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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (31/10/2025 a 07/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0802714-04.2024.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0802714-04.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802714-04.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
2 APELAÇÃO CÍVEL 0801687-95.2022.8.18.0077 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0801687-95.2022.8.18.0077

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801687-95.2022.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800084-05.2022.8.18.0071 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800084-05.2022.8.18.0071

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800084-05.2022.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800809-02.2024.8.18.0078 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800809-02.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800809-02.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
5 APELAÇÃO CÍVEL 0801052-84.2024.8.18.0032 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0801052-84.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801052-84.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
6 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801200-77.2024.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0801200-77.2024.8.18.0038

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801200-77.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801104-75.2023.8.18.0045 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0801104-75.2023.8.18.0045

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801104-75.2023.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800442-16.2023.8.18.0109 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800442-16.2023.8.18.0109

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800442-16.2023.8.18.0109
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
9 APELAÇÃO CÍVEL 0802411-19.2022.8.18.0039 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0802411-19.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802411-19.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
10 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0819305-58.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0819305-58.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0819305-58.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
11 APELAÇÃO CÍVEL 0802517-15.2025.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0802517-15.2025.8.18.0026

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802517-15.2025.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800320-53.2025.8.18.0102 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800320-53.2025.8.18.0102

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800320-53.2025.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800078-98.2025.8.18.0036 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800078-98.2025.8.18.0036

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800078-98.2025.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
14 APELAÇÃO CÍVEL 0800872-93.2019.8.18.0048 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800872-93.2019.8.18.0048

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800872-93.2019.8.18.0048
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800759-20.2025.8.18.0052 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800759-20.2025.8.18.0052

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800759-20.2025.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
16 APELAÇÃO CÍVEL 0856372-57.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0856372-57.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0856372-57.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
17 APELAÇÃO CÍVEL 0801566-56.2023.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0801566-56.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801566-56.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801926-27.2024.8.18.0046 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0801926-27.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801926-27.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
19 APELAÇÃO CÍVEL 0807103-66.2023.8.18.0026 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0807103-66.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807103-66.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
20 APELAÇÃO CÍVEL 0821159-19.2024.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0821159-19.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0821159-19.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802916-29.2022.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0802916-29.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802916-29.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
22 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802635-97.2023.8.18.0078 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0802635-97.2023.8.18.0078

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802635-97.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800731-52.2025.8.18.0052 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800731-52.2025.8.18.0052

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800731-52.2025.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800021-71.2021.8.18.0052 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800021-71.2021.8.18.0052

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800021-71.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
25 APELAÇÃO CÍVEL 0802931-85.2024.8.18.0078 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0802931-85.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802931-85.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
26 APELAÇÃO CÍVEL 0806192-32.2025.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0806192-32.2025.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806192-32.2025.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801278-72.2023.8.18.0049 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0801278-72.2023.8.18.0049

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801278-72.2023.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
28 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800899-67.2023.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800899-67.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800899-67.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
29 APELAÇÃO CÍVEL 0801365-68.2024.8.18.0089 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0801365-68.2024.8.18.0089

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801365-68.2024.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800417-53.2025.8.18.0102 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800417-53.2025.8.18.0102

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800417-53.2025.8.18.0102
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
31 APELAÇÃO CÍVEL 0803327-25.2023.8.18.0037 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0803327-25.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803327-25.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
32 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800956-38.2022.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800956-38.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800956-38.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800779-11.2025.8.18.0052 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800779-11.2025.8.18.0052

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800779-11.2025.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760860-74.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0760860-74.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760860-74.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800329-86.2025.8.18.0046 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800329-86.2025.8.18.0046

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800329-86.2025.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000681-59.2015.8.18.0036 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0000681-59.2015.8.18.0036

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000681-59.2015.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800612-88.2020.8.18.0045 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800612-88.2020.8.18.0045

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800612-88.2020.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757294-20.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0757294-20.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757294-20.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
39 APELAÇÃO CÍVEL 0801236-34.2024.8.18.0034 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0801236-34.2024.8.18.0034

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801236-34.2024.8.18.0034
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800217-82.2022.8.18.0027 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800217-82.2022.8.18.0027

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800217-82.2022.8.18.0027
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
41 APELAÇÃO CÍVEL 0802058-86.2023.8.18.0089 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0802058-86.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802058-86.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
42 APELAÇÃO CÍVEL 0814001-78.2022.8.18.0140 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0814001-78.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0814001-78.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751838-89.2025.8.18.0000 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0751838-89.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751838-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
44 APELAÇÃO CÍVEL 0800020-94.2021.8.18.0114 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800020-94.2021.8.18.0114

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800020-94.2021.8.18.0114
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
45 APELAÇÃO CÍVEL 0800621-18.2024.8.18.0075 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0800621-18.2024.8.18.0075

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800621-18.2024.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
46 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803307-47.2023.8.18.0065 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0803307-47.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803307-47.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
47 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802291-08.2024.8.18.0038 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0802291-08.2024.8.18.0038

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802291-08.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
48 APELAÇÃO CÍVEL 0802871-25.2025.8.18.0031 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0802871-25.2025.8.18.0031

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802871-25.2025.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
49 APELAÇÃO CÍVEL 0803989-70.2024.8.18.0031 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO - Em julgamento
Processo nº 0803989-70.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos convergentes

Relator Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803989-70.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS