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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. João Gabriel (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0750676-30.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0750676-30.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0750676-30.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755582-92.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0755582-92.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0755582-92.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
3 APELAÇÃO CÍVEL 0849908-80.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0849908-80.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Este processo não possui mais informações.
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0751017-85.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0751017-85.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0751017-85.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
5 APELAÇÃO CÍVEL 0812482-39.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0812482-39.2020.8.18.0140
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0812482-39.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
6 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0766287-86.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0766287-86.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0766287-86.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765060-61.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0765060-61.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0765060-61.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763686-10.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0763686-10.2024.8.18.0000
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0763686-10.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
9 APELAÇÃO CÍVEL 0812388-86.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0812388-86.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0812388-86.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
10 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750795-20.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0750795-20.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0750795-20.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
11 APELAÇÃO CÍVEL 0838207-25.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0838207-25.2023.8.18.0140
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Este processo não possui mais informações.