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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (31/10/2025 a 07/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0845717-89.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0845717-89.2023.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0845717-89.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
2 APELAÇÃO CÍVEL 0805569-34.2023.8.18.0076 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0805569-34.2023.8.18.0076
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0805569-34.2023.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801714-08.2023.8.18.0089 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0801714-08.2023.8.18.0089
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801714-08.2023.8.18.0089
Situação: Aguardando julgamento.
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800169-38.2024.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0800169-38.2024.8.18.0065
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800169-38.2024.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
5 APELAÇÃO CÍVEL 0802430-35.2023.8.18.0089 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0802430-35.2023.8.18.0089
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0802430-35.2023.8.18.0089
Situação: Aguardando julgamento.
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801040-65.2023.8.18.0045 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0801040-65.2023.8.18.0045
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801040-65.2023.8.18.0045
Situação: Aguardando julgamento.
7 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805048-45.2023.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0805048-45.2023.8.18.0026
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0805048-45.2023.8.18.0026
Situação: Aguardando julgamento.
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800908-73.2021.8.18.0046 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0800908-73.2021.8.18.0046
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800908-73.2021.8.18.0046
Situação: Aguardando julgamento.
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800713-80.2022.8.18.0102 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0800713-80.2022.8.18.0102
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800713-80.2022.8.18.0102
Situação: Aguardando julgamento.
10 APELAÇÃO CÍVEL 0809266-67.2024.8.18.0031 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0809266-67.2024.8.18.0031
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0809266-67.2024.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805631-44.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0805631-44.2022.8.18.0065
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0805631-44.2022.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
12 APELAÇÃO CÍVEL 0806151-82.2022.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0806151-82.2022.8.18.0039
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0806151-82.2022.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
13 APELAÇÃO CÍVEL 0801075-86.2024.8.18.0078 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0801075-86.2024.8.18.0078
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801075-86.2024.8.18.0078
Situação: Aguardando julgamento.
14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802539-23.2023.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0802539-23.2023.8.18.0033
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0802539-23.2023.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800422-16.2024.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0800422-16.2024.8.18.0036
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800422-16.2024.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
16 APELAÇÃO CÍVEL 0856615-30.2024.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0856615-30.2024.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0856615-30.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
17 APELAÇÃO CÍVEL 0801082-73.2025.8.18.0036 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0801082-73.2025.8.18.0036
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801082-73.2025.8.18.0036
Situação: Aguardando julgamento.
18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757676-13.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0757676-13.2025.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0757676-13.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
19 APELAÇÃO CÍVEL 0023908-23.2016.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0023908-23.2016.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0023908-23.2016.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
20 APELAÇÃO CÍVEL 0823259-44.2024.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0823259-44.2024.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0823259-44.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
21 APELAÇÃO CÍVEL 0858288-92.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0858288-92.2023.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0858288-92.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800477-89.2024.8.18.0060 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0800477-89.2024.8.18.0060
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800477-89.2024.8.18.0060
Situação: Aguardando julgamento.
23 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759319-06.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0759319-06.2025.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0759319-06.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
24 APELAÇÃO CÍVEL 0801271-05.2021.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0801271-05.2021.8.18.0032
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Este processo não possui mais informações.
25 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0845774-78.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0845774-78.2021.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0845774-78.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757906-55.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0757906-55.2025.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Este processo não possui mais informações.
27 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802547-35.2022.8.18.0065 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0802547-35.2022.8.18.0065
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0802547-35.2022.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
28 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801235-26.2022.8.18.0032 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0801235-26.2022.8.18.0032
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801235-26.2022.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
29 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800353-06.2023.8.18.0040 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0800353-06.2023.8.18.0040
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800353-06.2023.8.18.0040
Situação: Aguardando julgamento.
30 APELAÇÃO CÍVEL 0802358-67.2024.8.18.0039 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0802358-67.2024.8.18.0039
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0802358-67.2024.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800626-34.2024.8.18.0077 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0800626-34.2024.8.18.0077
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800626-34.2024.8.18.0077
Situação: Aguardando julgamento.
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801253-15.2022.8.18.0075 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0801253-15.2022.8.18.0075
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801253-15.2022.8.18.0075
Situação: Aguardando julgamento.
33 APELAÇÃO CÍVEL 0803185-03.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0803185-03.2023.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0803185-03.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801100-25.2024.8.18.0038 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0801100-25.2024.8.18.0038
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801100-25.2024.8.18.0038
Situação: Aguardando julgamento.
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0767171-18.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Aguardando julgamento
Processo nº 0767171-18.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0767171-18.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.