Ouvidoria do TJ-PI implanta novo sistema e processa mais de 2 mil manifestações em 2023
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou o relatório de gestão anual referente a 2023. De 01 de janeiro a 31 de dezembro foram processadas o total de 2.721 manifestações, com decréscimo de aproximadamente 34,7% em contraste com o ano de 2022. Quanto aos pedidos de acesso à informação, foram 607 solicitações durante o mesmo período.
O órgão tem como finalidade efetivar o direito constitucional de acesso à informação, bem como o controle da administração pública, direta e indireta, no âmbito de suas competências e de seus papéis institucionais.
Dentre as ações desenvolvidas pela Ouvidoria do TJ-PI durante o ano passado, destacaram-se a implementação do novo sistema para acompanhamento de manifestações, que tem o objetivo de facilitar que o manifestante tenha conhecimento de toda e qualquer movimentação em seu processo, permitindo o registro e a consulta de manifestações através da geração de um código único; a reformulação da página do órgão, que passou a contar com uma nova interface para oferecer uma navegação mais intuitiva para o público; e a disponibilização de uma sala de acolhimento à mulher, destinada exclusivamente ao atendimento de demandas do público feminino.
Participação em eventos
A Ouvidoria Judiciária continuamente tem empreendido esforços para assegurar qualidade no atendimento aos usuários e eficiência das atividades desenvolvidas, ampliando o conhecimento por meio de palestras, oficinas e troca de experiências com outras Ouvidorias em Seminários Nacionais de Ouvidorias, assim como em eventos desenvolvidos pelo Colégio de Ouvidores. Adicionando-se a isso a participação nas exposições em estandes nos Encontros Regionais de Trabalho do TJ-PI, com intuito de elucidar as dúvidas e esclarecer aos visitantes sobre os serviços prestados.
Em 2023, a Ouvidoria esteve presente em eventos como o Seminário Nacional de Ouvidoria, realizado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Fortaleza (CE); o VIII Encontro Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), no Tribunal de Justiça de Maranhão (TJ-MA), em São Luís; e o I e II Encontros Regionais de Trabalho Do TJ-PI, realizados em São Raimundo Nonato e Parnaíba, respectivamente.
O Ouvidor Geral do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, avalia os feitos de 2023 como resultado do comprometimento da Ouvidoria Judiciária em possibilitar uma Justiça mais transparente. “A Ouvidoria vem desempenhando satisfatoriamente suas atribuições, com foco na excelência do atendimento prestado aos jurisdicionados, obtendo, com isso, exímios resultados. Reafirmamos que a unidade vem atuando para viabilizar um eficiente canal de comunicação entre o cidadão e o Judiciário piauiense, de forma a atender a todos que a procuram e diligenciando na busca de soluções aos problemas apresentados pelos manifestantes”, comenta.
RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL 2023 (2)
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des. João Gabriel (05/05/2025 a 12/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803665-12.2023.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803665-12.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803665-12.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
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2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805735-17.2022.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805735-17.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805735-17.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821629-26.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821629-26.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821629-26.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803022-86.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803022-86.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803022-86.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802990-08.2021.8.18.0069 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802990-08.2021.8.18.0069
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802990-08.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800780-68.2022.8.18.0062 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800780-68.2022.8.18.0062
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800780-68.2022.8.18.0062
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750655-83.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750655-83.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750655-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804277-16.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804277-16.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804277-16.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767168-63.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767168-63.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767168-63.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805897-12.2022.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805897-12.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805897-12.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803707-89.2023.8.18.0088 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803707-89.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803707-89.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800991-08.2024.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800991-08.2024.8.18.0039
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800991-08.2024.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800178-23.2020.8.18.0135 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800178-23.2020.8.18.0135
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800178-23.2020.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761552-44.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761552-44.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761552-44.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000488-55.2018.8.18.0063 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000488-55.2018.8.18.0063
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000488-55.2018.8.18.0063
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766706-09.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766706-09.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0766706-09.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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