Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

terça-feira, 3 de dezembro de 2024

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

APELAÇÃO CÍVEL

0800627-73.2023.8.18.0135

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800627-73.2023.8.18.0135

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800627-73.2023.8.18.0135

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804216-16.2022.8.18.0036

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0804216-16.2022.8.18.0036

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0804216-16.2022.8.18.0036

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800848-29.2024.8.18.0068

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800848-29.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800848-29.2024.8.18.0068

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0820534-19.2023.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0820534-19.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0820534-19.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço dos recursos de ambos os litigantes para DAR PROVIMENTO à APELAÇÃO DO BRADESCO S/A, a fim de julgar integralmente improcedentes os pedidos iniciais, ficando PREJUDICADO O RECURSO DA PARTE AUTORA. Por fim, inverto o ônus sucumbencial e condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários no percentual de 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça concedida (art. 98, §3º, do CPC)."

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802209-46.2021.8.18.0049

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802209-46.2021.8.18.0049

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802209-46.2021.8.18.0049

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0001508-76.2018.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0001508-76.2018.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0001508-76.2018.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0815210-82.2022.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0815210-82.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0815210-82.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0767934-19.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0767934-19.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0767934-19.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800360-88.2024.8.18.0031

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800360-88.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800360-88.2024.8.18.0031

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000418-71.2003.8.18.0028

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0000418-71.2003.8.18.0028

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0000418-71.2003.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimento/Suspeição	1	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000096-39.2017.8.18.0035

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0000096-39.2017.8.18.0035

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0000096-39.2017.8.18.0035

Proclamação do resultado por unanimidade, não conhecer o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Não conhecimento	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000829-12.2006.8.18.0028

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0000829-12.2006.8.18.0028

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0000829-12.2006.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803188-86.2023.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0803188-86.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0803188-86.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0812819-57.2022.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0812819-57.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0812819-57.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0760756-19.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0760756-19.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0760756-19.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800928-14.2024.8.18.0061

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800928-14.2024.8.18.0061

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800928-14.2024.8.18.0061

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800443-32.2023.8.18.0034

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0800443-32.2023.8.18.0034

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0800443-32.2023.8.18.0034

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0839172-03.2023.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0839172-03.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0839172-03.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800113-84.2022.8.18.0029

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800113-84.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800113-84.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801086-30.2024.8.18.0074

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801086-30.2024.8.18.0074

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801086-30.2024.8.18.0074

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0807537-67.2024.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0807537-67.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800860-34.2022.8.18.0029

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800860-34.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800860-34.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802013-05.2022.8.18.0029

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802013-05.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802013-05.2022.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800567-07.2022.8.18.0048

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800567-07.2022.8.18.0048

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800567-07.2022.8.18.0048

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802094-32.2022.8.18.0100

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802094-32.2022.8.18.0100

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802094-32.2022.8.18.0100

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800003-63.2019.8.18.0135

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Retirado de julgamento

Processo nº 0800003-63.2019.8.18.0135

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0800003-63.2019.8.18.0135

Situação: Retirado de julgamento.

APELAÇÃO CÍVEL

0801394-97.2022.8.18.0054

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801394-97.2022.8.18.0054

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801394-97.2022.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço dos recursos, para, no mérito, dar provimento à apelação da autora, a fim de majorar os danos morais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais), e negar provimento à apelação do réu."

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801383-29.2023.8.18.0088

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801383-29.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801383-29.2023.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801773-87.2021.8.18.0049

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801773-87.2021.8.18.0049

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801773-87.2021.8.18.0049

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800011-26.2023.8.18.0062

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800011-26.2023.8.18.0062

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800011-26.2023.8.18.0062

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800575-30.2022.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0800575-30.2022.8.18.0065

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0800575-30.2022.8.18.0065

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800933-66.2024.8.18.0051

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800933-66.2024.8.18.0051

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800933-66.2024.8.18.0051

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0763495-62.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0763495-62.2024.8.18.0000

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0763495-62.2024.8.18.0000

Situação: Adiado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0765810-63.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0765810-63.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0765810-63.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0015446-63.2005.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0015446-63.2005.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0015446-63.2005.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805169-24.2021.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0805169-24.2021.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0805169-24.2021.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801155-04.2024.8.18.0061

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801155-04.2024.8.18.0061

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801155-04.2024.8.18.0061

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806668-92.2023.8.18.0026

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0806668-92.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0806668-92.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801242-93.2022.8.18.0104

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801242-93.2022.8.18.0104

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801242-93.2022.8.18.0104

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800547-39.2023.8.18.0029

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800547-39.2023.8.18.0029

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800547-39.2023.8.18.0029

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0763864-56.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0763864-56.2024.8.18.0000

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0763864-56.2024.8.18.0000

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0842636-69.2022.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0842636-69.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0842636-69.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802536-25.2020.8.18.0049

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802536-25.2020.8.18.0049

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802536-25.2020.8.18.0049

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801509-51.2023.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801509-51.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801509-51.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0706011-02.2018.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Retirado de julgamento

Processo nº 0706011-02.2018.8.18.0000

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0706011-02.2018.8.18.0000

Situação: Retirado de julgamento.

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0761993-88.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0761993-88.2024.8.18.0000

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0761993-88.2024.8.18.0000

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0812709-87.2024.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0812709-87.2024.8.18.0140

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0812709-87.2024.8.18.0140

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0801494-76.2024.8.18.0088

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801494-76.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801494-76.2024.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804134-58.2023.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0804134-58.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0804134-58.2023.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço de ambos os recursos e, no mérito, nego provimento à apelação interposta pelo banco demandado, ao tempo em que dou provimento ao apelo da parte autora, para condenar a instituição financeira ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, com juros legais pela taxa Selic, deduzido o IPCA (art. 406 c/c art. 389, parágrafo único, do CC), a partir do evento danoso (art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ), ou seja, data do desconto da primeira parcela, e correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), contada a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ)."

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0814188-86.2022.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0814188-86.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0814188-86.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, CONHECER do recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por MARIA VILANY VALE DOS SANTOS e JULGO-O PREJUDICADO para, ex officio, ANULAR a sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à instância primeva para que haja o julgamento do mérito do processo, nos estritos limites da lide. Custas e despesas recursais pelo recorrido. Sem majoração de honorários advocatícios, visto que a sentença foi anulada, na forma do voto do Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801272-38.2022.8.18.0037

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0801272-38.2022.8.18.0037

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0801272-38.2022.8.18.0037

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800731-08.2024.8.18.0078

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800731-08.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800731-08.2024.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805285-26.2023.8.18.0076

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0805285-26.2023.8.18.0076

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0805285-26.2023.8.18.0076

Situação: Adiado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800470-15.2023.8.18.0034

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800470-15.2023.8.18.0034

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800470-15.2023.8.18.0034

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802998-93.2021.8.18.0033

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802998-93.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802998-93.2021.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800948-93.2024.8.18.0064

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800948-93.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800948-93.2024.8.18.0064

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802932-78.2024.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802932-78.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802932-78.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801537-41.2022.8.18.0069

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801537-41.2022.8.18.0069

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801537-41.2022.8.18.0069

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0842976-13.2022.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0842976-13.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0842976-13.2022.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0800105-76.2022.8.18.0104

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800105-76.2022.8.18.0104

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800105-76.2022.8.18.0104

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0759069-07.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0759069-07.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0759069-07.2024.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800578-47.2024.8.18.0054

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0800578-47.2024.8.18.0054

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0800578-47.2024.8.18.0054

Situação: Adiado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0755169-16.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0755169-16.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0834636-46.2023.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0834636-46.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0834636-46.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	1	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0808804-10.2024.8.18.0032

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0808804-10.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0808804-10.2024.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800994-82.2024.8.18.0064

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0800994-82.2024.8.18.0064

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0800994-82.2024.8.18.0064

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0800400-26.2024.8.18.0078

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800400-26.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800400-26.2024.8.18.0078

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0806356-36.2021.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0806356-36.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0806356-36.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0805436-40.2022.8.18.0039

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0805436-40.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0805436-40.2022.8.18.0039

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0830959-08.2023.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0830959-08.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0830959-08.2023.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801693-76.2023.8.18.0042

