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800386-09.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0860661-62.2024.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0860661-62.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0860661-62.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0804820-50.2023.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804820-50.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804820-50.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801585-45.2022.8.18.0054 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801585-45.2022.8.18.0054

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801585-45.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CÍVEL 0801587-08.2023.8.18.0045 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801587-08.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801587-08.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803704-37.2023.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803704-37.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803704-37.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CÍVEL 0800124-58.2025.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800124-58.2025.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800124-58.2025.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800929-61.2023.8.18.0084 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800929-61.2023.8.18.0084

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800929-61.2023.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801174-68.2024.8.18.0074 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801174-68.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801174-68.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802392-89.2024.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802392-89.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802392-89.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803550-32.2019.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803550-32.2019.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803550-32.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 APELAÇÃO CÍVEL 0840385-44.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0840385-44.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0840385-44.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0801414-74.2020.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801414-74.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801414-74.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801988-17.2021.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801988-17.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801988-17.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 APELAÇÃO CÍVEL 0800158-84.2025.8.18.0061 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800158-84.2025.8.18.0061

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800158-84.2025.8.18.0061
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755901-60.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0755901-60.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755901-60.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758153-36.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0758153-36.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758153-36.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 APELAÇÃO CÍVEL 0800708-25.2020.8.18.0071 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800708-25.2020.8.18.0071

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800708-25.2020.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 APELAÇÃO CÍVEL 0800701-24.2023.8.18.0040 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800701-24.2023.8.18.0040

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800701-24.2023.8.18.0040
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 APELAÇÃO CÍVEL 0000710-59.2014.8.18.0064 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0000710-59.2014.8.18.0064

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801662-16.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801662-16.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801662-16.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 APELAÇÃO CÍVEL 0801068-98.2024.8.18.0109 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801068-98.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801068-98.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 APELAÇÃO CÍVEL 0848827-33.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0848827-33.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0848827-33.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801539-72.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801539-72.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801539-72.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801854-81.2023.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801854-81.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801854-81.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801029-42.2024.8.18.0064 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801029-42.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801029-42.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
79 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800201-22.2024.8.18.0072 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800201-22.2024.8.18.0072

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800201-22.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 APELAÇÃO CÍVEL 0800026-03.2025.8.18.0069 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800026-03.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800026-03.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 APELAÇÃO CÍVEL 0800749-28.2024.8.18.0046 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800749-28.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800749-28.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
82 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761153-78.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0761153-78.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761153-78.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
83 APELAÇÃO CÍVEL 0801551-31.2023.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801551-31.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801551-31.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 APELAÇÃO CÍVEL 0802709-95.2023.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802709-95.2023.8.18.0032
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802709-95.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
85 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800127-22.2024.8.18.0054 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800127-22.2024.8.18.0054

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800127-22.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
86 APELAÇÃO CÍVEL 0800622-57.2025.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800622-57.2025.8.18.0078
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800622-57.2025.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
87 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804432-70.2023.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804432-70.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804432-70.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
88 APELAÇÃO CÍVEL 0800837-82.2024.8.18.0073 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800837-82.2024.8.18.0073

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800837-82.2024.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
89 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800742-36.2024.8.18.0046 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800742-36.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800742-36.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
90 APELAÇÃO CÍVEL 0800151-04.2021.8.18.0071 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800151-04.2021.8.18.0071

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800151-04.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
91 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757126-18.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0757126-18.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757126-18.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
92 APELAÇÃO CÍVEL 0805608-50.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0805608-50.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805608-50.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
93 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800506-60.2024.8.18.0054 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800506-60.2024.8.18.0054

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800506-60.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
94 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757849-37.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0757849-37.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757849-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
95 APELAÇÃO CÍVEL 0802221-22.2024.8.18.0060 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802221-22.2024.8.18.0060

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802221-22.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
96 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801103-66.2024.8.18.0074 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801103-66.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801103-66.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
97 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0766839-51.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0766839-51.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0766839-51.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
98 APELAÇÃO CÍVEL 0802806-54.2023.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802806-54.2023.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802806-54.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
99 APELAÇÃO CÍVEL 0800450-45.2025.8.18.0069 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800450-45.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800450-45.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
100 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800235-94.2024.8.18.0072 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800235-94.2024.8.18.0072

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800235-94.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
101 APELAÇÃO CÍVEL 0801809-33.2023.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801809-33.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801809-33.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
102 APELAÇÃO CÍVEL 0801850-58.2023.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801850-58.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801850-58.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
103 APELAÇÃO CÍVEL 0800433-98.2023.8.18.0062 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800433-98.2023.8.18.0062
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800433-98.2023.8.18.0062
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
104 APELAÇÃO CÍVEL 0802396-21.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802396-21.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802396-21.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
105 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801113-53.2023.8.18.0072 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801113-53.2023.8.18.0072

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801113-53.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
106 APELAÇÃO CÍVEL 0801112-15.2024.8.18.0046 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801112-15.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801112-15.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
107 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802819-87.2022.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802819-87.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802819-87.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
108 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800340-14.2021.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800340-14.2021.8.18.0028

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800340-14.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
109 APELAÇÃO CÍVEL 0800209-93.2023.8.18.0052 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800209-93.2023.8.18.0052

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800209-93.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
110 APELAÇÃO CÍVEL 0801315-21.2022.8.18.0054 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801315-21.2022.8.18.0054

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801315-21.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
111 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802483-92.2022.8.18.0075 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802483-92.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802483-92.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
112 APELAÇÃO CÍVEL 0801661-21.2020.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801661-21.2020.8.18.0028

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
113 APELAÇÃO CÍVEL 0829330-96.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0829330-96.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0829330-96.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
114 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801418-37.2023.8.18.0072 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801418-37.2023.8.18.0072

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801418-37.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
115 APELAÇÃO CÍVEL 0802709-64.2024.8.18.0031 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802709-64.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802709-64.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
116 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800108-16.2024.8.18.0054 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800108-16.2024.8.18.0054

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800108-16.2024.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
117 APELAÇÃO CÍVEL 0800252-11.2024.8.18.0047 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800252-11.2024.8.18.0047

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800252-11.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
118 APELAÇÃO CÍVEL 0800260-21.2020.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800260-21.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800260-21.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
119 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762322-03.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0762322-03.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos divergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762322-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
120 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761933-18.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0761933-18.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
121 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0817669-57.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0817669-57.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0817669-57.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
122 APELAÇÃO CÍVEL 0800758-45.2024.8.18.0060 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800758-45.2024.8.18.0060

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800758-45.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
123 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0762299-57.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0762299-57.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762299-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
124 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800603-55.2024.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800603-55.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800603-55.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
125 APELAÇÃO CÍVEL 0801316-59.2024.8.18.0046 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801316-59.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801316-59.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
126 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0806367-30.2023.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806367-30.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806367-30.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
127 APELAÇÃO CÍVEL 0807342-21.2024.8.18.0031 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0807342-21.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807342-21.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
128 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757106-27.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0757106-27.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757106-27.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
129 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758309-24.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0758309-24.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758309-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
130 APELAÇÃO CÍVEL 0800828-84.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800828-84.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800828-84.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
131 APELAÇÃO CÍVEL 0800569-76.2025.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800569-76.2025.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800569-76.2025.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
132 APELAÇÃO CÍVEL 0003115-33.2015.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0003115-33.2015.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003115-33.2015.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
133 APELAÇÃO CÍVEL 0831595-42.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0831595-42.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0831595-42.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
134 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001101-82.2011.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0001101-82.2011.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001101-82.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos 0
135 APELAÇÃO CÍVEL 0801870-65.2022.8.18.0045 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801870-65.2022.8.18.0045

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801870-65.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
136 APELAÇÃO CÍVEL 0800084-34.2022.8.18.0029 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800084-34.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800084-34.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
137 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0824873-89.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0824873-89.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824873-89.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
138 APELAÇÃO CÍVEL 0800358-37.2023.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800358-37.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800358-37.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
139 APELAÇÃO CÍVEL 0801346-93.2022.8.18.0069 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801346-93.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801346-93.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
140 APELAÇÃO CÍVEL 0800900-96.2024.8.18.0109 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800900-96.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800900-96.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
141 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801717-68.2022.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801717-68.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801717-68.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
142 APELAÇÃO CÍVEL 0802783-36.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802783-36.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802783-36.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
143 APELAÇÃO CÍVEL 0803016-72.2023.8.18.0089 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803016-72.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803016-72.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
144 APELAÇÃO CÍVEL 0800117-70.2025.8.18.0109 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800117-70.2025.8.18.0109

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800117-70.2025.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
145 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801163-07.2022.8.18.0075 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801163-07.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801163-07.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
146 APELAÇÃO CÍVEL 0801530-80.2020.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801530-80.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801530-80.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
147 APELAÇÃO CÍVEL 0800429-82.2023.8.18.0055 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800429-82.2023.8.18.0055

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800429-82.2023.8.18.0055
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
148 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803553-72.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803553-72.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803553-72.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
149 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756101-67.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0756101-67.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756101-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
150 APELAÇÃO CÍVEL 0016658-12.2011.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0016658-12.2011.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0016658-12.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
151 APELAÇÃO CÍVEL 0802111-21.2021.8.18.0030 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802111-21.2021.8.18.0030

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802111-21.2021.8.18.0030
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
152 APELAÇÃO CÍVEL 0809666-78.2024.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0809666-78.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0809666-78.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
153 APELAÇÃO CÍVEL 0809408-74.2020.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0809408-74.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0809408-74.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
154 APELAÇÃO CÍVEL 0800739-11.2020.8.18.0050 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800739-11.2020.8.18.0050

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800739-11.2020.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
155 APELAÇÃO CÍVEL 0816669-85.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0816669-85.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0816669-85.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
156 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801971-78.2021.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801971-78.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801971-78.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
157 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802889-91.2022.8.18.0050 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802889-91.2022.8.18.0050

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802889-91.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
158 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802250-14.2023.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802250-14.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802250-14.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
159 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800412-82.2024.8.18.0064 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800412-82.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800412-82.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
160 APELAÇÃO CÍVEL 0801815-67.2019.8.18.0030 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801815-67.2019.8.18.0030

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801815-67.2019.8.18.0030
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
161 APELAÇÃO CÍVEL 0801094-92.2024.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801094-92.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801094-92.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
162 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758011-32.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0758011-32.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758011-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
163 APELAÇÃO CÍVEL 0824181-22.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0824181-22.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824181-22.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
164 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758199-59.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0758199-59.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758199-59.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
165 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000727-82.2016.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0000727-82.2016.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000727-82.2016.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
166 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0757896-11.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0757896-11.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757896-11.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
167 APELAÇÃO CÍVEL 0000003-36.2017.8.18.0113 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0000003-36.2017.8.18.0113

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000003-36.2017.8.18.0113
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
168 APELAÇÃO CÍVEL 0802889-42.2024.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802889-42.2024.8.18.0076

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802889-42.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
169 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800607-56.2022.8.18.0058 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800607-56.2022.8.18.0058

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800607-56.2022.8.18.0058
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
170 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801670-64.2022.8.18.0043 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801670-64.2022.8.18.0043

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801670-64.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
171 APELAÇÃO CÍVEL 0802212-59.2024.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802212-59.2024.8.18.0028

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802212-59.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
172 APELAÇÃO CÍVEL 0806332-70.2023.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806332-70.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806332-70.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
173 APELAÇÃO CÍVEL 0800161-85.2019.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800161-85.2019.8.18.0049

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800161-85.2019.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
174 APELAÇÃO CÍVEL 0800789-31.2025.8.18.0060 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800789-31.2025.8.18.0060

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800789-31.2025.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
175 APELAÇÃO CÍVEL 0800083-76.2024.8.18.0062 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800083-76.2024.8.18.0062

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800083-76.2024.8.18.0062
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
176 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759648-18.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0759648-18.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759648-18.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
177 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768312-72.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0768312-72.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos divergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0768312-72.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
178 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804849-67.2023.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804849-67.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804849-67.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
179 APELAÇÃO CÍVEL 0837320-07.2024.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0837320-07.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0837320-07.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
180 APELAÇÃO CÍVEL 0824455-25.2019.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0824455-25.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0824455-25.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
181 APELAÇÃO CÍVEL 0843398-22.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0843398-22.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0843398-22.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos 0
182 APELAÇÃO CÍVEL 0803341-46.2024.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803341-46.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803341-46.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
183 APELAÇÃO CÍVEL 0800171-59.2024.8.18.0048 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800171-59.2024.8.18.0048

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800171-59.2024.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
184 APELAÇÃO CÍVEL 0800687-19.2021.8.18.0102 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800687-19.2021.8.18.0102

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800687-19.2021.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
185 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0813462-78.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0813462-78.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0813462-78.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
186 APELAÇÃO CÍVEL 0858459-49.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0858459-49.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0858459-49.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
187 APELAÇÃO CÍVEL 0806820-26.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806820-26.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806820-26.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
188 APELAÇÃO CÍVEL 0802374-31.2024.8.18.0068 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802374-31.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802374-31.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
189 APELAÇÃO CÍVEL 0801274-71.2023.8.18.0037 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801274-71.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801274-71.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
190 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803321-60.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803321-60.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803321-60.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
191 APELAÇÃO CÍVEL 0802788-33.2023.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802788-33.2023.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802788-33.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
192 APELAÇÃO CÍVEL 0803652-28.2022.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803652-28.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803652-28.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
193 APELAÇÃO CÍVEL 0803867-45.2021.8.18.0069 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803867-45.2021.8.18.0069

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803867-45.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
194 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805841-28.2023.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0805841-28.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805841-28.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
195 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800155-69.2024.8.18.0060 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800155-69.2024.8.18.0060

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800155-69.2024.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
196 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800624-64.2024.8.18.0077 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800624-64.2024.8.18.0077

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800624-64.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
197 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803448-17.2022.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803448-17.2022.8.18.0028

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803448-17.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
198 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758398-47.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0758398-47.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758398-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
199 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804691-69.2022.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804691-69.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804691-69.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
200 APELAÇÃO CÍVEL 0800442-70.2024.8.18.0112 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800442-70.2024.8.18.0112

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800442-70.2024.8.18.0112
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
201 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0859617-42.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0859617-42.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0859617-42.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
202 APELAÇÃO CÍVEL 0801042-95.2024.8.18.0046 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801042-95.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801042-95.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
203 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822023-91.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0822023-91.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0822023-91.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
204 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800659-66.2023.8.18.0042 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800659-66.2023.8.18.0042

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800659-66.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
205 APELAÇÃO CÍVEL 0800703-92.2021.8.18.0030 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800703-92.2021.8.18.0030

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800703-92.2021.8.18.0030
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
206 APELAÇÃO CÍVEL 0800847-87.2022.8.18.0044 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800847-87.2022.8.18.0044

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800847-87.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
207 APELAÇÃO CÍVEL 0800276-47.2024.8.18.0109 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800276-47.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800276-47.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
208 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804147-14.2022.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804147-14.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804147-14.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
209 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762638-16.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0762638-16.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762638-16.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos 0
210 APELAÇÃO CÍVEL 0822246-49.2020.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0822246-49.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0822246-49.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego seguimento 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
211 APELAÇÃO CÍVEL 0801487-38.2022.8.18.0029 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801487-38.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801487-38.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
212 APELAÇÃO CÍVEL 0802784-21.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802784-21.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802784-21.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
213 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800023-73.2024.8.18.0072 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800023-73.2024.8.18.0072

