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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Costa Neto (25/07/2025 a 01/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0824376-75.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0824376-75.2021.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0824376-75.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
2 APELAÇÃO CÍVEL 0012289-96.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0012289-96.2016.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0012289-96.2016.8.18.0140
Situação: Adiado.
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801253-32.2022.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801253-32.2022.8.18.0037
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801253-32.2022.8.18.0037
Situação: Adiado.
4 APELAÇÃO CÍVEL 0803119-54.2023.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803119-54.2023.8.18.0065
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803119-54.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
5 APELAÇÃO CÍVEL 0000336-84.2016.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0000336-84.2016.8.18.0060
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0000336-84.2016.8.18.0060
Situação: Adiado.
6 APELAÇÃO CÍVEL 0005850-74.2013.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0005850-74.2013.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0005850-74.2013.8.18.0140
Situação: Adiado.
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801972-22.2021.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801972-22.2021.8.18.0078
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
8 APELAÇÃO CÍVEL 0803162-89.2022.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803162-89.2022.8.18.0076
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803162-89.2022.8.18.0076
Situação: Adiado.
9 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800188-62.2022.8.18.0114 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800188-62.2022.8.18.0114
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800188-62.2022.8.18.0114
Situação: Adiado.
10 APELAÇÃO CÍVEL 0808226-82.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0808226-82.2022.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0808226-82.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800526-86.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800526-86.2022.8.18.0065
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800526-86.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764100-08.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0764100-08.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
13 APELAÇÃO CÍVEL 0801550-63.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801550-63.2022.8.18.0029
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801550-63.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
14 APELAÇÃO CÍVEL 0000650-21.2010.8.18.0034 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0000650-21.2010.8.18.0034
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750523-60.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0750523-60.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0750523-60.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800603-47.2024.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800603-47.2024.8.18.0026
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800603-47.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
17 APELAÇÃO CÍVEL 0812322-09.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0812322-09.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0812322-09.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
18 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0804230-93.2023.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0804230-93.2023.8.18.0026
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0804230-93.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
19 APELAÇÃO CÍVEL 0801999-34.2023.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801999-34.2023.8.18.0078
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801999-34.2023.8.18.0078
Situação: Adiado.
20 APELAÇÃO CÍVEL 0803295-86.2020.8.18.0049 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803295-86.2020.8.18.0049
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803295-86.2020.8.18.0049
Situação: Adiado.
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800278-33.2020.8.18.0052 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800278-33.2020.8.18.0052
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800278-33.2020.8.18.0052
Situação: Adiado.
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800188-14.2022.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800188-14.2022.8.18.0033
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800188-14.2022.8.18.0033
Situação: Adiado.
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800654-20.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800654-20.2022.8.18.0029
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800654-20.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
24 APELAÇÃO CÍVEL 0803948-59.2022.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803948-59.2022.8.18.0036
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803948-59.2022.8.18.0036
Situação: Adiado.
25 APELAÇÃO CÍVEL 0801927-42.2019.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801927-42.2019.8.18.0028
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801927-42.2019.8.18.0028
Situação: Adiado.
26 APELAÇÃO CÍVEL 0803933-68.2023.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803933-68.2023.8.18.0032
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803933-68.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
27 APELAÇÃO CÍVEL 0801977-14.2023.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801977-14.2023.8.18.0033
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801977-14.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800702-76.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800702-76.2022.8.18.0029
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800702-76.2022.8.18.0029
Situação: Adiado.
29 APELAÇÃO CÍVEL 0802764-58.2023.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0802764-58.2023.8.18.0028
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802764-58.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
30 APELAÇÃO CÍVEL 0806521-48.2023.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0806521-48.2023.8.18.0032
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0806521-48.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801666-39.2022.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801666-39.2022.8.18.0039
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801666-39.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
32 APELAÇÃO CÍVEL 0817944-06.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0817944-06.2022.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0817944-06.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800861-81.2020.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800861-81.2020.8.18.0031
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800861-81.2020.8.18.0031
Situação: Adiado.
34 APELAÇÃO CÍVEL 0800358-63.2022.8.18.0072 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800358-63.2022.8.18.0072
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800358-63.2022.8.18.0072
Situação: Adiado.
35 APELAÇÃO CÍVEL 0808645-73.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0808645-73.2020.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0808645-73.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
36 APELAÇÃO CÍVEL 0802235-91.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0802235-91.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0802235-91.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
37 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803868-73.2023.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0803868-73.2023.8.18.0032
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0803868-73.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
38 APELAÇÃO CÍVEL 0800691-30.2024.8.18.0109 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0800691-30.2024.8.18.0109
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0800691-30.2024.8.18.0109
Situação: Adiado.
39 APELAÇÃO CÍVEL 0805227-35.2017.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0805227-35.2017.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0805227-35.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801155-30.2020.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0801155-30.2020.8.18.0033
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0801155-30.2020.8.18.0033
Situação: Adiado.