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801693-76.2023.8.18.0042

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801693-76.2023.8.18.0042

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800331-33.2024.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800331-33.2024.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800331-33.2024.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800422-54.2024.8.18.0088

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800422-54.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800422-54.2024.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800686-89.2023.8.18.0061

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800686-89.2023.8.18.0061

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800686-89.2023.8.18.0061

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803563-10.2023.8.18.0026

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0803563-10.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0803563-10.2023.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0800116-56.2023.8.18.0109

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800116-56.2023.8.18.0109

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800116-56.2023.8.18.0109

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801838-88.2023.8.18.0089

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801838-88.2023.8.18.0089

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801838-88.2023.8.18.0089

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801065-44.2024.8.18.0045

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0801065-44.2024.8.18.0045

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0801065-44.2024.8.18.0045

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0819679-06.2024.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0819679-06.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0819679-06.2024.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801830-72.2024.8.18.0026

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801830-72.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801830-72.2024.8.18.0026

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0001156-61.2016.8.18.0074

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0001156-61.2016.8.18.0074

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0001156-61.2016.8.18.0074

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802074-43.2023.8.18.0088

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802074-43.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802074-43.2023.8.18.0088

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0757727-58.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0757727-58.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802654-47.2023.8.18.0032

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802654-47.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802654-47.2023.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0760715-23.2022.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0760715-23.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0760715-23.2022.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0802355-09.2020.8.18.0054

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802355-09.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802355-09.2020.8.18.0054

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0804077-13.2021.8.18.0032

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0804077-13.2021.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0804077-13.2021.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0841747-52.2021.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0841747-52.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0841747-52.2021.8.18.0140

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos acolhidos parcialmente	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000295-83.1997.8.18.0028

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0000295-83.1997.8.18.0028

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0000295-83.1997.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801711-61.2022.8.18.0033

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0801711-61.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0801711-61.2022.8.18.0033

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0803404-15.2024.8.18.0032

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0803404-15.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0803404-15.2024.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0000264-56.2015.8.18.0085

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0000264-56.2015.8.18.0085

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, votar no sentido de DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, para ANULAR PARCIALMENTE a sentença recorrida, exclusivamente no que tange ao reconhecimento da paternidade, determinando o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento, com a realização de exame de DNA e demais atos processuais pertinentes, mantendo-se, contudo, a obrigação alimentar fixada na sentença até ulterior deliberação, a título de alimentos provisórios, na forma do voto do Relator. Registra-se que a Exma. Sra. Desa. Lucicleide Pereira Belo, que havia pedido vista dos autos em sessão anterior, acompanhou na íntegra o voto do eminente Des. Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou parcial provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0802104-18.2024.8.18.0032

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0802104-18.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0802104-18.2024.8.18.0032

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0805520-60.2022.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0805520-60.2022.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0805520-60.2022.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0000205-18.2016.8.18.0058

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0000205-18.2016.8.18.0058

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0000205-18.2016.8.18.0058

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0001794-87.2017.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0001794-87.2017.8.18.0065

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0001794-87.2017.8.18.0065

Proclamação do resultado por unanimidade, DECLARAR, DE OFÍCIO, A NULIDADE DA SENTENÇA, por vício de fundamentação, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal e dos arts. 11 e 489, § 1º, IV, do Código de Processo Civil, e, em consequência, JULGO PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO, pela perda superveniente de seu objeto. Determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para que outra sentença seja proferida, com a devida observância do e com a análise fundamentada de todas as questões e argumentos relevantes deduzidos pelas partes. Ademais, condenar o apelado nas custas recursais. Sem honorários, na forma do voto do Relator.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo prejudicado	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0756817-31.2024.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0756817-31.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

APELAÇÃO CÍVEL

0801898-48.2023.8.18.0061

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0801898-48.2023.8.18.0061

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0801898-48.2023.8.18.0061

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0801062-42.2023.8.18.0072

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0801062-42.2023.8.18.0072

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0801062-42.2023.8.18.0072

Situação: Adiado.

