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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 22/04/2025 a 29/04/2025 - Relator: Des. Costa Neto (22/04/2025 a 29/04/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0832754-88.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0832754-88.2019.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0832754-88.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803192-81.2021.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803192-81.2021.8.18.0037
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803192-81.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803140-86.2021.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803140-86.2021.8.18.0069
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803140-86.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802812-59.2021.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0802812-59.2021.8.18.0069
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802812-59.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759905-77.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0759905-77.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0759905-77.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800695-45.2022.8.18.0042 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800695-45.2022.8.18.0042
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800695-45.2022.8.18.0042
Situação: Adiado.
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800635-35.2019.8.18.0056 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800635-35.2019.8.18.0056
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800635-35.2019.8.18.0056
Situação: Adiado.
8 APELAÇÃO CÍVEL 0803364-23.2021.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803364-23.2021.8.18.0037
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803364-23.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800422-47.2020.8.18.0071 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800422-47.2020.8.18.0071
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800422-47.2020.8.18.0071
Situação: Adiado.
10 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754735-27.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0754735-27.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0754735-27.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801083-10.2021.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801083-10.2021.8.18.0065
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801083-10.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800514-62.2022.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800514-62.2022.8.18.0036
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800514-62.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
13 APELAÇÃO CÍVEL 0802049-23.2022.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0802049-23.2022.8.18.0037
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802049-23.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801459-60.2021.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801459-60.2021.8.18.0076
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801459-60.2021.8.18.0076
Situação: Adiado.
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800458-56.2022.8.18.0027 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800458-56.2022.8.18.0027
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800458-56.2022.8.18.0027
Situação: Adiado.
16 APELAÇÃO CÍVEL 0805232-49.2021.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0805232-49.2021.8.18.0065
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0805232-49.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0823824-13.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0823824-13.2021.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0823824-13.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800351-22.2023.8.18.0077 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800351-22.2023.8.18.0077
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800351-22.2023.8.18.0077
Situação: Adiado.
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800730-50.2020.8.18.0082 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800730-50.2020.8.18.0082
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800730-50.2020.8.18.0082
Situação: Adiado.
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803919-41.2021.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803919-41.2021.8.18.0069
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803919-41.2021.8.18.0069
Situação: Adiado.
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0807121-09.2022.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0807121-09.2022.8.18.0031
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0807121-09.2022.8.18.0031
Situação: Adiado.
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803667-46.2023.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803667-46.2023.8.18.0076
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803667-46.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
23 APELAÇÃO CÍVEL 0801305-28.2022.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801305-28.2022.8.18.0037
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801305-28.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
24 APELAÇÃO CÍVEL 0821453-47.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0821453-47.2019.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0821453-47.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761299-22.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0761299-22.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0761299-22.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
26 APELAÇÃO CÍVEL 0801307-92.2023.8.18.0059 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801307-92.2023.8.18.0059
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801307-92.2023.8.18.0059
Situação: Adiado.
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800611-26.2023.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800611-26.2023.8.18.0069
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800611-26.2023.8.18.0069
Situação: Adiado.
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800180-29.2023.8.18.0089 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800180-29.2023.8.18.0089
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800180-29.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800055-94.2020.8.18.0112 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800055-94.2020.8.18.0112
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800055-94.2020.8.18.0112
Situação: Adiado.
30 APELAÇÃO CÍVEL 0000086-72.2017.8.18.0074 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0000086-72.2017.8.18.0074
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0000086-72.2017.8.18.0074
Situação: Adiado.
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800449-59.2020.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800449-59.2020.8.18.0029
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800449-59.2020.8.18.0029
Situação: Adiado.
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803420-36.2021.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803420-36.2021.8.18.0076
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803420-36.2021.8.18.0076
Situação: Adiado.
33 APELAÇÃO CÍVEL 0819089-34.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0819089-34.2021.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0819089-34.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
34 APELAÇÃO CÍVEL 0806092-36.2022.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0806092-36.2022.8.18.0026
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0806092-36.2022.8.18.0026
Situação: Adiado.
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800526-03.2022.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800526-03.2022.8.18.0028
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800526-03.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802050-09.2020.8.18.0027 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0802050-09.2020.8.18.0027
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802050-09.2020.8.18.0027
Situação: Adiado.
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803208-34.2022.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803208-34.2022.8.18.0026
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803208-34.2022.8.18.0026
Situação: Adiado.
38 APELAÇÃO CÍVEL 0803437-70.2022.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803437-70.2022.8.18.0033
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803437-70.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
39 APELAÇÃO CÍVEL 0801653-26.2022.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801653-26.2022.8.18.0076
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801653-26.2022.8.18.0076
Situação: Adiado.
40 APELAÇÃO CÍVEL 0800673-60.2021.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800673-60.2021.8.18.0029
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800673-60.2021.8.18.0029
Situação: Adiado.
41 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800530-71.2022.8.18.0050 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800530-71.2022.8.18.0050
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800530-71.2022.8.18.0050
Situação: Adiado.
42 APELAÇÃO CÍVEL 0800897-31.2023.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800897-31.2023.8.18.0060
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800897-31.2023.8.18.0060
Situação: Adiado.
43 APELAÇÃO CÍVEL 0802212-95.2021.8.18.0050 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0802212-95.2021.8.18.0050
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802212-95.2021.8.18.0050
Situação: Adiado.
44 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800216-39.2020.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800216-39.2020.8.18.0069
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800216-39.2020.8.18.0069
Situação: Adiado.
