Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

terça-feira, 3 de dezembro de 2024

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 04/07/2025 a 11/07/2025 - Des. Antônio Lopes (04/07/2025 a 11/07/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

APELAÇÃO CÍVEL

0801398-39.2023.8.18.0042

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801398-39.2023.8.18.0042

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801398-39.2023.8.18.0042

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801466-34.2023.8.18.0027

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801466-34.2023.8.18.0027

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801466-34.2023.8.18.0027

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804035-69.2023.8.18.0039

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0804035-69.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0804035-69.2023.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802318-97.2021.8.18.0069

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0802318-97.2021.8.18.0069

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0802318-97.2021.8.18.0069

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800575-42.2022.8.18.0061

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800575-42.2022.8.18.0061

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800575-42.2022.8.18.0061

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800167-72.2023.8.18.0075

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800167-72.2023.8.18.0075

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800167-72.2023.8.18.0075

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0820295-15.2023.8.18.0140

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Adiado

Processo nº 0820295-15.2023.8.18.0140

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Link do processo no PJE 0820295-15.2023.8.18.0140

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0801249-52.2023.8.18.0039

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801249-52.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801249-52.2023.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801130-17.2021.8.18.0054

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Adiado

Processo nº 0801130-17.2021.8.18.0054

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Link do processo no PJE 0801130-17.2021.8.18.0054

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0801643-08.2024.8.18.0077

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801643-08.2024.8.18.0077

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801643-08.2024.8.18.0077

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800776-71.2021.8.18.0060

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800776-71.2021.8.18.0060

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800776-71.2021.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0807055-10.2023.8.18.0026

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0807055-10.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0807055-10.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800859-70.2024.8.18.0064

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800859-70.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800859-70.2024.8.18.0064

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800640-16.2019.8.18.0102

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800640-16.2019.8.18.0102

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800640-16.2019.8.18.0102

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800778-45.2023.8.18.0036

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Adiado

Processo nº 0800778-45.2023.8.18.0036

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Link do processo no PJE 0800778-45.2023.8.18.0036

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800485-89.2022.8.18.0075

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Retirado de julgamento

Processo nº 0800485-89.2022.8.18.0075

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Link do processo no PJE 0800485-89.2022.8.18.0075

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO CÍVEL

0800179-81.2024.8.18.0033

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800179-81.2024.8.18.0033

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800179-81.2024.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800622-85.2023.8.18.0059

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800622-85.2023.8.18.0059

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800622-85.2023.8.18.0059

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801973-04.2022.8.18.0100

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Adiado

Processo nº 0801973-04.2022.8.18.0100

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Link do processo no PJE 0801973-04.2022.8.18.0100

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0821911-25.2023.8.18.0140

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0821911-25.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0821911-25.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802903-17.2022.8.18.0037

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0802903-17.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0802903-17.2022.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803891-73.2021.8.18.0069

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Adiado

Processo nº 0803891-73.2021.8.18.0069

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Link do processo no PJE 0803891-73.2021.8.18.0069

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800440-35.2020.8.18.0082

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800440-35.2020.8.18.0082

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800440-35.2020.8.18.0082

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800524-81.2023.8.18.0033

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800524-81.2023.8.18.0033

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800524-81.2023.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801385-38.2021.8.18.0033

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801385-38.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801385-38.2021.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801238-39.2023.8.18.0066

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801238-39.2023.8.18.0066

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801238-39.2023.8.18.0066

Proclamação do resultado por unanimidade, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pelo banco reu, e pelo PARCIAL PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte autora, reformando-se em parte a sentenca recorrida, para fixar o valor da indenizacao por danos morais para cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a douta sentenca nos seus demais termos. Em relacao aos danos materiais (devolucao em dobro da quantia objeto do contrato) deverao incidir juros moratorios a partir da citacao (art. 405, do Codigo Civil) e correcao monetaria a partir de cada desconto mensal efetuado no beneficio previdenciario da parte autora (Sumula 43, do Col. STJ). Em relacao ao valor indenizatorio fixado a titulo de danos morais, a correcao monetaria incidira a partir do seu arbitramento (Sumula n 362, do Col. STJ) e os juros moratorios a partir da citacao. Majorar os honorarios advocaticios para quinze por cento (15%) do valor da condenacao.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801872-52.2023.8.18.0028

