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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765846-08.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0765846-08.2024.8.18.0000

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0765846-08.2024.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0764215-29.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0764215-29.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo Não disponível
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Julgo procedente 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765004-28.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0765004-28.2024.8.18.0000

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0765004-28.2024.8.18.0000
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0838666-27.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0838666-27.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0838666-27.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816365-91.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0816365-91.2020.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0816365-91.2020.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
6 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0700243-95.2018.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0700243-95.2018.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0700243-95.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Segurança denegada 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801592-02.2021.8.18.0077 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801592-02.2021.8.18.0077

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0801592-02.2021.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765322-11.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0765322-11.2024.8.18.0000

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0765322-11.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0805498-68.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0805498-68.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0805498-68.2022.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0001919-31.2015.8.18.0031 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0001919-31.2015.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0001919-31.2015.8.18.0031
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801295-60.2023.8.18.0065 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801295-60.2023.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0801295-60.2023.8.18.0065
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800293-08.2019.8.18.0029 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800293-08.2019.8.18.0029

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Consulta pública do processo Não disponível
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Não conhecimento 2
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Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765015-57.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0765015-57.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0765015-57.2024.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765048-47.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0765048-47.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0765048-47.2024.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765776-88.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0765776-88.2024.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761214-36.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0761214-36.2024.8.18.0000

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Julgo procedente 2
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Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17 APELAÇÃO CÍVEL 0800339-19.2019.8.18.0054 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800339-19.2019.8.18.0054

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Consulta pública do processo 0800339-19.2019.8.18.0054
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0813143-47.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0813143-47.2022.8.18.0140

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Julgo improcedente 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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19 APELAÇÃO CÍVEL 0800234-85.2022.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800234-85.2022.8.18.0135

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Consulta pública do processo 0800234-85.2022.8.18.0135
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765382-81.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0765382-81.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0765382-81.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0000014-76.2013.8.18.0090 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000014-76.2013.8.18.0090

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Consulta pública do processo 0000014-76.2013.8.18.0090
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819485-45.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0819485-45.2020.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0819485-45.2020.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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23 APELAÇÃO CÍVEL 0800156-13.2022.8.18.0064 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800156-13.2022.8.18.0064

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Consulta pública do processo 0800156-13.2022.8.18.0064
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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24 APELAÇÃO CÍVEL 0834002-50.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0834002-50.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0834002-50.2023.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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25 APELAÇÃO CÍVEL 0000665-47.2017.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000665-47.2017.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0000665-47.2017.8.18.0065
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763199-74.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0763199-74.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Consulta pública do processo 0763199-74.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814405-37.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0814405-37.2019.8.18.0140

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0814405-37.2019.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808790-61.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0808790-61.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Consulta pública do processo 0808790-61.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800103-61.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800103-61.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0800103-61.2023.8.18.0140
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Embargos rejeitados 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30 APELAÇÃO CÍVEL 0000419-78.2002.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0000419-78.2002.8.18.0032

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0000419-78.2002.8.18.0032
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767684-83.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0767684-83.2024.8.18.0000

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0767684-83.2024.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
32 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0820014-25.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0820014-25.2024.8.18.0140

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 APELAÇÃO CÍVEL 0000932-03.2017.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000932-03.2017.8.18.0135

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 APELAÇÃO CÍVEL 0809243-85.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0809243-85.2024.8.18.0140

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
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35 APELAÇÃO CÍVEL 0827272-91.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0827272-91.2021.8.18.0140

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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36 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764578-16.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0764578-16.2024.8.18.0000

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37 APELAÇÃO CÍVEL 0800400-87.2020.8.18.0103 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0800400-87.2020.8.18.0103

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765545-61.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0765545-61.2024.8.18.0000

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Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0802236-14.2022.8.18.0075 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0802236-14.2022.8.18.0075

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Votos não proferidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
40 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762429-47.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0762429-47.2024.8.18.0000

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
41 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0817284-75.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0817284-75.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0817284-75.2023.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767758-40.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0767758-40.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0767758-40.2024.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0000039-39.2013.8.18.0042 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000039-39.2013.8.18.0042

Relatoria

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0000039-39.2013.8.18.0042
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
44 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000957-21.2005.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000957-21.2005.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0000957-21.2005.8.18.0140
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Julgo improcedente 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763080-79.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0763080-79.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0763080-79.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
46 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763803-98.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0763803-98.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0763803-98.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
47 APELAÇÃO CÍVEL 0801615-95.2021.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801615-95.2021.8.18.0028

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Consulta pública do processo 0801615-95.2021.8.18.0028
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
48 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759619-02.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0759619-02.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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Consulta pública do processo 0759619-02.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CÍVEL 0854367-62.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0854367-62.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0854367-62.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
50 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765136-85.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0765136-85.2024.8.18.0000

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Consulta pública do processo 0765136-85.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801329-82.2024.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0801329-82.2024.8.18.0135

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Julgo procedente 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762493-57.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0762493-57.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0762493-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800978-28.2018.8.18.0036 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0800978-28.2018.8.18.0036

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Consulta pública do processo 0800978-28.2018.8.18.0036
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Embargos rejeitados 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
54 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0009247-78.2012.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0009247-78.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0009247-78.2012.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765263-23.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0765263-23.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765263-23.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0830922-83.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Retirado de julgamento
Processo nº 0830922-83.2020.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE 0830922-83.2020.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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