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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 13/06/2025 a 24/06/2025 - Relator: Des. Dourado (13/06/2025 a 24/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800343-50.2024.8.18.0064 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0800343-50.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0800343-50.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno e, no merito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisao agravada em todos os seus termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760031-30.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0760031-30.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0760031-30.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800272-48.2024.8.18.0064 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0800272-48.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0800272-48.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno e, no merito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisao agravada em todos os seus termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800560-97.2022.8.18.0053 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0800560-97.2022.8.18.0053

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0800560-97.2022.8.18.0053
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno e, no merito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisao agravada em todos os seus termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801630-55.2023.8.18.0073 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0801630-55.2023.8.18.0073

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0801630-55.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaracao, uma vez que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no merito, REJEITO-O, para manter incolume o acordao vergastado.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0806635-05.2023.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0806635-05.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0806635-05.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno e, no merito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisao agravada em todos os seus termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800145-50.2024.8.18.0084 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0800145-50.2024.8.18.0084

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0800145-50.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno e, no merito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisao agravada em todos os seus termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800777-18.2022.8.18.0029 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0800777-18.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0800777-18.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo CONHECIMENTO do recurso, para no merito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a sentenca para afastar a condenacao de litigancia de ma-fe imposta solidariamente ao advogado da parte Autora, minorar a multa por litigancia de ma-fe para 2% (dois por cento) do valor da causa. Diante da alteracao parcial da sentenca, por ocasiao do presente julgamento, ainda assim permanece inalterada a condenacao da apelante, ao pagamento dos onus sucumbenciais, tendo em vista que o pleito inicial foi julgado improcedente. Contudo, o referido encargo fica suspenso em razao dos beneficios da assistencia judiciaria gratuita, com fundamento no art. 3 do art. 98 do mesmo diploma.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800456-02.2023.8.18.0076 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0800456-02.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0800456-02.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo conhecimento do presente recurso apelatorio, para no merito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentenca do magistrado de origem.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817271-47.2021.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0817271-47.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0817271-47.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaracao, uma vez que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no merito, ACOLHO-OS, EM PARTE, atribuindo-lhes efeitos infringentes, para sanar os vicios apontados, para determinar que a restituicao dos valores indevidamente descontados seja feita de forma simples, em conformidade com a modulacao estabelecida pelo STJ no EAREsp n 676.608/RS e sanar a omissao quanto a incidencia dos juros de mora e correcao monetaria, fixando os juros de mora a partir da citacao e a correcao monetaria a partir do arbitramento. No mais, mantenho os termos do acordao embargado.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800093-92.2020.8.18.0052 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0800093-92.2020.8.18.0052

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0800093-92.2020.8.18.0052
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800639-26.2024.8.18.0047 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0800639-26.2024.8.18.0047

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0800639-26.2024.8.18.0047
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a decisao impugnada para reconhecer a validade da procuracao outorgada pela apelante, determinando o retorno dos autos ao juizo de origem, a fim de que haja regular processamento do feito.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800361-29.2024.8.18.0078 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0800361-29.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0800361-29.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo CONHECIMENTO do recurso de Apelacao para, no merito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentenca em seus termos. Incabivel a fixacao de honorarios, porquanto nao aperfeicoada a relacao processual.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801878-45.2023.8.18.0065 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0801878-45.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0801878-45.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaracao, uma vez que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no merito, REJEITO-O, para manter incolume o acordao vergastado.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800094-17.2023.8.18.0038 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0800094-17.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0800094-17.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo conhecimento do presente recurso apelatorio, para no merito NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a sentenca do magistrado de origem. Majorar a verba honoraria sucumbencial recursal, em 2% totalizando 12% sobre o valor atualizado da causa, prevista no artigo 85, 11 do CPC 2015, restando suspensa a exigibilidade nos termos do art. 98, 3 do CPC. Preclusas as vias impugnatorias, de-se baixa na distribuicao e, apos, proceda com o arquivamento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 APELAÇÃO CÍVEL 0803846-81.2021.8.18.0065 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0803846-81.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0803846-81.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, votar no sentido de negar provimento ao recurso de apelacao da parte autora, mantendo a sentenca em todos os seus termos. Desta forma, entendo por majorar a verba honoraria de sucumbencia recursal, nesta fase processual, em 2%, sobre o valor atualizado da causa, totalizando 12%, suspendendo a exigibilidade das obrigacoes decorrentes de sua sucumbencia, tendo em vista a concessao da gratuidade judiciaria, conforme disposto no artigo 98, 3, do CPC. Preclusas as vias impugnatorias, de-se baixa na distribuicao e, apos, proceda com o arquivamento.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800820-88.2023.8.18.0038 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0800820-88.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0800820-88.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do Agravo Interno e, no merito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisao agravada em todos os seus termos.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0002297-49.2013.8.18.0033 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Julgado
Processo nº 0002297-49.2013.8.18.0033

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo 0002297-49.2013.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer dos presentes embargos de declaracao, uma vez que preenchidos os requisitos legais de admissibilidade e, no merito, REJEITO-OS, mantendo incolume o acordao embargado.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 APELAÇÃO CÍVEL 0800699-89.2020.8.18.0030 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800699-89.2020.8.18.0030
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0800699-89.2020.8.18.0030
Situação: Retirado de julgamento.