Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.
O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.
Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.
Participação em eventos
A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.
Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.
O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

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 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 22/04/2025 a 29/04/2025 - Relator: Des. Costa Neto (22/04/2025 a 29/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832754-88.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0832754-88.2019.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0832754-88.2019.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803192-81.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0803192-81.2021.8.18.0037
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803192-81.2021.8.18.0037                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803140-86.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0803140-86.2021.8.18.0069
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803140-86.2021.8.18.0069                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802812-59.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0802812-59.2021.8.18.0069
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802812-59.2021.8.18.0069                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759905-77.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0759905-77.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0759905-77.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800695-45.2022.8.18.0042 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800695-45.2022.8.18.0042
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800695-45.2022.8.18.0042                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800635-35.2019.8.18.0056 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800635-35.2019.8.18.0056
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800635-35.2019.8.18.0056                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803364-23.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0803364-23.2021.8.18.0037
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803364-23.2021.8.18.0037                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800422-47.2020.8.18.0071 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800422-47.2020.8.18.0071
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800422-47.2020.8.18.0071                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754735-27.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0754735-27.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0754735-27.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801083-10.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0801083-10.2021.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801083-10.2021.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800514-62.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800514-62.2022.8.18.0036
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800514-62.2022.8.18.0036                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802049-23.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0802049-23.2022.8.18.0037
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802049-23.2022.8.18.0037                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801459-60.2021.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0801459-60.2021.8.18.0076
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801459-60.2021.8.18.0076                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800458-56.2022.8.18.0027 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800458-56.2022.8.18.0027
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800458-56.2022.8.18.0027                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805232-49.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0805232-49.2021.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0805232-49.2021.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823824-13.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0823824-13.2021.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0823824-13.2021.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800351-22.2023.8.18.0077 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800351-22.2023.8.18.0077
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800351-22.2023.8.18.0077                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800730-50.2020.8.18.0082 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800730-50.2020.8.18.0082
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800730-50.2020.8.18.0082                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803919-41.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0803919-41.2021.8.18.0069
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803919-41.2021.8.18.0069                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807121-09.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0807121-09.2022.8.18.0031
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0807121-09.2022.8.18.0031                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803667-46.2023.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0803667-46.2023.8.18.0076
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803667-46.2023.8.18.0076                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801305-28.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0801305-28.2022.8.18.0037
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801305-28.2022.8.18.0037                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821453-47.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0821453-47.2019.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0821453-47.2019.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 25 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761299-22.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0761299-22.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0761299-22.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801307-92.2023.8.18.0059 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0801307-92.2023.8.18.0059
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801307-92.2023.8.18.0059                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800611-26.2023.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800611-26.2023.8.18.0069
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800611-26.2023.8.18.0069                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800180-29.2023.8.18.0089 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800180-29.2023.8.18.0089
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800180-29.2023.8.18.0089                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800055-94.2020.8.18.0112 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800055-94.2020.8.18.0112
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800055-94.2020.8.18.0112                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000086-72.2017.8.18.0074 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0000086-72.2017.8.18.0074
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0000086-72.2017.8.18.0074                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800449-59.2020.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800449-59.2020.8.18.0029
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800449-59.2020.8.18.0029                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803420-36.2021.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0803420-36.2021.8.18.0076
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803420-36.2021.8.18.0076                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819089-34.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0819089-34.2021.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0819089-34.2021.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806092-36.2022.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0806092-36.2022.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0806092-36.2022.8.18.0026                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800526-03.2022.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800526-03.2022.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800526-03.2022.8.18.0028                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802050-09.2020.8.18.0027 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0802050-09.2020.8.18.0027
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802050-09.2020.8.18.0027                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803208-34.2022.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0803208-34.2022.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803208-34.2022.8.18.0026                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803437-70.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0803437-70.2022.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803437-70.2022.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801653-26.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0801653-26.2022.8.18.0076
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801653-26.2022.8.18.0076                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800673-60.2021.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800673-60.2021.8.18.0029
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800673-60.2021.8.18.0029                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 41 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800530-71.2022.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800530-71.2022.8.18.0050
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800530-71.2022.8.18.0050                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800897-31.2023.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800897-31.2023.8.18.0060
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800897-31.2023.8.18.0060                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802212-95.2021.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0802212-95.2021.8.18.0050
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802212-95.2021.8.18.0050                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800216-39.2020.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800216-39.2020.8.18.0069
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800216-39.2020.8.18.0069                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805831-51.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0805831-51.2022.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0805831-51.2022.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823299-60.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0823299-60.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0823299-60.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800233-39.2023.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800233-39.2023.8.18.0047
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800233-39.2023.8.18.0047                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 48 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800631-28.2022.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800631-28.2022.8.18.0109
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800631-28.2022.8.18.0109                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839380-21.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0839380-21.2022.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0839380-21.2022.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801556-89.2023.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0801556-89.2023.8.18.0076
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801556-89.2023.8.18.0076                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800662-07.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800662-07.2021.8.18.0037
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800662-07.2021.8.18.0037                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800021-24.2024.8.18.0066 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800021-24.2024.8.18.0066
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800021-24.2024.8.18.0066                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800667-36.2022.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800667-36.2022.8.18.0088
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800667-36.2022.8.18.0088                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 54 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802258-26.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0802258-26.2021.8.18.0037
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802258-26.2021.8.18.0037                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833663-33.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0833663-33.2019.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0833663-33.2019.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802014-77.2021.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0802014-77.2021.8.18.0076
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802014-77.2021.8.18.0076                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 57 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0846077-92.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0846077-92.2021.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0846077-92.2021.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0752896-64.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0752896-64.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0752896-64.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800767-16.2023.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800767-16.2023.8.18.0036
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800767-16.2023.8.18.0036                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800241-08.2022.8.18.0061 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800241-08.2022.8.18.0061
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800241-08.2022.8.18.0061                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832651-76.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0832651-76.2022.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0832651-76.2022.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800387-58.2022.8.18.0058 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800387-58.2022.8.18.0058
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800387-58.2022.8.18.0058                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800233-96.2022.8.18.0104 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800233-96.2022.8.18.0104
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800233-96.2022.8.18.0104                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802343-76.2022.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0802343-76.2022.8.18.0069
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802343-76.2022.8.18.0069                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800697-40.2021.8.18.0045 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Adiado | |
                                        Processo nº 0800697-40.2021.8.18.0045
                                                        Relator
                                                        Vice Presidência do Tribunal de Justiça
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800697-40.2021.8.18.0045                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802763-80.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0802763-80.2022.8.18.0037
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802763-80.2022.8.18.0037                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800910-67.2021.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800910-67.2021.8.18.0135
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800910-67.2021.8.18.0135                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800479-98.2024.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800479-98.2024.8.18.0047
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800479-98.2024.8.18.0047                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 69 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800688-36.2021.8.18.0059 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800688-36.2021.8.18.0059
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800688-36.2021.8.18.0059                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802005-22.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0802005-22.2022.8.18.0031
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802005-22.2022.8.18.0031                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 71 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803638-44.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0803638-44.2022.8.18.0039
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803638-44.2022.8.18.0039                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807858-15.2018.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0807858-15.2018.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0807858-15.2018.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802603-72.2019.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | |
                                        Processo nº 0802603-72.2019.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802603-72.2019.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800279-44.2017.8.18.0045 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800279-44.2017.8.18.0045
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800279-44.2017.8.18.0045                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 75 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0818129-10.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0818129-10.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0818129-10.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 76 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754156-79.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0754156-79.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0754156-79.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805533-64.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0805533-64.2022.8.18.0031
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0805533-64.2022.8.18.0031                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802115-84.2023.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0802115-84.2023.8.18.0031
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802115-84.2023.8.18.0031                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 79 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0753681-26.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0753681-26.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0753681-26.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 80 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757253-87.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0757253-87.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0757253-87.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800424-33.2022.8.18.0043 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800424-33.2022.8.18.0043
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800424-33.2022.8.18.0043                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 82 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824272-15.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0824272-15.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0824272-15.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 83 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763856-16.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0763856-16.2023.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0763856-16.2023.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 84 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800923-13.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0800923-13.2023.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800923-13.2023.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 85 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753649-21.2024.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Adiado | |
                                        Processo nº 0753649-21.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Vice Presidência do Tribunal de Justiça
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0753649-21.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||
| 86 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758103-44.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
                                        Processo nº 0758103-44.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0758103-44.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                        ||||||





