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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0823577-32.2021.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0823577-32.2021.8.18.0140

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2 APELAÇÃO CÍVEL 0801973-95.2023.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801973-95.2023.8.18.0026

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3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754679-91.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0754679-91.2024.8.18.0000

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4 APELAÇÃO CÍVEL 0800306-06.2024.8.18.0102 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800306-06.2024.8.18.0102

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5 APELAÇÃO CÍVEL 0800057-91.2022.8.18.0048 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
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6 APELAÇÃO CÍVEL 0800366-47.2024.8.18.0047 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800366-47.2024.8.18.0047

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7 APELAÇÃO CÍVEL 0802492-09.2021.8.18.0069 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802492-09.2021.8.18.0069

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8 APELAÇÃO CÍVEL 0805471-97.2022.8.18.0039 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0805471-97.2022.8.18.0039

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9 APELAÇÃO CÍVEL 0800091-60.2021.8.18.0029 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800091-60.2021.8.18.0029

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Julgo parcialmente procedente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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10 APELAÇÃO CÍVEL 0800552-11.2023.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800552-11.2023.8.18.0078

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11 APELAÇÃO CÍVEL 0800802-82.2024.8.18.0054 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800802-82.2024.8.18.0054

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12 APELAÇÃO CÍVEL 0800147-41.2024.8.18.0077 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800147-41.2024.8.18.0077

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13 APELAÇÃO CÍVEL 0801308-81.2022.8.18.0069 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
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14 APELAÇÃO CÍVEL 0861958-41.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0861958-41.2023.8.18.0140

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15 APELAÇÃO CÍVEL 0802525-40.2023.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802525-40.2023.8.18.0065

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16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800537-30.2022.8.18.0061 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800537-30.2022.8.18.0061

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Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
17 APELAÇÃO CÍVEL 0801144-91.2022.8.18.0045 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801144-91.2022.8.18.0045

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Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0803163-31.2021.8.18.0037 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803163-31.2021.8.18.0037

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0811702-60.2024.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0811702-60.2024.8.18.0140

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Impedimento/Suspeição 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755615-19.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0755615-19.2024.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763124-98.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0763124-98.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0763124-98.2024.8.18.0000
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Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801115-24.2023.8.18.0104 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801115-24.2023.8.18.0104

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Consulta pública do processo 0801115-24.2023.8.18.0104
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752753-41.2025.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0752753-41.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0752753-41.2025.8.18.0000
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24 APELAÇÃO CÍVEL 0801437-87.2024.8.18.0046 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801437-87.2024.8.18.0046

Relatoria

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801437-87.2024.8.18.0046
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0803013-92.2023.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803013-92.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803013-92.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0817151-33.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0817151-33.2023.8.18.0140

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0817151-33.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801078-71.2024.8.18.0068 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801078-71.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801078-71.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800447-12.2018.8.18.0045 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800447-12.2018.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800447-12.2018.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
29 APELAÇÃO CÍVEL 0808544-94.2024.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0808544-94.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0808544-94.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800487-59.2021.8.18.0054 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800487-59.2021.8.18.0054

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800487-59.2021.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo parcialmente procedente 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753380-45.2025.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0753380-45.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753380-45.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
32 APELAÇÃO CÍVEL 0833577-23.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0833577-23.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0833577-23.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
33 APELAÇÃO CÍVEL 0846643-41.2021.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0846643-41.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0846643-41.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753284-30.2025.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Retirado de julgamento
Processo nº 0753284-30.2025.8.18.0000
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0753284-30.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
35 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755897-23.2025.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0755897-23.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755897-23.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0861046-44.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0861046-44.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0861046-44.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Julgo improcedente 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
37 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0757406-23.2024.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0757406-23.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757406-23.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800403-36.2019.8.18.0084 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800403-36.2019.8.18.0084

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800403-36.2019.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0802081-85.2023.8.18.0039 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802081-85.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802081-85.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
40 APELAÇÃO CÍVEL 0803290-89.2023.8.18.0039 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803290-89.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803290-89.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
41 APELAÇÃO CÍVEL 0800744-11.2024.8.18.0109 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800744-11.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800744-11.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
42 APELAÇÃO CÍVEL 0003997-89.2015.8.18.0033 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0003997-89.2015.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003997-89.2015.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800382-29.2023.8.18.0049 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800382-29.2023.8.18.0049

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800382-29.2023.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
44 APELAÇÃO CÍVEL 0801392-60.2023.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801392-60.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801392-60.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
45 APELAÇÃO CÍVEL 0800650-80.2022.8.18.0029 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800650-80.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800650-80.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
46 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0814945-46.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0814945-46.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0814945-46.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
47 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0859907-57.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0859907-57.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0859907-57.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
48 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0001002-41.2013.8.18.0044 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0001002-41.2013.8.18.0044

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001002-41.2013.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
49 APELAÇÃO CÍVEL 0000136-33.2003.8.18.0028 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000136-33.2003.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000136-33.2003.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805811-41.2022.8.18.0039 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0805811-41.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805811-41.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
51 APELAÇÃO CÍVEL 0816507-27.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0816507-27.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0816507-27.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
52 APELAÇÃO CÍVEL 0840306-65.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0840306-65.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0840306-65.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
53 APELAÇÃO CÍVEL 0001211-23.2011.8.18.0030 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Adiado
Processo nº 0001211-23.2011.8.18.0030
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE 0001211-23.2011.8.18.0030
Situação: Adiado.
54 APELAÇÃO CÍVEL 0800381-20.2022.8.18.0036 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800381-20.2022.8.18.0036

Relatoria

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Consulta pública do processo 0800381-20.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
55 APELAÇÃO CÍVEL 0800965-86.2024.8.18.0046 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800965-86.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Consulta pública do processo 0800965-86.2024.8.18.0046
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
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Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
56 APELAÇÃO CÍVEL 0802134-44.2021.8.18.0069 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802134-44.2021.8.18.0069

Relatoria

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Consulta pública do processo 0802134-44.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
57 APELAÇÃO CÍVEL 0812232-06.2020.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0812232-06.2020.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0812232-06.2020.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
58 APELAÇÃO CÍVEL 0809200-90.2020.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0809200-90.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0809200-90.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
59 APELAÇÃO CÍVEL 0803455-82.2018.8.18.0049 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803455-82.2018.8.18.0049

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803455-82.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
60 APELAÇÃO CÍVEL 0027557-69.2011.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0027557-69.2011.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
61 APELAÇÃO CÍVEL 0802982-41.2023.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802982-41.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos divergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802982-41.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
62 APELAÇÃO CÍVEL 0800788-62.2023.8.18.0045 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800788-62.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800788-62.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
63 APELAÇÃO CÍVEL 0000023-65.1999.8.18.0078 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000023-65.1999.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000023-65.1999.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
64 APELAÇÃO CÍVEL 0801437-50.2024.8.18.0026 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801437-50.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801437-50.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
65 APELAÇÃO CÍVEL 0803710-16.2023.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803710-16.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803710-16.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
66 APELAÇÃO CÍVEL 0800195-29.2020.8.18.0048 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800195-29.2020.8.18.0048

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800195-29.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
67 APELAÇÃO CÍVEL 0800418-34.2023.8.18.0029 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800418-34.2023.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800418-34.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
68 APELAÇÃO CÍVEL 0803463-35.2023.8.18.0065 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803463-35.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803463-35.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
69 APELAÇÃO CÍVEL 0802234-56.2021.8.18.0050 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802234-56.2021.8.18.0050

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802234-56.2021.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
70 APELAÇÃO CÍVEL 0802169-47.2023.8.18.0032 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802169-47.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802169-47.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
71 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0834748-49.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0834748-49.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0834748-49.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
72 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760509-43.2021.8.18.0000 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0760509-43.2021.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760509-43.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
73 APELAÇÃO CÍVEL 0800147-83.2023.8.18.0042 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800147-83.2023.8.18.0042

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800147-83.2023.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
74 APELAÇÃO CÍVEL 0801660-32.2023.8.18.0060 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801660-32.2023.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801660-32.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
75 APELAÇÃO CÍVEL 0854808-43.2022.8.18.0140 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO - Em julgamento
Processo nº 0854808-43.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...
Relator Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0854808-43.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 2 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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