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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760854-04.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0760854-04.2024.8.18.0000

Relatoria

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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2 APELAÇÃO CÍVEL 0811926-95.2024.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0811926-95.2024.8.18.0140

Relatoria

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Consulta pública do processo 0811926-95.2024.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753775-37.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0753775-37.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo Não disponível
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Nego o provimento ao recurso 2
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4 APELAÇÃO CÍVEL 0808619-80.2017.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0808619-80.2017.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0808619-80.2017.8.18.0140
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Julgo improcedente 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
5 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0822408-44.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0822408-44.2020.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0822408-44.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
6 APELAÇÃO CÍVEL 0013029-54.2016.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0013029-54.2016.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0013029-54.2016.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
7 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800394-72.2024.8.18.0028 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800394-72.2024.8.18.0028

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Consulta pública do processo 0800394-72.2024.8.18.0028
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
8 APELAÇÃO CÍVEL 0830656-96.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0830656-96.2020.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0830656-96.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800201-25.2020.8.18.0084 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800201-25.2020.8.18.0084
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0800201-25.2020.8.18.0084
Situação: Retirado de julgamento.
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768515-34.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0768515-34.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0768515-34.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800867-33.2021.8.18.0038 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800867-33.2021.8.18.0038

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Consulta pública do processo 0800867-33.2021.8.18.0038
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001898-83.2014.8.18.0033 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0001898-83.2014.8.18.0033

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Consulta pública do processo 0001898-83.2014.8.18.0033
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Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754706-40.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0754706-40.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0754706-40.2025.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800202-19.2023.8.18.0047 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800202-19.2023.8.18.0047

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Consulta pública do processo 0800202-19.2023.8.18.0047
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
15 APELAÇÃO CÍVEL 0000099-32.2017.8.18.0087 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0000099-32.2017.8.18.0087

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Consulta pública do processo 0000099-32.2017.8.18.0087
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Julgo prejudicado 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0002899-86.2006.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0002899-86.2006.8.18.0000
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0002899-86.2006.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
17 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 0752080-24.2020.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0752080-24.2020.8.18.0000

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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego seguimento 2
Impedimentos 0
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18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754291-57.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0754291-57.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0754291-57.2025.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000284-71.2016.8.18.0098 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0000284-71.2016.8.18.0098

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Consulta pública do processo 0000284-71.2016.8.18.0098
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
20 APELAÇÃO CÍVEL 0021463-76.2009.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0021463-76.2009.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0021463-76.2009.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
21 APELAÇÃO CÍVEL 0805333-21.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0805333-21.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0805333-21.2022.8.18.0140
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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766841-21.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0766841-21.2024.8.18.0000

Relatoria

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Consulta pública do processo 0766841-21.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23 APELAÇÃO CÍVEL 0814247-50.2017.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0814247-50.2017.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0814247-50.2017.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
24 APELAÇÃO CÍVEL 0861432-40.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0861432-40.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0861432-40.2024.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
25 APELAÇÃO CÍVEL 0000790-69.2016.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0000790-69.2016.8.18.0026
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0000790-69.2016.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800189-41.2024.8.18.0061 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0800189-41.2024.8.18.0061

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Consulta pública do processo 0800189-41.2024.8.18.0061
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Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
27 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800027-71.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0800027-71.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0800027-71.2022.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
28 APELAÇÃO CÍVEL 0847904-07.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0847904-07.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0847904-07.2022.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
29 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817351-06.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0817351-06.2024.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0817351-06.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
30 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001601-49.2012.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0001601-49.2012.8.18.0000

Relatoria

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Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001601-49.2012.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0859509-13.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0859509-13.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0859509-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
32 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761701-69.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0761701-69.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761701-69.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
33 APELAÇÃO CÍVEL 0831359-22.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0831359-22.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0831359-22.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
34 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0715685-67.2019.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0715685-67.2019.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0715685-67.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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