45 APELAÇÃO CÍVEL 0805831-51.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0805831-51.2022.8.18.0065
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0805831-51.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
46 APELAÇÃO CÍVEL 0823299-60.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0823299-60.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0823299-60.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
47 APELAÇÃO CÍVEL 0800233-39.2023.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800233-39.2023.8.18.0047
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800233-39.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
48 APELAÇÃO CÍVEL 0800631-28.2022.8.18.0109 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800631-28.2022.8.18.0109
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800631-28.2022.8.18.0109
Situação: Adiado.
49 APELAÇÃO CÍVEL 0839380-21.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0839380-21.2022.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0839380-21.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
50 APELAÇÃO CÍVEL 0801556-89.2023.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801556-89.2023.8.18.0076
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801556-89.2023.8.18.0076
Situação: Adiado.
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800662-07.2021.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800662-07.2021.8.18.0037
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800662-07.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
52 APELAÇÃO CÍVEL 0800021-24.2024.8.18.0066 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800021-24.2024.8.18.0066
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800021-24.2024.8.18.0066
Situação: Adiado.
53 APELAÇÃO CÍVEL 0800667-36.2022.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800667-36.2022.8.18.0088
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800667-36.2022.8.18.0088
Situação: Adiado.
54 APELAÇÃO CÍVEL 0802258-26.2021.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0802258-26.2021.8.18.0037
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802258-26.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
55 APELAÇÃO CÍVEL 0833663-33.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0833663-33.2019.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0833663-33.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802014-77.2021.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0802014-77.2021.8.18.0076
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802014-77.2021.8.18.0076
Situação: Adiado.
57 APELAÇÃO CÍVEL 0846077-92.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0846077-92.2021.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0846077-92.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
58 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0752896-64.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0752896-64.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0752896-64.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
59 APELAÇÃO CÍVEL 0800767-16.2023.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800767-16.2023.8.18.0036
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800767-16.2023.8.18.0036
Situação: Adiado.
60 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800241-08.2022.8.18.0061 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800241-08.2022.8.18.0061
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800241-08.2022.8.18.0061
Situação: Adiado.
61 APELAÇÃO CÍVEL 0832651-76.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0832651-76.2022.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0832651-76.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
62 APELAÇÃO CÍVEL 0800387-58.2022.8.18.0058 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800387-58.2022.8.18.0058
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800387-58.2022.8.18.0058
Situação: Adiado.
63 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800233-96.2022.8.18.0104 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800233-96.2022.8.18.0104
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800233-96.2022.8.18.0104
Situação: Adiado.
64 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802343-76.2022.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0802343-76.2022.8.18.0069
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802343-76.2022.8.18.0069
Situação: Adiado.
65 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800697-40.2021.8.18.0045 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800697-40.2021.8.18.0045
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800697-40.2021.8.18.0045
Situação: Adiado.
66 APELAÇÃO CÍVEL 0802763-80.2022.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0802763-80.2022.8.18.0037
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802763-80.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
67 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800910-67.2021.8.18.0135 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800910-67.2021.8.18.0135
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800910-67.2021.8.18.0135
Situação: Adiado.
68 APELAÇÃO CÍVEL 0800479-98.2024.8.18.0047 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800479-98.2024.8.18.0047
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800479-98.2024.8.18.0047
Situação: Adiado.
69 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800688-36.2021.8.18.0059 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800688-36.2021.8.18.0059
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800688-36.2021.8.18.0059
Situação: Adiado.
70 APELAÇÃO CÍVEL 0802005-22.2022.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0802005-22.2022.8.18.0031
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802005-22.2022.8.18.0031
Situação: Adiado.
71 APELAÇÃO CÍVEL 0803638-44.2022.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803638-44.2022.8.18.0039
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803638-44.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
72 APELAÇÃO CÍVEL 0807858-15.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Retirado de julgamento
Processo nº 0807858-15.2018.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0807858-15.2018.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
73 APELAÇÃO CÍVEL 0802603-72.2019.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Retirado de julgamento
Processo nº 0802603-72.2019.8.18.0033
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802603-72.2019.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
74 APELAÇÃO CÍVEL 0800279-44.2017.8.18.0045 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800279-44.2017.8.18.0045
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800279-44.2017.8.18.0045
Situação: Adiado.
75 APELAÇÃO CÍVEL 0818129-10.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0818129-10.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0818129-10.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
76 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754156-79.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0754156-79.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0754156-79.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
77 APELAÇÃO CÍVEL 0805533-64.2022.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0805533-64.2022.8.18.0031
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0805533-64.2022.8.18.0031
Situação: Adiado.
78 APELAÇÃO CÍVEL 0802115-84.2023.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0802115-84.2023.8.18.0031
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802115-84.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
79 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753681-26.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0753681-26.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0753681-26.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
80 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757253-87.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0757253-87.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0757253-87.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
81 APELAÇÃO CÍVEL 0800424-33.2022.8.18.0043 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800424-33.2022.8.18.0043
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800424-33.2022.8.18.0043
Situação: Adiado.
82 APELAÇÃO CÍVEL 0824272-15.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0824272-15.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0824272-15.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
83 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763856-16.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0763856-16.2023.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0763856-16.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
84 APELAÇÃO CÍVEL 0800923-13.2023.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800923-13.2023.8.18.0033
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800923-13.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
85 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753649-21.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0753649-21.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0753649-21.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
86 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758103-44.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0758103-44.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0758103-44.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.