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801872-52.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801872-52.2023.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801459-94.2023.8.18.0042

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801459-94.2023.8.18.0042

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801459-94.2023.8.18.0042

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804218-18.2021.8.18.0069

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0804218-18.2021.8.18.0069

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0804218-18.2021.8.18.0069

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801000-84.2023.8.18.0077

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801000-84.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801000-84.2023.8.18.0077

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0821995-26.2023.8.18.0140

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0821995-26.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0821995-26.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0833614-50.2023.8.18.0140

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0833614-50.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0833614-50.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0763493-92.2024.8.18.0000

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0763493-92.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0763493-92.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806729-50.2023.8.18.0026

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0806729-50.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0806729-50.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804370-65.2021.8.18.0037

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Adiado

Processo nº 0804370-65.2021.8.18.0037

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Link do processo no PJE 0804370-65.2021.8.18.0037

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800125-34.2023.8.18.0039

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800125-34.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800125-34.2023.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0820703-06.2023.8.18.0140

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0820703-06.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0820703-06.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800887-60.2023.8.18.0068

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800887-60.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800887-60.2023.8.18.0068

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806854-32.2022.8.18.0065

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0806854-32.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0806854-32.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803879-32.2021.8.18.0078

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0803879-32.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0803879-32.2021.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0803739-33.2023.8.18.0076

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0803739-33.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0803739-33.2023.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803860-26.2021.8.18.0078

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0803860-26.2021.8.18.0078

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0803860-26.2021.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, uma vez que se encontram os seus requisitos de admissibilidade, para, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelacao interposto pela parte re, e em relacao ao Recurso da Parte autora, DAR-LHE PROVIMENTO, somente para, modificando parcialmente a sentenca recorrida, majorar a indenizacao imposta a titulo de danos morais para cinco mil reais (R$ 5.000,00). Mantendo, em seus termos restantes, a sentenca de 1 Grau. Majorando a verba honoraria para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenacao.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800449-90.2024.8.18.0135

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Retirado de julgamento

Processo nº 0800449-90.2024.8.18.0135

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Link do processo no PJE 0800449-90.2024.8.18.0135

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO CÍVEL

0802021-59.2023.8.18.0089

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0802021-59.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0802021-59.2023.8.18.0089

Proclamação do resultado por unanimidade, votar pelo improvimento do recurso da parte ré , e pelo provimento parcial do recurso da parte autora, para reformar a sentença recorrida, cumprindo majorar a condenação para a quantia de R$ 5.000, 00 ( cinco mil reais ) a título de indenização por danos morais. Mantendo a sentença nos demais termos. Em relação ao valor indenizatório majorado a título de danos morais a correção monetária incidirá a partir de seu arbitramento ( Súmula n 362, do Col. STJ) e os juros moratórios a partir da citação. Quanto aos índices de correção monetária e juros moratórios a serem aplicados ao caso em concreto, deverá ser observada a " Tabela de Correção Monetária" adotada na Justiça Federal, nos termos do Provimento Conjunto nº 06/2009, conforme determina o art. 2º, do Provimento nº 89, de 25.08.2021. Procedendo à majoração dos honorários advocatícios de 10% ( dez por cento) para 15% ( quinze por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 11, do CPC.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803851-04.2023.8.18.0140

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0803851-04.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0803851-04.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804130-76.2021.8.18.0037

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0804130-76.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0804130-76.2021.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800761-64.2022.8.18.0029

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800761-64.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800761-64.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800479-15.2022.8.18.0065

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800479-15.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800479-15.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801333-14.2023.8.18.0052

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801333-14.2023.8.18.0052

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801333-14.2023.8.18.0052

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800805-32.2024.8.18.0088

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800805-32.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800805-32.2024.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800601-82.2023.8.18.0068

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800601-82.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800601-82.2023.8.18.0068

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800806-43.2024.8.18.0047

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800806-43.2024.8.18.0047

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

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Consulta pública do processo 0800806-43.2024.8.18.0047

