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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800041-17.2021.8.18.0067 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
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2 APELAÇÃO CÍVEL 0800980-74.2018.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800980-74.2018.8.18.0140

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3 APELAÇÃO CÍVEL 0838476-98.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
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4 APELAÇÃO CÍVEL 0801723-88.2022.8.18.0061 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
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5 APELAÇÃO CÍVEL 0800780-93.2025.8.18.0052 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800780-93.2025.8.18.0052

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6 APELAÇÃO CÍVEL 0800362-07.2025.8.18.0069 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
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7 APELAÇÃO CÍVEL 0811486-02.2024.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
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Julgo parcialmente procedente 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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8 APELAÇÃO CÍVEL 0800262-77.2022.8.18.0030 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835937-28.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0835937-28.2023.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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10 APELAÇÃO CÍVEL 0800424-19.2025.8.18.0046 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800424-19.2025.8.18.0046

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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11 APELAÇÃO CÍVEL 0800945-24.2025.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800945-24.2025.8.18.0026

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Não conhecimento 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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12 APELAÇÃO CÍVEL 0800570-42.2024.8.18.0031 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800570-42.2024.8.18.0031

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800326-95.2021.8.18.0071 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800326-95.2021.8.18.0071

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14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0815437-09.2021.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0815437-09.2021.8.18.0140

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15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827352-89.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0827352-89.2020.8.18.0140

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16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800565-46.2023.8.18.0066 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800565-46.2023.8.18.0066

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17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806512-07.2023.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0806512-07.2023.8.18.0026

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18 APELAÇÃO CÍVEL 0801375-79.2024.8.18.0100 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801375-79.2024.8.18.0100

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19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759503-30.2023.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0759503-30.2023.8.18.0000

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20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754195-42.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0754195-42.2025.8.18.0000

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21 APELAÇÃO CÍVEL 0800829-90.2018.8.18.0049 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800829-90.2018.8.18.0049

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22 APELAÇÃO CÍVEL 0800679-97.2022.8.18.0040 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800679-97.2022.8.18.0040

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23 APELAÇÃO CÍVEL 0800417-41.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800417-41.2022.8.18.0140

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24 APELAÇÃO CÍVEL 0804864-48.2017.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
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25 APELAÇÃO CÍVEL 0803295-14.2023.8.18.0039 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0803295-14.2023.8.18.0039

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26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750974-51.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0750974-51.2025.8.18.0000

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27 APELAÇÃO CÍVEL 0821442-76.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0821442-76.2023.8.18.0140

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28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808215-53.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
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Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
29 APELAÇÃO CÍVEL 0836278-20.2024.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0836278-20.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0836278-20.2024.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800412-15.2020.8.18.0067 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800412-15.2020.8.18.0067

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800412-15.2020.8.18.0067
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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758040-82.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0758040-82.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0758040-82.2025.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
32 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802358-43.2023.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0802358-43.2023.8.18.0026

Relatoria

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802358-43.2023.8.18.0026
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
33 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801521-15.2024.8.18.0038 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801521-15.2024.8.18.0038

Relatoria

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Consulta pública do processo 0801521-15.2024.8.18.0038
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813507-87.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0813507-87.2020.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0813507-87.2020.8.18.0140
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Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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35 APELAÇÃO CÍVEL 0803869-70.2023.8.18.0028 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0803869-70.2023.8.18.0028

Relatoria

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Consulta pública do processo 0803869-70.2023.8.18.0028
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
36 APELAÇÃO CÍVEL 0842569-70.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0842569-70.2023.8.18.0140

Relatoria

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Consulta pública do processo 0842569-70.2023.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000003-22.1989.8.18.0047 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0000003-22.1989.8.18.0047

Relatoria

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Consulta pública do processo 0000003-22.1989.8.18.0047
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Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800290-94.2024.8.18.0088 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800290-94.2024.8.18.0088

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
39 APELAÇÃO CÍVEL 0805940-22.2021.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0805940-22.2021.8.18.0026

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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40 APELAÇÃO CÍVEL 0829428-23.2019.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0829428-23.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Consulta pública do processo 0829428-23.2019.8.18.0140
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
41 APELAÇÃO CÍVEL 0850503-79.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0850503-79.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Consulta pública do processo 0850503-79.2023.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766761-57.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0766761-57.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Consulta pública do processo 0766761-57.2024.8.18.0000
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765248-54.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0765248-54.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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44 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753802-20.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0753802-20.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753802-20.2025.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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