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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (11/07/2025 a 18/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800137-40.2020.8.18.0108 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800137-40.2020.8.18.0108

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800137-40.2020.8.18.0108
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0801547-83.2023.8.18.0026 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801547-83.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801547-83.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0766395-18.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0766395-18.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0766395-18.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751478-57.2025.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0751478-57.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0751478-57.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço do presente recurso e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão interlocutória de primeira instância e conceder em definitivo a tutela de urgência pleiteada na origem, suspendendo a exigibilidade do ato administrativo consubstanciado no Termo de Intimação nº 043-901004/2024, que determinou a alteração do CNAE da empresa Agravante. Sem custas. Sem honorários."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0854950-13.2023.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0854950-13.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0854950-13.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço e NEGO PROVIMENTO ao Recurso de Apelação, e, em reexame necessário, reformo parcialmente a sentença a fim de percentual alusivo aos honorários advocatícios seja arbitrado no juízo da liquidação, na forma do art. 85, § 4º, II, do CPC."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752424-29.2025.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0752424-29.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0752424-29.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço o presente writ e, no mérito, CONCEDO a SEGURANÇA PLEITEADA, confirmando a liminar anteriormente deferida. Sem condenação em honorários."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Segurança concedida 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0766500-92.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0766500-92.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0766500-92.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0765600-12.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0765600-12.2024.8.18.0000
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0765600-12.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757197-88.2023.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0757197-88.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0757197-88.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Julgo improcedente o presente conflito, e, como consequência, fixo a competência do Juízo da Sétima Vara Cível da Comarca de Teresina-PI."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801696-55.2018.8.18.0026 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801696-55.2018.8.18.0026

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801696-55.2018.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761295-82.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Adiado
Processo nº 0761295-82.2024.8.18.0000
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0761295-82.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
12 APELAÇÃO CÍVEL 0801020-45.2022.8.18.0066 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0801020-45.2022.8.18.0066

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0801020-45.2022.8.18.0066
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0