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800326-40.2022.8.18.0078

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800326-40.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Consulta pública do processo 0800326-40.2022.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

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Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801034-31.2022.8.18.0033

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801034-31.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801034-31.2022.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800825-92.2020.8.18.0078

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800825-92.2020.8.18.0078

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800825-92.2020.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800609-56.2023.8.18.0069

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800609-56.2023.8.18.0069

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800609-56.2023.8.18.0069

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801444-60.2022.8.18.0075

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801444-60.2022.8.18.0075

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801444-60.2022.8.18.0075

Proclamação do resultado por unanimidade, dar parcial provimento ao RECURSO DE APELACAO da parte re para reformar a sentenca no que tange a devolucao simples da quantia efetivamente descontada da aposentadoria da parte autora, compensando-se, o valor efetivamente depositado na conta da parte autora, e pelo PARCIAL PROVIMENTO do RECURSO DE APELACAO da parte autora a fim de reformar a sentenca para majorar o valor da condenacao para dois mil reais (R$ 2.000,00). Mantendo a verba honoraria em dez por cento (10%) sobre o valor da condenacao.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0765085-74.2024.8.18.0000

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0765085-74.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0765085-74.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801865-32.2021.8.18.0060

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801865-32.2021.8.18.0060

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801865-32.2021.8.18.0060

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803926-89.2022.8.18.0039

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0803926-89.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0803926-89.2022.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800143-29.2021.8.18.0038

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800143-29.2021.8.18.0038

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800143-29.2021.8.18.0038

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0750554-17.2023.8.18.0000

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0750554-17.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0750554-17.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802192-90.2023.8.18.0032

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0802192-90.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0802192-90.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800187-79.2024.8.18.0026

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800187-79.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800187-79.2024.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0761599-18.2023.8.18.0000

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0761599-18.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0761599-18.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800489-61.2024.8.18.0074

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800489-61.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800489-61.2024.8.18.0074

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0802940-77.2022.8.18.0026

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0802940-77.2022.8.18.0026

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0802940-77.2022.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800337-66.2020.8.18.0037

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800337-66.2020.8.18.0037

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800337-66.2020.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, REJEITAR ambos os Embargos Declaratorios, eis que nao demonstradas quaisquer hipoteses de cabimento nos termos do art. 1.022, do CPC, alem do que nao ha a necessidade de prequestionamento para eventual interposicao de recurso para instancia superior.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800175-80.2022.8.18.0076

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800175-80.2022.8.18.0076

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800175-80.2022.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801093-88.2023.8.18.0031

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801093-88.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801093-88.2023.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801962-67.2022.8.18.0037

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0801962-67.2022.8.18.0037

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0801962-67.2022.8.18.0037

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801426-23.2022.8.18.0048

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Adiado

Processo nº 0801426-23.2022.8.18.0048

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Link do processo no PJE 0801426-23.2022.8.18.0048

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0804894-31.2022.8.18.0036

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0804894-31.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0804894-31.2022.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0803478-62.2021.8.18.0036

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0803478-62.2021.8.18.0036

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0803478-62.2021.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800714-36.2023.8.18.0068

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800714-36.2023.8.18.0068

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800714-36.2023.8.18.0068

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0817964-94.2022.8.18.0140

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0817964-94.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0817964-94.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, VOTAR pelo PARCIAL PROVIMENTO dos Embargos Declaratorios opostos pela parte autora/apelante, e, reconhecendo as omissoes suscitadas, modificar em parte o Acordao recorrido para 1) inverter o onus da sucumbencia, impondo a Empresa apelada o dever de pagar os honorarios sucumbenciais fixados em dez por cento (10%) sobre o proveito economico obtido que devera ser apurado em sede de liquidacao de sentenca (art. 85, 2 c/c 4, do CPC), e, 2) reconhecer o direito a repeticao do indebito, caso a obrigacao contratual tenha sido integralmente cumprida, ou a compensacao da quantia indevidamente paga, caso ainda subsista a divida contratualmente ajustada, devendo a quantia paga em excesso ser apurada atraves de liquidacao de sentenca. Em relacao aos Embargos Declaratorios interpostos pela Empresa apelada, VOTAR pelo seu PROVIMENTO, a fim de, alterando parcialmente o Acordao impugnado, definir o periodo de 03.02.2021 a 05.05.2023 para vigencia do novo indice de atualizacao monetaria fixado judicialmente (IPCA), mantendo-o nos demais termos.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800858-83.2023.8.18.0076