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800023-73.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
214 APELAÇÃO CÍVEL 0000213-77.2016.8.18.0063 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0000213-77.2016.8.18.0063

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000213-77.2016.8.18.0063
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
215 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801073-31.2024.8.18.0074 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801073-31.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801073-31.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
216 APELAÇÃO CÍVEL 0817171-29.2020.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0817171-29.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0817171-29.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
217 APELAÇÃO CÍVEL 0814947-16.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0814947-16.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0814947-16.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
218 APELAÇÃO CÍVEL 0828991-74.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0828991-74.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0828991-74.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
219 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758318-83.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0758318-83.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758318-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
220 APELAÇÃO CÍVEL 0800036-47.2025.8.18.0069 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800036-47.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800036-47.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
221 APELAÇÃO CÍVEL 0820815-72.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0820815-72.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0820815-72.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
222 APELAÇÃO CÍVEL 0859332-15.2024.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0859332-15.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0859332-15.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
223 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800277-85.2019.8.18.0051 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800277-85.2019.8.18.0051

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800277-85.2019.8.18.0051
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
224 APELAÇÃO CÍVEL 0801205-38.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801205-38.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801205-38.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
225 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802608-85.2021.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802608-85.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802608-85.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
226 APELAÇÃO CÍVEL 0823481-17.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0823481-17.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0823481-17.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
227 APELAÇÃO CÍVEL 0804010-61.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804010-61.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804010-61.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
228 APELAÇÃO CÍVEL 0801517-64.2024.8.18.0074 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801517-64.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801517-64.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
229 APELAÇÃO CÍVEL 0800366-51.2018.8.18.0049 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800366-51.2018.8.18.0049

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800366-51.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
230 APELAÇÃO CÍVEL 0806114-26.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806114-26.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806114-26.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
231 APELAÇÃO CÍVEL 0801868-27.2024.8.18.0045 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801868-27.2024.8.18.0045

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801868-27.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
232 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805662-64.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0805662-64.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805662-64.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
233 APELAÇÃO CÍVEL 0806342-35.2023.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806342-35.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806342-35.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
234 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0826142-32.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0826142-32.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0826142-32.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
235 APELAÇÃO CÍVEL 0800432-37.2024.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800432-37.2024.8.18.0076

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800432-37.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
236 APELAÇÃO CÍVEL 0800997-80.2022.8.18.0040 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800997-80.2022.8.18.0040

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800997-80.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
237 APELAÇÃO CÍVEL 0804023-89.2022.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804023-89.2022.8.18.0039
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804023-89.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
238 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800553-91.2021.8.18.0069 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800553-91.2021.8.18.0069

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800553-91.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
239 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801331-82.2024.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801331-82.2024.8.18.0028

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801331-82.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
240 APELAÇÃO CÍVEL 0800577-69.2024.8.18.0084 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800577-69.2024.8.18.0084

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800577-69.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
241 APELAÇÃO CÍVEL 0801116-62.2022.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801116-62.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801116-62.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
242 APELAÇÃO CÍVEL 0832428-26.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0832428-26.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0832428-26.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
243 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801716-78.2023.8.18.0088 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801716-78.2023.8.18.0088
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801716-78.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
244 APELAÇÃO CÍVEL 0800133-41.2021.8.18.0084 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800133-41.2021.8.18.0084

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
245 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801549-17.2023.8.18.0038 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801549-17.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801549-17.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
246 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0859270-09.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0859270-09.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0859270-09.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
247 APELAÇÃO CÍVEL 0801750-79.2023.8.18.0047 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801750-79.2023.8.18.0047

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801750-79.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
248 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802032-11.2023.8.18.0050 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802032-11.2023.8.18.0050

