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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 22/08/2025 a 29/08/2025 (22/08/2025 a 29/08/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0841758-47.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0841758-47.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

carregando...
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0841758-47.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0802390-61.2022.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0802390-61.2022.8.18.0033

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802390-61.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800861-41.2023.8.18.0075 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0800861-41.2023.8.18.0075

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos convergentes

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800861-41.2023.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753572-75.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0753572-75.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753572-75.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0767816-43.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0767816-43.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767816-43.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0760314-53.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0760314-53.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760314-53.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800215-77.2020.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Retirado de julgamento
Processo nº 0800215-77.2020.8.18.0029
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0800215-77.2020.8.18.0029
Situação: Retirado de julgamento.
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752277-03.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0752277-03.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752277-03.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
9 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0833173-35.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0833173-35.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0833173-35.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0802410-19.2023.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0802410-19.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802410-19.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0845114-50.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0845114-50.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0845114-50.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0800086-22.2020.8.18.0078 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0800086-22.2020.8.18.0078

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800086-22.2020.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751368-58.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0751368-58.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751368-58.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14 APELAÇÃO CÍVEL 0801034-64.2020.8.18.0077 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Retirado de julgamento
Processo nº 0801034-64.2020.8.18.0077
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0801034-64.2020.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800926-05.2022.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0800926-05.2022.8.18.0032

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800926-05.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16 APELAÇÃO CÍVEL 0019747-38.2014.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0019747-38.2014.8.18.0140

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Consulta pública do processo 0019747-38.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753156-10.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0753156-10.2025.8.18.0000

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Consulta pública do processo 0753156-10.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764791-22.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0764791-22.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0764791-22.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0833493-85.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0833493-85.2024.8.18.0140

Relatoria

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Consulta pública do processo 0833493-85.2024.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752694-53.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0752694-53.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1
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Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819980-89.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0819980-89.2020.8.18.0140

Relatoria

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Consulta pública do processo 0819980-89.2020.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0025967-23.2012.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Retirado de julgamento
Processo nº 0025967-23.2012.8.18.0140
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0025967-23.2012.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764709-88.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0764709-88.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764709-88.2024.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756510-43.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Retirado de julgamento
Processo nº 0756510-43.2025.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0756510-43.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765105-65.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0765105-65.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Consulta pública do processo 0765105-65.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0802975-15.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0802975-15.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0802975-15.2024.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 1 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751258-59.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0751258-59.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751258-59.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803971-81.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0803971-81.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803971-81.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757789-98.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0757789-98.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757789-98.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
30 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751216-10.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0751216-10.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751216-10.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753459-24.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0753459-24.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753459-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
32 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0836775-34.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0836775-34.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0836775-34.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0000149-53.2004.8.18.0042 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000149-53.2004.8.18.0042

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000149-53.2004.8.18.0042
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800237-40.2022.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800237-40.2022.8.18.0135

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Consulta pública do processo 0800237-40.2022.8.18.0135
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
35 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0847559-41.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0847559-41.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0847559-41.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0847470-18.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0847470-18.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0847470-18.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
37 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0829834-39.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0829834-39.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0829834-39.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
38 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754948-96.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0754948-96.2025.8.18.0000

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754948-96.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0807291-42.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0807291-42.2022.8.18.0140

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807291-42.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0765594-05.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0765594-05.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0765594-05.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
41 APELAÇÃO CÍVEL 0819717-57.2020.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0819717-57.2020.8.18.0140

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Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0819717-57.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
42 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0812437-64.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Retirado de julgamento
Processo nº 0812437-64.2022.8.18.0140
Relator Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Link do processo no PJE 0812437-64.2022.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
43 APELAÇÃO CÍVEL 0000916-65.2017.8.18.0065 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000916-65.2017.8.18.0065

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Consulta pública do processo 0000916-65.2017.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765094-36.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0765094-36.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0765094-36.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800728-23.2018.8.18.0059 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0800728-23.2018.8.18.0059

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Consulta pública do processo 0800728-23.2018.8.18.0059
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000584-68.2017.8.18.0075 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000584-68.2017.8.18.0075

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Consulta pública do processo 0000584-68.2017.8.18.0075
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
47 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753130-12.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0753130-12.2025.8.18.0000

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753130-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
48 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0812828-82.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0812828-82.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0812828-82.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Segurança denegada 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
49 APELAÇÃO CÍVEL 0000789-13.2009.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000789-13.2009.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0000789-13.2009.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
50 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0857402-93.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0857402-93.2023.8.18.0140

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0857402-93.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000957-21.2005.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0000957-21.2005.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0000957-21.2005.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
52 APELAÇÃO CÍVEL 0817456-51.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS - Em julgamento
Processo nº 0817456-51.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0817456-51.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0841901-36.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0841901-36.2022.8.18.0140

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Consulta pública do processo 0841901-36.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
54 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751512-32.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0751512-32.2025.8.18.0000

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
55 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819311-65.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0819311-65.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0819311-65.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
56 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750887-95.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Em julgamento
Processo nº 0750887-95.2025.8.18.0000

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Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0750887-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS , Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812088-61.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0812088-61.2022.8.18.0140

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Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0812088-61.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
58 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0752734-35.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0752734-35.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0752734-35.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
59 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0002914-69.2017.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0002914-69.2017.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0002914-69.2017.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
60 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0013822-88.2017.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0013822-88.2017.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0013822-88.2017.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
61 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0852144-39.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0852144-39.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0852144-39.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806028-38.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0806028-38.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806028-38.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
63 APELAÇÃO CÍVEL 0000084-55.2012.8.18.0114 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000084-55.2012.8.18.0114

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000084-55.2012.8.18.0114
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
64 APELAÇÃO CÍVEL 0000200-61.2016.8.18.0004 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0000200-61.2016.8.18.0004

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
65 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0754287-20.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0754287-20.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754287-20.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
66 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800830-36.2021.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0800830-36.2021.8.18.0028

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800830-36.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
67 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767612-96.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0767612-96.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767612-96.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
68 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0832787-05.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Em julgamento
Processo nº 0832787-05.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Votos convergentes

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Votos divergentes

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

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Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0832787-05.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO , Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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