100

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0757426-48.2023.8.18.0000

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0757426-48.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0757426-48.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

101

APELAÇÃO CÍVEL

0800329-81.2024.8.18.0059

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0800329-81.2024.8.18.0059

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0800329-81.2024.8.18.0059

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Dou provimento ao recurso	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

102

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

0804129-92.2021.8.18.0069

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0804129-92.2021.8.18.0069

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0804129-92.2021.8.18.0069

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Embargos rejeitados	3	Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

103

APELAÇÃO CÍVEL

0804244-43.2024.8.18.0026

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0804244-43.2024.8.18.0026

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0804244-43.2024.8.18.0026

Situação: Adiado.

104

APELAÇÃO CÍVEL

0834080-10.2024.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0834080-10.2024.8.18.0140

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0834080-10.2024.8.18.0140

Situação: Adiado.

105

APELAÇÃO CÍVEL

0803800-23.2023.8.18.0033

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0803800-23.2023.8.18.0033

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0803800-23.2023.8.18.0033

Situação: Adiado.

106

APELAÇÃO CÍVEL

0809679-77.2024.8.18.0032

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0809679-77.2024.8.18.0032

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0809679-77.2024.8.18.0032

Situação: Adiado.

107

APELAÇÃO CÍVEL

0828130-54.2023.8.18.0140

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0828130-54.2023.8.18.0140

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0828130-54.2023.8.18.0140

Situação: Adiado.

108

APELAÇÃO CÍVEL

0800678-50.2024.8.18.0038

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0800678-50.2024.8.18.0038

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0800678-50.2024.8.18.0038

Situação: Adiado.

109

APELAÇÃO CÍVEL

0800493-11.2022.8.18.0061

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0800493-11.2022.8.18.0061

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0800493-11.2022.8.18.0061

Situação: Adiado.

110

APELAÇÃO CÍVEL

0800181-88.2023.8.18.0032

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0800181-88.2023.8.18.0032

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0800181-88.2023.8.18.0032

Situação: Adiado.

111

APELAÇÃO CÍVEL

0001155-93.2011.8.18.0028

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Julgado

Processo nº 0001155-93.2011.8.18.0028

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

carregando...

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Consulta pública do processo 0001155-93.2011.8.18.0028

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimento/Suspeição	1	Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Dou provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

112

APELAÇÃO CÍVEL

0000888-14.2017.8.18.0028

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0000888-14.2017.8.18.0028

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0000888-14.2017.8.18.0028

Situação: Adiado.

113

APELAÇÃO CÍVEL

0803247-88.2023.8.18.0028

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0803247-88.2023.8.18.0028

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0803247-88.2023.8.18.0028

Situação: Adiado.

114

APELAÇÃO CÍVEL

0800733-17.2023.8.18.0044

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0800733-17.2023.8.18.0044

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0800733-17.2023.8.18.0044

Situação: Adiado.

115

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

0801574-46.2023.8.18.0065

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Adiado

Processo nº 0801574-46.2023.8.18.0065

Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Link do processo no PJE 0801574-46.2023.8.18.0065

Situação: Adiado.

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (18/07/2025 a 25/07/2025)

Processo nº 0800627-73.2023.8.18.0135

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0804216-16.2022.8.18.0036

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800848-29.2024.8.18.0068

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0820534-19.2023.8.18.0140

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0802209-46.2021.8.18.0049

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0001508-76.2018.8.18.0000

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0815210-82.2022.8.18.0140

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0767934-19.2024.8.18.0000

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800360-88.2024.8.18.0031

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0000418-71.2003.8.18.0028

Relatoria

Votos convergentes

Votos divergentes

Processo nº 0000096-39.2017.8.18.0035

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0000829-12.2006.8.18.0028

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0803188-86.2023.8.18.0065

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0812819-57.2022.8.18.0140

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0760756-19.2024.8.18.0000

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800928-14.2024.8.18.0061

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800443-32.2023.8.18.0034

Processo nº 0839172-03.2023.8.18.0140

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800113-84.2022.8.18.0029

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0801086-30.2024.8.18.0074

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0807537-67.2024.8.18.0140

Relatoria

Processo nº 0800860-34.2022.8.18.0029

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0802013-05.2022.8.18.0029

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0800567-07.2022.8.18.0048

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0802094-32.2022.8.18.0100