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800858-83.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800858-83.2023.8.18.0076

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0751367-10.2024.8.18.0000

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0751367-10.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0751367-10.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0765143-77.2024.8.18.0000

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0765143-77.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806224-59.2023.8.18.0026

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0806224-59.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0806224-59.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800942-96.2021.8.18.0030

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800942-96.2021.8.18.0030

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800942-96.2021.8.18.0030

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800535-92.2023.8.18.0039

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800535-92.2023.8.18.0039

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800535-92.2023.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800084-68.2021.8.18.0029

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800084-68.2021.8.18.0029

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800084-68.2021.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800358-18.2024.8.18.0032

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Adiado

Processo nº 0800358-18.2024.8.18.0032

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Link do processo no PJE 0800358-18.2024.8.18.0032

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800510-37.2024.8.18.0074

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800510-37.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800510-37.2024.8.18.0074

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0800109-19.2021.8.18.0082

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800109-19.2021.8.18.0082

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800109-19.2021.8.18.0082

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0010673-28.2012.8.18.0140

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0010673-28.2012.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0010673-28.2012.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0822369-81.2019.8.18.0140

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0822369-81.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0822369-81.2019.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803823-81.2023.8.18.0028

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0803823-81.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0803823-81.2023.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0809714-09.2021.8.18.0140

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0809714-09.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0809714-09.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0844759-40.2022.8.18.0140

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0844759-40.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0844759-40.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0756368-73.2024.8.18.0000

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0756368-73.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0756368-73.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800274-28.2022.8.18.0051

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800274-28.2022.8.18.0051

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800274-28.2022.8.18.0051

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0756037-91.2024.8.18.0000

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0756037-91.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0756037-91.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0817223-88.2021.8.18.0140

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0817223-88.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0817223-88.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0803466-92.2023.8.18.0031

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0803466-92.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0803466-92.2023.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0765001-73.2024.8.18.0000

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0765001-73.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0765001-73.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800593-08.2022.8.18.0047

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0800593-08.2022.8.18.0047

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0800593-08.2022.8.18.0047

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0846388-83.2021.8.18.0140

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0846388-83.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0846388-83.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

100

APELAÇÃO CÍVEL

0805311-93.2022.8.18.0032

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Julgado

Processo nº 0805311-93.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Votos convergentes

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

carregando...

Relator Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Voto vencedor Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Consulta pública do processo 0805311-93.2022.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 04/07/2025 a 11/07/2025 - Des. Antônio Lopes (04/07/2025 a 11/07/2025)

Processo nº 0801398-39.2023.8.18.0042

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0801466-34.2023.8.18.0027

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0804035-69.2023.8.18.0039

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0802318-97.2021.8.18.0069

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800575-42.2022.8.18.0061

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800167-72.2023.8.18.0075

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0820295-15.2023.8.18.0140

Processo nº 0801249-52.2023.8.18.0039

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0801130-17.2021.8.18.0054

Processo nº 0801643-08.2024.8.18.0077

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800776-71.2021.8.18.0060

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0807055-10.2023.8.18.0026

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800859-70.2024.8.18.0064

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800640-16.2019.8.18.0102

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800778-45.2023.8.18.0036

Processo nº 0800485-89.2022.8.18.0075

Processo nº 0800179-81.2024.8.18.0033

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800622-85.2023.8.18.0059

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0801973-04.2022.8.18.0100

Processo nº 0821911-25.2023.8.18.0140

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0802903-17.2022.8.18.0037

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0803891-73.2021.8.18.0069

Processo nº 0800440-35.2020.8.18.0082

Relatoria

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Processo nº 0800524-81.2023.8.18.0033

Relatoria

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Processo nº 0801385-38.2021.8.18.0033

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Processo nº 0801238-39.2023.8.18.0066

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Processo nº 0801872-52.2023.8.18.0028

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Processo nº 0801459-94.2023.8.18.0042

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