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802032-11.2023.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
249 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800771-53.2023.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800771-53.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800771-53.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
250 APELAÇÃO CÍVEL 0800223-31.2019.8.18.0048 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800223-31.2019.8.18.0048

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800223-31.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
251 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751638-82.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0751638-82.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751638-82.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
252 APELAÇÃO CÍVEL 0800175-66.2020.8.18.0071 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800175-66.2020.8.18.0071

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800175-66.2020.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
253 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757584-35.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0757584-35.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757584-35.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
254 APELAÇÃO CÍVEL 0800021-51.2023.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800021-51.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800021-51.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
255 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800535-09.2022.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800535-09.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800535-09.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
256 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804009-57.2023.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804009-57.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804009-57.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
257 APELAÇÃO CÍVEL 0835142-90.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0835142-90.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0835142-90.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
258 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758970-03.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0758970-03.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758970-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
259 APELAÇÃO CÍVEL 0804991-09.2023.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804991-09.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804991-09.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
260 APELAÇÃO CÍVEL 0001058-74.2014.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0001058-74.2014.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001058-74.2014.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
261 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803028-94.2022.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803028-94.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803028-94.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
262 APELAÇÃO CÍVEL 0802542-90.2023.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802542-90.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802542-90.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
263 APELAÇÃO CÍVEL 0800743-22.2024.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800743-22.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800743-22.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
264 APELAÇÃO CÍVEL 0804635-95.2024.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804635-95.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804635-95.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
265 APELAÇÃO CÍVEL 0806832-71.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0806832-71.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806832-71.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
266 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000841-32.2016.8.18.0042 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0000841-32.2016.8.18.0042

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000841-32.2016.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
267 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800381-62.2024.8.18.0064 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800381-62.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800381-62.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
268 APELAÇÃO CÍVEL 0801566-03.2021.8.18.0045 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801566-03.2021.8.18.0045

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801566-03.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
269 APELAÇÃO CÍVEL 0842034-15.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0842034-15.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0842034-15.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
270 APELAÇÃO CÍVEL 0800216-97.2023.8.18.0048 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800216-97.2023.8.18.0048

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800216-97.2023.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
271 APELAÇÃO CÍVEL 0803801-65.2021.8.18.0069 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0803801-65.2021.8.18.0069

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803801-65.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
272 APELAÇÃO CÍVEL 0804110-31.2022.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804110-31.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804110-31.2022.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
273 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765901-56.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0765901-56.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765901-56.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
274 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800989-70.2023.8.18.0072 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800989-70.2023.8.18.0072

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800989-70.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
275 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805719-63.2022.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0805719-63.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805719-63.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
276 APELAÇÃO CÍVEL 0859634-78.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0859634-78.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0859634-78.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
277 APELAÇÃO CÍVEL 0804859-14.2023.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0804859-14.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804859-14.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
278 APELAÇÃO CÍVEL 0802073-52.2022.8.18.0069 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802073-52.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802073-52.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
279 APELAÇÃO CÍVEL 0800195-12.2023.8.18.0052 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0800195-12.2023.8.18.0052

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800195-12.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
280 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000010-91.2013.8.18.0105 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0000010-91.2013.8.18.0105

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos divergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000010-91.2013.8.18.0105
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
281 APELAÇÃO CÍVEL 0801004-05.2023.8.18.0051 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0801004-05.2023.8.18.0051

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801004-05.2023.8.18.0051
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
282 APELAÇÃO CÍVEL 0835105-29.2022.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0835105-29.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0835105-29.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
283 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759911-50.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0759911-50.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759911-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
284 APELAÇÃO CÍVEL 0802937-07.2022.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0802937-07.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802937-07.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
285 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805777-85.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0805777-85.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805777-85.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
286 APELAÇÃO CÍVEL 0000573-31.2004.8.18.0031 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0000573-31.2004.8.18.0031

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000573-31.2004.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
287 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758669-56.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0758669-56.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758669-56.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
288 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758322-23.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Em julgamento
Processo nº 0758322-23.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758322-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0