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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0802707-65.2019.8.18.0065 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0802707-65.2019.8.18.0065

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2 APELAÇÃO CÍVEL 0807436-34.2022.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0807436-34.2022.8.18.0032

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3 APELAÇÃO CÍVEL 0800485-84.2024.8.18.0054 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800485-84.2024.8.18.0054

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4 APELAÇÃO CÍVEL 0802603-87.2020.8.18.0049 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0802603-87.2020.8.18.0049

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5 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800457-73.2020.8.18.0049 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
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6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753648-36.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0753648-36.2024.8.18.0000

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7 APELAÇÃO CÍVEL 0800492-40.2024.8.18.0066 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800492-40.2024.8.18.0066

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8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0844081-59.2021.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0844081-59.2021.8.18.0140

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9 APELAÇÃO CÍVEL 0801335-14.2023.8.18.0042 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0801335-14.2023.8.18.0042

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10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800412-36.2022.8.18.0102 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800412-36.2022.8.18.0102

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11 APELAÇÃO CÍVEL 0800700-10.2024.8.18.0103 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800700-10.2024.8.18.0103

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12 APELAÇÃO CÍVEL 0837085-74.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
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13 APELAÇÃO CÍVEL 0800460-59.2020.8.18.0071 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
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14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800431-86.2023.8.18.0076 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800431-86.2023.8.18.0076

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15 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800160-91.2020.8.18.0073 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800160-91.2020.8.18.0073

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16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759528-72.2025.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0759528-72.2025.8.18.0000

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17 APELAÇÃO CÍVEL 0802154-29.2024.8.18.0037 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
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18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0822692-47.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0822692-47.2023.8.18.0140

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19 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0841929-04.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
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20 APELAÇÃO CÍVEL 0803282-35.2022.8.18.0076 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
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21 APELAÇÃO CÍVEL 0800537-26.2022.8.18.0030 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
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22 APELAÇÃO CÍVEL 0803440-56.2023.8.18.0076 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0803440-56.2023.8.18.0076

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23 APELAÇÃO CÍVEL 0800472-06.2025.8.18.0069 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
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24 APELAÇÃO CÍVEL 0800442-25.2020.8.18.0043 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800442-25.2020.8.18.0043

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25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814476-97.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800719-21.2020.8.18.0082 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800719-21.2020.8.18.0082

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800719-21.2020.8.18.0082
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800855-48.2024.8.18.0059 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800855-48.2024.8.18.0059

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800855-48.2024.8.18.0059
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800464-29.2025.8.18.0069 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800464-29.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800464-29.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0838533-53.2021.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0838533-53.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0838533-53.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758433-07.2025.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0758433-07.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758433-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800270-09.2023.8.18.0066 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800270-09.2023.8.18.0066

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800270-09.2023.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Votos não proferidos 0
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0849458-40.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0849458-40.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0849458-40.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0801129-96.2024.8.18.0031 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0801129-96.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801129-96.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0800812-10.2024.8.18.0028 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800812-10.2024.8.18.0028

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800812-10.2024.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 APELAÇÃO CÍVEL 0844170-14.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0844170-14.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0844170-14.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0802555-62.2023.8.18.0037 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0802555-62.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802555-62.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800369-96.2025.8.18.0069 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800369-96.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800369-96.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 APELAÇÃO CÍVEL 0845932-65.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0845932-65.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0845932-65.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751930-67.2025.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0751930-67.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751930-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801422-26.2023.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0801422-26.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801422-26.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0004576-68.2017.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0004576-68.2017.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0004576-68.2017.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755022-53.2025.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0755022-53.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803100-76.2023.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0803100-76.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803100-76.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801542-06.2022.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0801542-06.2022.8.18.0088

Relatoria

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801542-06.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804349-54.2023.8.18.0026 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0804349-54.2023.8.18.0026

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804349-54.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0833921-04.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0833921-04.2023.8.18.0140

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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0833921-04.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CÍVEL 0800036-43.2022.8.18.0072 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800036-43.2022.8.18.0072

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800036-43.2022.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CÍVEL 0852936-56.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0852936-56.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0852936-56.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800911-94.2022.8.18.0045 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800911-94.2022.8.18.0045

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800911-94.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
50 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762601-86.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Retirado de julgamento
Processo nº 0762601-86.2024.8.18.0000
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0762601-86.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
51 APELAÇÃO CÍVEL 0800389-60.2023.8.18.0036 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800389-60.2023.8.18.0036

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800389-60.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801748-20.2022.8.18.0088 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0801748-20.2022.8.18.0088

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801748-20.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CÍVEL 0800312-18.2022.8.18.0026 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800312-18.2022.8.18.0026

