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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 09/05/2025 a 16/05/2025 (09/05/2025 a 16/05/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0822056-47.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0822056-47.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0822056-47.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764650-03.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0764650-03.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764650-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0861584-25.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0861584-25.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0711866-25.2019.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0711866-25.2019.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0711866-25.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
5 APELAÇÃO CÍVEL 0820432-94.2023.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0820432-94.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0820432-94.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800199-60.2021.8.18.0071 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800199-60.2021.8.18.0071

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800199-60.2021.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800533-75.2022.8.18.0066 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800533-75.2022.8.18.0066

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800533-75.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754806-92.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0754806-92.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754806-92.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
9 APELAÇÃO CÍVEL 0838138-56.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0838138-56.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0838138-56.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801606-21.2022.8.18.0054 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801606-21.2022.8.18.0054

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801606-21.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0007721-37.2016.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0007721-37.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0007721-37.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
12 APELAÇÃO CÍVEL 0000825-41.2013.8.18.0056 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0000825-41.2013.8.18.0056

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000825-41.2013.8.18.0056
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
13 APELAÇÃO CÍVEL 0000302-22.2019.8.18.0055 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0000302-22.2019.8.18.0055

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000302-22.2019.8.18.0055
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0844986-30.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0844986-30.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0844986-30.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0843657-80.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0843657-80.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0843657-80.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755559-83.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0755559-83.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755559-83.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762066-60.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0762066-60.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762066-60.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801383-12.2024.8.18.0050 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801383-12.2024.8.18.0050

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801383-12.2024.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0019125-61.2011.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0019125-61.2011.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0019125-61.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000116-86.2016.8.18.0060 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0000116-86.2016.8.18.0060

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000116-86.2016.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800818-76.2023.8.18.0052 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800818-76.2023.8.18.0052

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800818-76.2023.8.18.0052
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
22 APELAÇÃO CÍVEL 0801060-52.2019.8.18.0027 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0801060-52.2019.8.18.0027

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801060-52.2019.8.18.0027
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755703-57.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0755703-57.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755703-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
24 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0807565-35.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0807565-35.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807565-35.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
25 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0760358-72.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0760358-72.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760358-72.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Segurança denegada 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
26 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0840505-24.2022.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0840505-24.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0840505-24.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
27 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754550-52.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0754550-52.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754550-52.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM