Início » TJPI » Destaques » Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

Compartilhe:

Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Relator: Des. Costa Neto (24/10/2025 a 04/11/2025)

? ?

Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0763717-30.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0763717-30.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0763717-30.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754559-14.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Retirado de julgamento
Processo nº 0754559-14.2025.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801044-09.2023.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0801044-09.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0801044-09.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0802162-48.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0802162-48.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0802162-48.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800012-19.2025.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800012-19.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800012-19.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800862-79.2024.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800862-79.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800862-79.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800290-15.2022.8.18.0040 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800290-15.2022.8.18.0040

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800290-15.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0815501-14.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0815501-14.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0815501-14.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801770-76.2023.8.18.0045 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0801770-76.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0801770-76.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800857-80.2024.8.18.0103 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800857-80.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800857-80.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801865-72.2024.8.18.0045 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0801865-72.2024.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0801865-72.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0851387-11.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0851387-11.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0851387-11.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800064-81.2024.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800064-81.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800064-81.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801236-50.2024.8.18.0061 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0801236-50.2024.8.18.0061

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0801236-50.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800509-85.2025.8.18.0084 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800509-85.2025.8.18.0084

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800509-85.2025.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802028-16.2019.8.18.0049 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0802028-16.2019.8.18.0049

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0802028-16.2019.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CÍVEL 0804576-24.2023.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0804576-24.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0804576-24.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801314-65.2021.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0801314-65.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0801314-65.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000956-33.2015.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0000956-33.2015.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0000956-33.2015.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
20 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802507-34.2022.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0802507-34.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0802507-34.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800633-23.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800633-23.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800633-23.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800567-05.2021.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800567-05.2021.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800567-05.2021.8.18.0060
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0801506-22.2024.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0801506-22.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0801506-22.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800642-57.2021.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800642-57.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800642-57.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801268-52.2019.8.18.0054 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0801268-52.2019.8.18.0054

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0801268-52.2019.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0801114-52.2020.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0801114-52.2020.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0801114-52.2020.8.18.0069
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801001-42.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0801001-42.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0801001-42.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800101-36.2024.8.18.0050 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800101-36.2024.8.18.0050

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800101-36.2024.8.18.0050
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0822943-36.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0822943-36.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0822943-36.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800711-89.2021.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800711-89.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800711-89.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802563-85.2022.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0802563-85.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0802563-85.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800097-76.2022.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800097-76.2022.8.18.0047

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800097-76.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800155-44.2020.8.18.0049 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800155-44.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800155-44.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0802302-19.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0802302-19.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0802302-19.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800897-44.2024.8.18.0109 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800897-44.2024.8.18.0109

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800897-44.2024.8.18.0109
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 APELAÇÃO CÍVEL 0801829-42.2021.8.18.0075 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0801829-42.2021.8.18.0075

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0801829-42.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801475-17.2020.8.18.0054 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0801475-17.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0801475-17.2020.8.18.0054
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802510-42.2021.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0802510-42.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0802510-42.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801941-69.2021.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0801941-69.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0801941-69.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802887-66.2022.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0802887-66.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0802887-66.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762169-33.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0762169-33.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0762169-33.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 APELAÇÃO CÍVEL 0800910-03.2023.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800910-03.2023.8.18.0069
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800910-03.2023.8.18.0069
Situação: Adiado.
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800295-88.2023.8.18.0044 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800295-88.2023.8.18.0044

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800295-88.2023.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 APELAÇÃO CÍVEL 0800002-54.2023.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0800002-54.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0800002-54.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0