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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (08/08/2025 a 18/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0002908-37.2015.8.18.0031 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Julgado
Processo nº 0002908-37.2015.8.18.0031

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0002908-37.2015.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço e acolho os Embargos de Declaração para, tão somente, suprir a omissão quanto à prescrição da pretensão do Embargado, mantendo, contudo, a conclusão pelo desprovimento ao recurso originário de Apelação Cível movida pelo Estado do Piauí."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0811542-79.2017.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Julgado
Processo nº 0811542-79.2017.8.18.0140

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0811542-79.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço de ambos os presentes embargos de declaração, rejeito os aclaratórios da parte autora/apelante e acolho parcialmente os embargos do ente público, apenas para rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo Estado do Piauí, suprindo omissão no acórdão embargado. Intimem-se. Cumpra-se."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764303-04.2023.8.18.0000 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Julgado
Processo nº 0764303-04.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0764303-04.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Diante do exposto, conheço e rejeito dos presentes Embargos Declaratórios. Por fim, considerando que os Embargos de Declaração não inauguram o grau de jurisdição, mas tem apenas finalidade integrativa ou modificativa de uma decisão anterior, não há falar em fixação de honorários recursais por ocasião de sua oposição."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0808846-26.2024.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Retirado de julgamento
Processo nº 0808846-26.2024.8.18.0140
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE 0808846-26.2024.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
5 APELAÇÃO CÍVEL 0804005-24.2024.8.18.0031 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Julgado
Processo nº 0804005-24.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0804005-24.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
6 APELAÇÃO CÍVEL 0800815-20.2021.8.18.0076 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Julgado
Processo nº 0800815-20.2021.8.18.0076

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0800815-20.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819915-26.2022.8.18.0140 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Retirado de julgamento
Processo nº 0819915-26.2022.8.18.0140
Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE 0819915-26.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800138-57.2019.8.18.0044 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Julgado
Processo nº 0800138-57.2019.8.18.0044

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0800138-57.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado por unanimidade, na forma do voto do Relator: "Conheço dos Embargos de Declaração, e os acolho, para restringir a condenação do município Embargante aos reflexos financeiros decorrentes do período em que deveria a parte Autora estar enquadrada no nível VII da carreira, conforme reconhecido em sentença. Deixo de arbitrar honorários advocatícios recursais, pela impossibilidade de majorá-los na hipótese de interposição de recurso no mesmo grau de jurisdição (Enunciado n. 16 da ENFAM), consoante jurisprudência do STJ."
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800323-90.2019.8.18.0078 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO - Julgado
Processo nº 0800323-90.2019.8.18.0078

Relatoria

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Votos convergentes

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo 0800323-90.2019.8.18.0078
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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