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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 22/08/2025 a 29/08/2025 (22/08/2025 a 29/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753247-76.2020.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0753247-76.2020.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751203-11.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0751203-11.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751203-11.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801814-42.2020.8.18.0032 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801814-42.2020.8.18.0032

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801814-42.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0848672-30.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0848672-30.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0848672-30.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800973-13.2023.8.18.0074 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800973-13.2023.8.18.0074

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800973-13.2023.8.18.0074
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
6 APELAÇÃO CÍVEL 0015708-42.2007.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0015708-42.2007.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0015708-42.2007.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800258-98.2023.8.18.0064 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800258-98.2023.8.18.0064

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800258-98.2023.8.18.0064
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800785-47.2023.8.18.0065 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800785-47.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800785-47.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
9 APELAÇÃO CÍVEL 0028730-26.2014.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0028730-26.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0028730-26.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
10 APELAÇÃO CÍVEL 0820679-46.2021.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0820679-46.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0820679-46.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765040-70.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0765040-70.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0765040-70.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751019-55.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0751019-55.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751019-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
13 APELAÇÃO CÍVEL 0002617-75.2017.8.18.0028 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0002617-75.2017.8.18.0028

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0002617-75.2017.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
14 APELAÇÃO CÍVEL 0024968-36.2013.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0024968-36.2013.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0024968-36.2013.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760443-58.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0760443-58.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760443-58.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
16 APELAÇÃO CÍVEL 0000775-29.2009.8.18.0032 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0000775-29.2009.8.18.0032

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000775-29.2009.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751813-81.2022.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0751813-81.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751813-81.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
18 APELAÇÃO CÍVEL 0801021-17.2022.8.18.0135 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0801021-17.2022.8.18.0135
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801021-17.2022.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
19 APELAÇÃO CÍVEL 0011411-84.2010.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0011411-84.2010.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0011411-84.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758531-94.2022.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0758531-94.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758531-94.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
21 APELAÇÃO CÍVEL 0814290-40.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0814290-40.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0814290-40.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
22 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755663-41.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0755663-41.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755663-41.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800685-49.2023.8.18.0047 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0800685-49.2023.8.18.0047
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800685-49.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
24 APELAÇÃO CÍVEL 0803820-20.2023.8.18.0031 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0803820-20.2023.8.18.0031
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803820-20.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800882-22.2020.8.18.0075 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0800882-22.2020.8.18.0075
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800882-22.2020.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751062-89.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0751062-89.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751062-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
27 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0025884-02.2015.8.18.0140 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR - Em julgamento
Processo nº 0025884-02.2015.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0025884-02.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA