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Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.

 

O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.

 

Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.

 

Participação em eventos

A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.

 

Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.

 

O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)

 

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803463-71.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0803463-71.2022.8.18.0032

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2 APELAÇÃO CÍVEL 0800646-43.2022.8.18.0029 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0800646-43.2022.8.18.0029

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3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0807041-77.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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4 APELAÇÃO CÍVEL 0806123-67.2024.8.18.0032 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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5 APELAÇÃO CÍVEL 0801539-28.2022.8.18.0031 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767854-55.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767613-81.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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8 APELAÇÃO CÍVEL 0818724-82.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767861-47.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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10 APELAÇÃO CÍVEL 0801345-60.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767483-91.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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12 APELAÇÃO CÍVEL 0800117-24.2022.8.18.0029 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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13 APELAÇÃO CÍVEL 0804102-87.2022.8.18.0065 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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14 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0827802-27.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0827802-27.2023.8.18.0140

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15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801732-82.2023.8.18.0039 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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16 APELAÇÃO CÍVEL 0853140-03.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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17 APELAÇÃO CÍVEL 0800830-74.2024.8.18.0046 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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18 APELAÇÃO CÍVEL 0840536-78.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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19 APELAÇÃO CÍVEL 0002139-34.2012.8.18.0031 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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20 APELAÇÃO CÍVEL 0800571-84.2024.8.18.0109 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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21 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0852711-70.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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22 APELAÇÃO CÍVEL 0801064-36.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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23 APELAÇÃO CÍVEL 0838914-90.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
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24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800993-56.2023.8.18.0089 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0800993-56.2023.8.18.0089

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Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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25 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801291-02.2023.8.18.0072 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0801291-02.2023.8.18.0072

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26 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801100-54.2023.8.18.0072 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0801100-54.2023.8.18.0072

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801100-54.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801189-95.2022.8.18.0045 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0801189-95.2022.8.18.0045

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801189-95.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754855-70.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0754855-70.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Votos convergentes

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754855-70.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0756749-81.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0756749-81.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756749-81.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759539-38.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0759539-38.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759539-38.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CÍVEL 0000198-15.1999.8.18.0028 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0000198-15.1999.8.18.0028

Relatoria

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000198-15.1999.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 APELAÇÃO CÍVEL 0825197-79.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0825197-79.2021.8.18.0140

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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0825197-79.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803620-42.2022.8.18.0065 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0803620-42.2022.8.18.0065

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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803620-42.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800748-04.2023.8.18.0038 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0800748-04.2023.8.18.0038

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800748-04.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0808909-27.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0808909-27.2019.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0808909-27.2019.8.18.0140
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Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801477-38.2020.8.18.0037 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0801477-38.2020.8.18.0037

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Consulta pública do processo 0801477-38.2020.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 APELAÇÃO CÍVEL 0802550-48.2022.8.18.0078 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0802550-48.2022.8.18.0078

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802550-48.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802962-16.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0802962-16.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0802962-16.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801395-91.2023.8.18.0072 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0801395-91.2023.8.18.0072

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Consulta pública do processo 0801395-91.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801097-56.2022.8.18.0033 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0801097-56.2022.8.18.0033

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Consulta pública do processo 0801097-56.2022.8.18.0033
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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41 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767496-90.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0767496-90.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0767496-90.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764263-85.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0764263-85.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0764263-85.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804042-95.2022.8.18.0039 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0804042-95.2022.8.18.0039

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Consulta pública do processo 0804042-95.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Votos não proferidos 0
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753944-58.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0753944-58.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo Não disponível
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Nego o provimento ao recurso 3
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45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760833-62.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Adiado
Processo nº 0760833-62.2023.8.18.0000
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Link do processo no PJE 0760833-62.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752934-76.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0752934-76.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0752934-76.2024.8.18.0000
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Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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Votos não proferidos 0
47 APELAÇÃO CÍVEL 0830266-63.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0830266-63.2019.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0830266-63.2019.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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48 APELAÇÃO CÍVEL 0817561-91.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0817561-91.2023.8.18.0140

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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0817561-91.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
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