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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0010654-66.2005.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0010654-66.2005.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0010654-66.2005.8.18.0140
Situação: Adiado.
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804105-28.2023.8.18.0026 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Retirado de julgamento
Processo nº 0804105-28.2023.8.18.0026
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0804105-28.2023.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
3 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0760364-79.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Retirado de julgamento
Processo nº 0760364-79.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0760364-79.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800808-65.2018.8.18.0033 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Retirado de julgamento
Processo nº 0800808-65.2018.8.18.0033
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800808-65.2018.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
5 APELAÇÃO CÍVEL 0810166-48.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0810166-48.2023.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0810166-48.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766750-28.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0766750-28.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0766750-28.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800857-86.2021.8.18.0135 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0800857-86.2021.8.18.0135
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0800857-86.2021.8.18.0135
Situação: Adiado.
8 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0835674-93.2023.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0835674-93.2023.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0835674-93.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
9 APELAÇÃO CÍVEL 0802786-78.2023.8.18.0073 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0802786-78.2023.8.18.0073
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0802786-78.2023.8.18.0073
Situação: Adiado.
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768274-60.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0768274-60.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0768274-60.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801282-25.2023.8.18.0077 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0801282-25.2023.8.18.0077
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801282-25.2023.8.18.0077
Situação: Adiado.