Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.
O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.
Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.
Participação em eventos
A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.
Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.
O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (31/10/2025 a 07/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0845717-89.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0845717-89.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0845717-89.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805569-34.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0805569-34.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0805569-34.2023.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
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| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801714-08.2023.8.18.0089 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801714-08.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801714-08.2023.8.18.0089
Situação: Aguardando julgamento.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800169-38.2024.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800169-38.2024.8.18.0065
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800169-38.2024.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802430-35.2023.8.18.0089 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802430-35.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802430-35.2023.8.18.0089
Situação: Aguardando julgamento.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801040-65.2023.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801040-65.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801040-65.2023.8.18.0045
Situação: Aguardando julgamento.
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805048-45.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0805048-45.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0805048-45.2023.8.18.0026
Situação: Aguardando julgamento.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800908-73.2021.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800908-73.2021.8.18.0046
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800908-73.2021.8.18.0046
Situação: Aguardando julgamento.
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| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800713-80.2022.8.18.0102 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800713-80.2022.8.18.0102
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800713-80.2022.8.18.0102
Situação: Aguardando julgamento.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809266-67.2024.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0809266-67.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0809266-67.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805631-44.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0805631-44.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0805631-44.2022.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806151-82.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0806151-82.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0806151-82.2022.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801075-86.2024.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801075-86.2024.8.18.0078
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801075-86.2024.8.18.0078
Situação: Aguardando julgamento.
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| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802539-23.2023.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802539-23.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802539-23.2023.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800422-16.2024.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800422-16.2024.8.18.0036
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800422-16.2024.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856615-30.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0856615-30.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0856615-30.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801082-73.2025.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801082-73.2025.8.18.0036
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801082-73.2025.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
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| 18 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757676-13.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757676-13.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0757676-13.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0023908-23.2016.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0023908-23.2016.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0023908-23.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823259-44.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0823259-44.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0823259-44.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
|
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858288-92.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0858288-92.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0858288-92.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800477-89.2024.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800477-89.2024.8.18.0060
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800477-89.2024.8.18.0060
Situação: Aguardando julgamento.
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| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759319-06.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0759319-06.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0759319-06.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801271-05.2021.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801271-05.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Este processo não possui mais informações.
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| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0845774-78.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0845774-78.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0845774-78.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757906-55.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757906-55.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Este processo não possui mais informações.
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| 27 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802547-35.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802547-35.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802547-35.2022.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801235-26.2022.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801235-26.2022.8.18.0032
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801235-26.2022.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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| 29 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800353-06.2023.8.18.0040 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800353-06.2023.8.18.0040
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800353-06.2023.8.18.0040
Situação: Aguardando julgamento.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802358-67.2024.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802358-67.2024.8.18.0039
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0802358-67.2024.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
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| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800626-34.2024.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800626-34.2024.8.18.0077
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800626-34.2024.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801253-15.2022.8.18.0075 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801253-15.2022.8.18.0075
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801253-15.2022.8.18.0075
Situação: Aguardando julgamento.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803185-03.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803185-03.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0803185-03.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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| 34 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801100-25.2024.8.18.0038 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801100-25.2024.8.18.0038
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0801100-25.2024.8.18.0038
Situação: Aguardando julgamento.
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0767171-18.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0767171-18.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0767171-18.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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