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Consulta pública do processo 0800312-18.2022.8.18.0026
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CÍVEL 0800445-23.2025.8.18.0069 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800445-23.2025.8.18.0069

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Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800445-23.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CÍVEL 0800028-25.2025.8.18.0084 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800028-25.2025.8.18.0084

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800028-25.2025.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 APELAÇÃO CÍVEL 0800294-70.2022.8.18.0034 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800294-70.2022.8.18.0034

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800294-70.2022.8.18.0034
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802426-74.2022.8.18.0075 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0802426-74.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802426-74.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CÍVEL 0800481-65.2025.8.18.0069 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800481-65.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800481-65.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CÍVEL 0803174-26.2022.8.18.0037 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0803174-26.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803174-26.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
60 APELAÇÃO CÍVEL 0800045-88.2022.8.18.0109 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800045-88.2022.8.18.0109

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800045-88.2022.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 APELAÇÃO CÍVEL 0800101-70.2022.8.18.0029 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800101-70.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800101-70.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
62 APELAÇÃO CÍVEL 0800695-32.2020.8.18.0069 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800695-32.2020.8.18.0069

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800695-32.2020.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 APELAÇÃO CÍVEL 0803344-98.2024.8.18.0078 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0803344-98.2024.8.18.0078

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803344-98.2024.8.18.0078
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Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 APELAÇÃO CÍVEL 0840677-29.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0840677-29.2023.8.18.0140

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Consulta pública do processo 0840677-29.2023.8.18.0140
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Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 APELAÇÃO CÍVEL 0800907-32.2023.8.18.0042 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800907-32.2023.8.18.0042

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Consulta pública do processo 0800907-32.2023.8.18.0042
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
66 APELAÇÃO CÍVEL 0801124-55.2022.8.18.0060 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0801124-55.2022.8.18.0060

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Consulta pública do processo 0801124-55.2022.8.18.0060
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
67 APELAÇÃO CÍVEL 0800886-79.2020.8.18.0036 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800886-79.2020.8.18.0036

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Consulta pública do processo 0800886-79.2020.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
68 APELAÇÃO CÍVEL 0800276-26.2021.8.18.0053 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800276-26.2021.8.18.0053

Relatoria

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800276-26.2021.8.18.0053
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Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
69 APELAÇÃO CÍVEL 0803321-86.2021.8.18.0037 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0803321-86.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Consulta pública do processo 0803321-86.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
70 APELAÇÃO CÍVEL 0800414-70.2023.8.18.0037 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800414-70.2023.8.18.0037

Relatoria

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Consulta pública do processo 0800414-70.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
71 APELAÇÃO CÍVEL 0800397-97.2021.8.18.0071 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800397-97.2021.8.18.0071

Relatoria

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800397-97.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
72 APELAÇÃO CÍVEL 0801800-76.2023.8.18.0089 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0801800-76.2023.8.18.0089

Relatoria

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Consulta pública do processo 0801800-76.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
73 APELAÇÃO CÍVEL 0840911-11.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0840911-11.2023.8.18.0140

Relatoria

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Consulta pública do processo 0840911-11.2023.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
74 APELAÇÃO CÍVEL 0800486-27.2023.8.18.0047 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800486-27.2023.8.18.0047

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Consulta pública do processo 0800486-27.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
75 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800666-44.2022.8.18.0058 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800666-44.2022.8.18.0058

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Consulta pública do processo 0800666-44.2022.8.18.0058
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
76 APELAÇÃO CÍVEL 0852076-89.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0852076-89.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0852076-89.2022.8.18.0140
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
77 APELAÇÃO CÍVEL 0801032-54.2024.8.18.0045 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0801032-54.2024.8.18.0045

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Consulta pública do processo 0801032-54.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
78 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813521-03.2022.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0813521-03.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0813521-03.2022.8.18.0140
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Embargos acolhidos 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Votos não proferidos 0
79 APELAÇÃO CÍVEL 0800597-41.2020.8.18.0071 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0800597-41.2020.8.18.0071

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Consulta pública do processo 0800597-41.2020.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
80 APELAÇÃO CÍVEL 0802104-94.2019.8.18.0031 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0802104-94.2019.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0802104-94.2019.8.18.0031
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
81 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754273-36.2025.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0754273-36.2025.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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82 APELAÇÃO CÍVEL 0801137-59.2024.8.18.0068 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0801137-59.2024.8.18.0068

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801137-59.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
83 APELAÇÃO CÍVEL 0804649-66.2021.8.18.0032 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0804649-66.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
84 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752390-54.2025.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Em julgamento
Processo nº 0752390-54.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752390-54.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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