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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 30/05/2025 a 06/06/2025 (30/05/2025 a 06/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0764480-31.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0764480-31.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764480-31.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Segurança concedida 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751341-75.2025.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0751341-75.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0011134-05.2009.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0011134-05.2009.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0011134-05.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0027802-51.2009.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0027802-51.2009.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0027802-51.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
5 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0760772-70.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0760772-70.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760772-70.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Segurança concedida 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767626-80.2024.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0767626-80.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767626-80.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800264-52.2020.8.18.0051 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0800264-52.2020.8.18.0051

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800264-52.2020.8.18.0051
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800848-93.2018.8.18.0050 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0800848-93.2018.8.18.0050

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800848-93.2018.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801583-27.2021.8.18.0049 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0801583-27.2021.8.18.0049
Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801583-27.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 3 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800148-04.2019.8.18.0044 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0800148-04.2019.8.18.0044

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800148-04.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764801-66.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0764801-66.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764801-66.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
12 APELAÇÃO CÍVEL 0000776-25.2011.8.18.0135 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0000776-25.2011.8.18.0135

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000776-25.2011.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800157-63.2019.8.18.0044 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0800157-63.2019.8.18.0044

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800157-63.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800751-07.2024.8.18.0140 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800751-07.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800751-07.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800224-05.2021.8.18.0029 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA - Em julgamento
Processo nº 0800224-05.2021.8.18.0029

Relatoria

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Votos convergentes

Relator Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800224-05.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
16 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0762112-49.2024.8.18.0000 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA - Em julgamento
Processo nº 0762112-49.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Votos convergentes

Relator Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762112-49.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM