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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (31/10/2025 a 07/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753933-92.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0753933-92.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0804480-04.2022.8.18.0078 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0804480-04.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804480-04.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0801498-09.2023.8.18.0037 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801498-09.2023.8.18.0037

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801498-09.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0801448-19.2024.8.18.0046 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801448-19.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801448-19.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800257-88.2023.8.18.0040 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800257-88.2023.8.18.0040

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800257-88.2023.8.18.0040
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800638-78.2025.8.18.0088 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800638-78.2025.8.18.0088

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800638-78.2025.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800186-28.2025.8.18.0069 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800186-28.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800186-28.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
8 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801698-26.2022.8.18.0045 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801698-26.2022.8.18.0045

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801698-26.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800337-94.2024.8.18.0047 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800337-94.2024.8.18.0047

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800337-94.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800693-26.2024.8.18.0068 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800693-26.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800693-26.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
11 APELAÇÃO CÍVEL 0826239-32.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Retirado de julgamento
Processo nº 0826239-32.2022.8.18.0140
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Este processo não possui mais informações.
12 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800789-32.2022.8.18.0029 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800789-32.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800789-32.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801031-12.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801031-12.2023.8.18.0140

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801031-12.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800390-92.2022.8.18.0064 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800390-92.2022.8.18.0064

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800390-92.2022.8.18.0064
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
15 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803213-23.2022.8.18.0037 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0803213-23.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803213-23.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802782-93.2023.8.18.0088 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802782-93.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802782-93.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
17 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800016-23.2024.8.18.0059 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800016-23.2024.8.18.0059

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800016-23.2024.8.18.0059
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805442-66.2022.8.18.0065 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0805442-66.2022.8.18.0065

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805442-66.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
19 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802254-55.2018.8.18.0049 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802254-55.2018.8.18.0049

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Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802254-55.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758497-17.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0758497-17.2025.8.18.0000

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758497-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801148-49.2019.8.18.0073 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801148-49.2019.8.18.0073

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Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801148-49.2019.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800026-94.2023.8.18.0029 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800026-94.2023.8.18.0029

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800026-94.2023.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801072-60.2020.8.18.0050 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801072-60.2020.8.18.0050

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801072-60.2020.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
24 APELAÇÃO CÍVEL 0805229-90.2023.8.18.0076 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0805229-90.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805229-90.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0803720-59.2023.8.18.0033 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0803720-59.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803720-59.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800634-38.2024.8.18.0068 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800634-38.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800634-38.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
27 APELAÇÃO CÍVEL 0802607-57.2024.8.18.0026 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802607-57.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802607-57.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800865-11.2022.8.18.0044 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800865-11.2022.8.18.0044

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800865-11.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800109-51.2022.8.18.0060 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800109-51.2022.8.18.0060

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800109-51.2022.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
30 APELAÇÃO CÍVEL 0823116-55.2024.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0823116-55.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0823116-55.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
31 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801130-13.2023.8.18.0065 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801130-13.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801130-13.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801210-12.2021.8.18.0076 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0801210-12.2021.8.18.0076

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801210-12.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0800776-05.2025.8.18.0069 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800776-05.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800776-05.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802241-13.2023.8.18.0039 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802241-13.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802241-13.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0850106-20.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0850106-20.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0850106-20.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
36 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803827-74.2021.8.18.0033 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0803827-74.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803827-74.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800447-29.2024.8.18.0036 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800447-29.2024.8.18.0036

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800447-29.2024.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0802494-06.2024.8.18.0026 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802494-06.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802494-06.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
39 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762118-22.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0762118-22.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762118-22.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
40 APELAÇÃO CÍVEL 0834664-82.2021.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0834664-82.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0834664-82.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757851-41.2024.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0757851-41.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757851-41.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
42 APELAÇÃO CÍVEL 0800651-32.2017.8.18.0032 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0800651-32.2017.8.18.0032

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800651-32.2017.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
43 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754005-79.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0754005-79.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754005-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
44 APELAÇÃO CÍVEL 0822814-60.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0822814-60.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0822814-60.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
45 APELAÇÃO CÍVEL 0802519-27.2024.8.18.0088 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0802519-27.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802519-27.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
46 APELAÇÃO CÍVEL 0850786-05.2023.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0850786-05.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0850786-05.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805992-30.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0805992-30.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805992-30.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
48 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761881-85.2025.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Em julgamento
Processo nº 0761881-85.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761881-85.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO