Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.
O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.
Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.
Participação em eventos
A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.
Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.
O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 22/04/2025 a 29/04/2025 - Relator: Des. Costa Neto (22/04/2025 a 29/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0832754-88.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0832754-88.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0832754-88.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803192-81.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803192-81.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803192-81.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803140-86.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803140-86.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803140-86.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802812-59.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802812-59.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802812-59.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759905-77.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0759905-77.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0759905-77.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800695-45.2022.8.18.0042 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800695-45.2022.8.18.0042
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800695-45.2022.8.18.0042
Situação: Adiado.
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800635-35.2019.8.18.0056 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800635-35.2019.8.18.0056
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800635-35.2019.8.18.0056
Situação: Adiado.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803364-23.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803364-23.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803364-23.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800422-47.2020.8.18.0071 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800422-47.2020.8.18.0071
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800422-47.2020.8.18.0071
Situação: Adiado.
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10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754735-27.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0754735-27.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0754735-27.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801083-10.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801083-10.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801083-10.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800514-62.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800514-62.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800514-62.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802049-23.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802049-23.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802049-23.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801459-60.2021.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801459-60.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801459-60.2021.8.18.0076
Situação: Adiado.
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15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800458-56.2022.8.18.0027 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800458-56.2022.8.18.0027
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800458-56.2022.8.18.0027
Situação: Adiado.
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805232-49.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805232-49.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805232-49.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0823824-13.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0823824-13.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0823824-13.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800351-22.2023.8.18.0077 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800351-22.2023.8.18.0077
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800351-22.2023.8.18.0077
Situação: Adiado.
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19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800730-50.2020.8.18.0082 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800730-50.2020.8.18.0082
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800730-50.2020.8.18.0082
Situação: Adiado.
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20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803919-41.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803919-41.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803919-41.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
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21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807121-09.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0807121-09.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0807121-09.2022.8.18.0031
Situação: Adiado.
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22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803667-46.2023.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803667-46.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803667-46.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801305-28.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801305-28.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801305-28.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821453-47.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0821453-47.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0821453-47.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761299-22.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0761299-22.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0761299-22.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801307-92.2023.8.18.0059 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801307-92.2023.8.18.0059
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801307-92.2023.8.18.0059
Situação: Adiado.
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800611-26.2023.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800611-26.2023.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800611-26.2023.8.18.0069
Situação: Adiado.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800180-29.2023.8.18.0089 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800180-29.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800180-29.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800055-94.2020.8.18.0112 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800055-94.2020.8.18.0112
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800055-94.2020.8.18.0112
Situação: Adiado.
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000086-72.2017.8.18.0074 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0000086-72.2017.8.18.0074
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0000086-72.2017.8.18.0074
Situação: Adiado.
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800449-59.2020.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800449-59.2020.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800449-59.2020.8.18.0029
Situação: Adiado.
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32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803420-36.2021.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803420-36.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803420-36.2021.8.18.0076
Situação: Adiado.
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819089-34.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0819089-34.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0819089-34.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806092-36.2022.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0806092-36.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0806092-36.2022.8.18.0026
Situação: Adiado.
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35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800526-03.2022.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800526-03.2022.8.18.0028
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800526-03.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
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36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802050-09.2020.8.18.0027 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802050-09.2020.8.18.0027
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802050-09.2020.8.18.0027
Situação: Adiado.
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37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803208-34.2022.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803208-34.2022.8.18.0026
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803208-34.2022.8.18.0026
Situação: Adiado.
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803437-70.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803437-70.2022.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803437-70.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801653-26.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801653-26.2022.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801653-26.2022.8.18.0076
Situação: Adiado.
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40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800673-60.2021.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800673-60.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800673-60.2021.8.18.0029
Situação: Adiado.
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41 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800530-71.2022.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800530-71.2022.8.18.0050
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800530-71.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
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42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800897-31.2023.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800897-31.2023.8.18.0060
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800897-31.2023.8.18.0060
Situação: Adiado.
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43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802212-95.2021.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802212-95.2021.8.18.0050
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802212-95.2021.8.18.0050
Situação: Adiado.
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44 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800216-39.2020.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800216-39.2020.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800216-39.2020.8.18.0069
Situação: Adiado.
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||||||
45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805831-51.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805831-51.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805831-51.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823299-60.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0823299-60.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0823299-60.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800233-39.2023.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800233-39.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800233-39.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
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48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800631-28.2022.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800631-28.2022.8.18.0109
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800631-28.2022.8.18.0109
Situação: Adiado.
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49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839380-21.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0839380-21.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0839380-21.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801556-89.2023.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0801556-89.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801556-89.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
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51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800662-07.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800662-07.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800662-07.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800021-24.2024.8.18.0066 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800021-24.2024.8.18.0066
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800021-24.2024.8.18.0066
Situação: Adiado.
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53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800667-36.2022.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800667-36.2022.8.18.0088
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800667-36.2022.8.18.0088
Situação: Adiado.
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54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802258-26.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802258-26.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802258-26.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833663-33.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0833663-33.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0833663-33.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802014-77.2021.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802014-77.2021.8.18.0076
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802014-77.2021.8.18.0076
Situação: Adiado.
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57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846077-92.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0846077-92.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0846077-92.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
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58 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752896-64.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0752896-64.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0752896-64.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800767-16.2023.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800767-16.2023.8.18.0036
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800767-16.2023.8.18.0036
Situação: Adiado.
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60 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800241-08.2022.8.18.0061 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800241-08.2022.8.18.0061
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800241-08.2022.8.18.0061
Situação: Adiado.
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61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832651-76.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0832651-76.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0832651-76.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800387-58.2022.8.18.0058 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800387-58.2022.8.18.0058
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800387-58.2022.8.18.0058
Situação: Adiado.
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63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800233-96.2022.8.18.0104 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800233-96.2022.8.18.0104
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800233-96.2022.8.18.0104
Situação: Adiado.
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64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802343-76.2022.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802343-76.2022.8.18.0069
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802343-76.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
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65 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800697-40.2021.8.18.0045 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800697-40.2021.8.18.0045
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800697-40.2021.8.18.0045
Situação: Adiado.
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66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802763-80.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802763-80.2022.8.18.0037
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802763-80.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
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67 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800910-67.2021.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800910-67.2021.8.18.0135
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800910-67.2021.8.18.0135
Situação: Adiado.
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68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800479-98.2024.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800479-98.2024.8.18.0047
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800479-98.2024.8.18.0047
Situação: Adiado.
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69 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800688-36.2021.8.18.0059 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800688-36.2021.8.18.0059
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800688-36.2021.8.18.0059
Situação: Adiado.
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70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802005-22.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802005-22.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802005-22.2022.8.18.0031
Situação: Adiado.
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71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803638-44.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0803638-44.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0803638-44.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
|
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72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807858-15.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0807858-15.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0807858-15.2018.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
|
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73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802603-72.2019.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | |
Processo nº 0802603-72.2019.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802603-72.2019.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
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74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800279-44.2017.8.18.0045 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800279-44.2017.8.18.0045
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800279-44.2017.8.18.0045
Situação: Adiado.
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||||||
75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818129-10.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0818129-10.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0818129-10.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
76 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754156-79.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0754156-79.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0754156-79.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805533-64.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0805533-64.2022.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805533-64.2022.8.18.0031
Situação: Adiado.
|
||||||
78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802115-84.2023.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0802115-84.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0802115-84.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
|
||||||
79 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753681-26.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0753681-26.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0753681-26.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
80 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757253-87.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0757253-87.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0757253-87.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800424-33.2022.8.18.0043 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800424-33.2022.8.18.0043
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800424-33.2022.8.18.0043
Situação: Adiado.
|
||||||
82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824272-15.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0824272-15.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0824272-15.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||
83 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763856-16.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0763856-16.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0763856-16.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
||||||
84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800923-13.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0800923-13.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800923-13.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
|
||||||
85 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753649-21.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0753649-21.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0753649-21.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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86 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758103-44.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
Processo nº 0758103-44.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0758103-44.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
|