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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. Olímpio (11/07/2025 a 18/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0808329-60.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0808329-60.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo 0808329-60.2020.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800151-69.2022.8.18.0038 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800151-69.2022.8.18.0038

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800151-69.2022.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0825345-95.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0825345-95.2018.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Dou parcial provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800072-41.2024.8.18.0064 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800072-41.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo 0800072-41.2024.8.18.0064
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0820278-13.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0820278-13.2022.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0820278-13.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0804549-12.2024.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804549-12.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804549-12.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803515-95.2023.8.18.0076 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0803515-95.2023.8.18.0076

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Consulta pública do processo 0803515-95.2023.8.18.0076
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Embargos acolhidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
8 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801614-31.2022.8.18.0043 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801614-31.2022.8.18.0043

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo 0801614-31.2022.8.18.0043
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804528-98.2022.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804528-98.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Consulta pública do processo 0804528-98.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801453-29.2024.8.18.0050 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801453-29.2024.8.18.0050

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Consulta pública do processo 0801453-29.2024.8.18.0050
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753813-49.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0753813-49.2025.8.18.0000

Relatoria

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Dou provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0801566-53.2023.8.18.0038 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801566-53.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Consulta pública do processo 0801566-53.2023.8.18.0038
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800546-90.2024.8.18.0038 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800546-90.2024.8.18.0038

Relatoria

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Consulta pública do processo 0800546-90.2024.8.18.0038
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0002212-87.2016.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0002212-87.2016.8.18.0088

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Consulta pública do processo 0002212-87.2016.8.18.0088
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757025-49.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0757025-49.2023.8.18.0000

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Embargos acolhidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755338-66.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0755338-66.2025.8.18.0000

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0756039-61.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0756039-61.2024.8.18.0000

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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750952-90.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0750952-90.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0750952-90.2025.8.18.0000
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0024856-67.2013.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0024856-67.2013.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2
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20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757499-83.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0757499-83.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0757499-83.2024.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0011825-43.2014.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0011825-43.2014.8.18.0140

Relatoria

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Consulta pública do processo 0011825-43.2014.8.18.0140
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Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0810196-88.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0810196-88.2020.8.18.0140

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Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802758-40.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802758-40.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0802758-40.2022.8.18.0140
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Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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24 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800986-34.2020.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800986-34.2020.8.18.0036

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Consulta pública do processo 0800986-34.2020.8.18.0036
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803050-32.2020.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0803050-32.2020.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0803050-32.2020.8.18.0031
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26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802410-90.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802410-90.2020.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0802410-90.2020.8.18.0140
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Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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27 APELAÇÃO CÍVEL 0802001-63.2023.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802001-63.2023.8.18.0026

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Consulta pública do processo 0802001-63.2023.8.18.0026
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0811895-17.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0811895-17.2020.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0811895-17.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
29 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755944-94.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0755944-94.2025.8.18.0000

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755944-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
30 APELAÇÃO CÍVEL 0801393-02.2018.8.18.0039 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801393-02.2018.8.18.0039

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0762784-57.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0762784-57.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762784-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801309-86.2022.8.18.0030 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801309-86.2022.8.18.0030

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801309-86.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803188-44.2021.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0803188-44.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803188-44.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800380-66.2021.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800380-66.2021.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800380-66.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
35 APELAÇÃO CÍVEL 0818764-98.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0818764-98.2017.8.18.0140

Relatoria

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
36 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801689-93.2022.8.18.0100 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801689-93.2022.8.18.0100

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801689-93.2022.8.18.0100
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
37 APELAÇÃO CÍVEL 0801386-35.2022.8.18.0050 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801386-35.2022.8.18.0050

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801386-35.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
38 APELAÇÃO CÍVEL 0801250-38.2021.8.18.0029 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801250-38.2021.8.18.0029

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801250-38.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0000085-33.2012.8.18.0084 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0000085-33.2012.8.18.0084

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000085-33.2012.8.18.0084
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
40 APELAÇÃO CÍVEL 0813946-64.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0813946-64.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0813946-64.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
41 APELAÇÃO CÍVEL 0863253-16.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0863253-16.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0863253-16.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
42 APELAÇÃO CÍVEL 0800212-26.2019.8.18.0040 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800212-26.2019.8.18.0040

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
43 APELAÇÃO CÍVEL 0800628-59.2022.8.18.0049 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800628-59.2022.8.18.0049

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800628-59.2022.8.18.0049
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755330-89.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0755330-89.2025.8.18.0000

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755330-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0763583-03.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0763583-03.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0763583-03.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802844-76.2021.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0802844-76.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Consulta pública do processo 0802844-76.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
47 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800719-95.2023.8.18.0088 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800719-95.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800719-95.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
48 APELAÇÃO CÍVEL 0800123-03.2025.8.18.0069 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800123-03.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800123-03.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
49 APELAÇÃO CÍVEL 0805103-42.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0805103-42.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805103-42.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
50 APELAÇÃO CÍVEL 0803339-76.2024.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0803339-76.2024.8.18.0078

