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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Costa Neto (25/07/2025 a 01/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0815658-21.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0815658-21.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0815658-21.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0763365-09.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0763365-09.2023.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0763365-09.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0024975-91.2014.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0024975-91.2014.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0024975-91.2014.8.18.0140
Situação: Adiado.
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760227-34.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0760227-34.2023.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0760227-34.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
5 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0752849-90.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0752849-90.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
6 APELAÇÃO CÍVEL 0839531-16.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0839531-16.2024.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0839531-16.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800598-87.2022.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800598-87.2022.8.18.0028
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800598-87.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814688-60.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0814688-60.2019.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0814688-60.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812814-11.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0812814-11.2017.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0812814-11.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
10 APELAÇÃO CÍVEL 0852639-49.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0852639-49.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0852639-49.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802067-85.2022.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0802067-85.2022.8.18.0088
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802067-85.2022.8.18.0088
Situação: Adiado.
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0821595-51.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0821595-51.2019.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0821595-51.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
13 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0011836-48.2009.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0011836-48.2009.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0011836-48.2009.8.18.0140
Situação: Adiado.
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0010485-16.2004.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0010485-16.2004.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0010485-16.2004.8.18.0140
Situação: Adiado.
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800904-38.2017.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800904-38.2017.8.18.0026
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800904-38.2017.8.18.0026
Situação: Adiado.