Relatoria

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803339-76.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
51 APELAÇÃO CÍVEL 0836663-70.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0836663-70.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0836663-70.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750468-12.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0750468-12.2024.8.18.0000

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750468-12.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
53 APELAÇÃO CÍVEL 0806211-76.2022.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0806211-76.2022.8.18.0032

Relatoria

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806211-76.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
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54 APELAÇÃO CÍVEL 0800179-30.2024.8.18.0050 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800179-30.2024.8.18.0050

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800179-30.2024.8.18.0050
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
55 APELAÇÃO CÍVEL 0801413-51.2023.8.18.0060 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801413-51.2023.8.18.0060

Relatoria

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Consulta pública do processo 0801413-51.2023.8.18.0060
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
56 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000520-44.2013.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0000520-44.2013.8.18.0028

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Consulta pública do processo 0000520-44.2013.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
57 APELAÇÃO CÍVEL 0801605-11.2022.8.18.0030 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801605-11.2022.8.18.0030

Relatoria

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Consulta pública do processo 0801605-11.2022.8.18.0030
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
58 APELAÇÃO CÍVEL 0800197-41.2021.8.18.0055 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800197-41.2021.8.18.0055

Relatoria

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800197-41.2021.8.18.0055
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
59 APELAÇÃO CÍVEL 0000766-41.2009.8.18.0073 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0000766-41.2009.8.18.0073

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000766-41.2009.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
60 APELAÇÃO CÍVEL 0830060-15.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0830060-15.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

carregando...
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0830060-15.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
61 APELAÇÃO CÍVEL 0000648-35.2016.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0000648-35.2016.8.18.0036

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000648-35.2016.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812891-78.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0812891-78.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0812891-78.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
63 APELAÇÃO CÍVEL 0801658-62.2023.8.18.0060 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801658-62.2023.8.18.0060

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801658-62.2023.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
64 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801845-23.2024.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801845-23.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801845-23.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
65 APELAÇÃO CÍVEL 0800145-32.2023.8.18.0069 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800145-32.2023.8.18.0069

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800145-32.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
66 APELAÇÃO CÍVEL 0801065-33.2019.8.18.0073 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801065-33.2019.8.18.0073

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
67 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804839-51.2022.8.18.0078 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0804839-51.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804839-51.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
68 APELAÇÃO CÍVEL 0812498-22.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0812498-22.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0812498-22.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
69 APELAÇÃO CÍVEL 0801342-67.2023.8.18.0054 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801342-67.2023.8.18.0054

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801342-67.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
70 APELAÇÃO CÍVEL 0801640-89.2024.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801640-89.2024.8.18.0065

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801640-89.2024.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
71 APELAÇÃO CÍVEL 0823278-21.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0823278-21.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0823278-21.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
72 APELAÇÃO CÍVEL 0801296-41.2023.8.18.0034 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801296-41.2023.8.18.0034

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801296-41.2023.8.18.0034
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
73 APELAÇÃO CÍVEL 0800620-17.2025.8.18.0069 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800620-17.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800620-17.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
74 APELAÇÃO CÍVEL 0822158-45.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0822158-45.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
75 APELAÇÃO CÍVEL 0801132-09.2024.8.18.0045 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801132-09.2024.8.18.0045

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801132-09.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
76 APELAÇÃO CÍVEL 0800352-60.2025.8.18.0069 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800352-60.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800352-60.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
77 APELAÇÃO CÍVEL 0801931-56.2024.8.18.0076 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801931-56.2024.8.18.0076

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801931-56.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
78 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757505-56.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0757505-56.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757505-56.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
79 APELAÇÃO CÍVEL 0801121-11.2023.8.18.0046 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801121-11.2023.8.18.0046

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801121-11.2023.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
80 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801315-64.2020.8.18.0030 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801315-64.2020.8.18.0030

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801315-64.2020.8.18.0030
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
81 APELAÇÃO CÍVEL 0809997-27.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0809997-27.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0809997-27.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
82 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757653-67.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0757653-67.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757653-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
83 APELAÇÃO CÍVEL 0801881-89.2020.8.18.0037 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0801881-89.2020.8.18.0037

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801881-89.2020.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
84 APELAÇÃO CÍVEL 0856867-04.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0856867-04.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0856867-04.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
85 APELAÇÃO CÍVEL 0800368-14.2025.8.18.0069 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0800368-14.2025.8.18.0069

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800368-14.2025.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
86 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756095-60.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0756095-60.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756095-60.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
87 APELAÇÃO CÍVEL 0844928-61.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0844928-61.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0844928-61.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
88 APELAÇÃO CÍVEL 0004887-27.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0004887-27.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0004887-27.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
89 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0762003-35.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Em julgamento
Processo nº 0762003-35.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Votos divergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762003-35.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Embargos rejeitados 1 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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