Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.
A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).
“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.
A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 22/08/2025 a 29/08/2025 - Relator: Des. Dourado (22/08/2025 a 29/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806448-94.2023.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806448-94.2023.8.18.0026
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806448-94.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802121-18.2019.8.18.0036 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802121-18.2019.8.18.0036RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Não disponível
Proclamação do resultado
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| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801928-42.2021.8.18.0065 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801928-42.2021.8.18.0065
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0801928-42.2021.8.18.0065
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800070-59.2023.8.18.0047 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800070-59.2023.8.18.0047
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800070-59.2023.8.18.0047
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800163-12.2024.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800163-12.2024.8.18.0039
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800163-12.2024.8.18.0039
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800966-27.2023.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800966-27.2023.8.18.0072
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0800966-27.2023.8.18.0072
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805403-02.2023.8.18.0076 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805403-02.2023.8.18.0076
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0805403-02.2023.8.18.0076
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| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800311-76.2023.8.18.0065 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800311-76.2023.8.18.0065
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0800311-76.2023.8.18.0065
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800402-62.2019.8.18.0048 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800402-62.2019.8.18.0048
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0800402-62.2019.8.18.0048
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800120-76.2022.8.18.0029 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800120-76.2022.8.18.0029
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0800120-76.2022.8.18.0029
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| 11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752061-42.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752061-42.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802246-25.2024.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802246-25.2024.8.18.0031
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0802246-25.2024.8.18.0031
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| 13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800178-76.2024.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800178-76.2024.8.18.0072
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800178-76.2024.8.18.0072
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802484-49.2023.8.18.0073 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802484-49.2023.8.18.0073
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0802484-49.2023.8.18.0073
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| 15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800209-96.2024.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800209-96.2024.8.18.0072
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0800209-96.2024.8.18.0072
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800742-69.2020.8.18.0048 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800742-69.2020.8.18.0048
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800742-69.2020.8.18.0048
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804849-86.2024.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804849-86.2024.8.18.0026
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0804849-86.2024.8.18.0026
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800171-59.2025.8.18.0069 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800171-59.2025.8.18.0069
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800171-59.2025.8.18.0069
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805593-98.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805593-98.2022.8.18.0140
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0805593-98.2022.8.18.0140
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804432-36.2024.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804432-36.2024.8.18.0026
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0804432-36.2024.8.18.0026
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| 21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805823-07.2023.8.18.0076 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805823-07.2023.8.18.0076
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0805823-07.2023.8.18.0076
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800181-06.2025.8.18.0069 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800181-06.2025.8.18.0069
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800181-06.2025.8.18.0069
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801106-90.2019.8.18.0043 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801106-90.2019.8.18.0043
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0801106-90.2019.8.18.0043
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804671-25.2024.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804671-25.2024.8.18.0031
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0804671-25.2024.8.18.0031
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810397-74.2024.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810397-74.2024.8.18.0032
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0810397-74.2024.8.18.0032
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800324-37.2018.8.18.0102 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800324-37.2018.8.18.0102
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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0800324-37.2018.8.18.0102
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800412-85.2025.8.18.0084 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800412-85.2025.8.18.0084
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800412-85.2025.8.18.0084
Proclamação do resultado
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| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0814928-49.2019.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814928-49.2019.8.18.0140
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Voto vencedor
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0814928-49.2019.8.18.0140
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| 29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803614-59.2021.8.18.0036 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803614-59.2021.8.18.0036
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803614-59.2021.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831797-82.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0831797-82.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0831797-82.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801155-88.2022.8.18.0088 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801155-88.2022.8.18.0088
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801155-88.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800303-22.2022.8.18.0102 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800303-22.2022.8.18.0102
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0800303-22.2022.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802471-60.2024.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802471-60.2024.8.18.0026
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802471-60.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801938-46.2023.8.18.0088 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801938-46.2023.8.18.0088
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801938-46.2023.8.18.0088
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| 35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802533-16.2023.8.18.0033 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802533-16.2023.8.18.0033
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802533-16.2023.8.18.0033
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836794-40.2024.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0836794-40.2024.8.18.0140
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0836794-40.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805805-83.2023.8.18.0076 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805805-83.2023.8.18.0076
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805805-83.2023.8.18.0076
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800425-65.2021.8.18.0071 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800425-65.2021.8.18.0071
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800425-65.2021.8.18.0071
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800747-55.2024.8.18.0047 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800747-55.2024.8.18.0047
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800747-55.2024.8.18.0047
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| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757032-46.2020.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757032-46.2020.8.18.0000
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757032-46.2020.8.18.0000
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800705-25.2024.8.18.0073 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800705-25.2024.8.18.0073
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0800705-25.2024.8.18.0073
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005330-08.1999.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005330-08.1999.8.18.0140
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo
0005330-08.1999.8.18.0140
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802803-48.2020.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802803-48.2020.8.18.0032
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802803-48.2020.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 44 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802913-60.2023.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802913-60.2023.8.18.0026
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802913-60.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801513-15.2018.8.18.0049 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801513-15.2018.8.18.0049
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801513-15.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 46 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801008-96.2024.8.18.0054 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801008-96.2024.8.18.0054
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0801008-96.2024.8.18.0054
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807774-72.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807774-72.2022.8.18.0140
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807774-72.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807138-26.2023.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807138-26.2023.8.18.0026
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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0807138-26.2023.8.18.0026
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000755-73.2016.8.18.0135 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000755-73.2016.8.18.0135
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0000755-73.2016.8.18.0135
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0825266-14.2021.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0825266-14.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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| 51 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763871-48.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763871-48.2024.8.18.0000
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0763871-48.2024.8.18.0000
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| 52 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750619-41.2025.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750619-41.2025.8.18.0000
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0750619-41.2025.8.18.0000
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| 53 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766251-44.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766251-44.2024.8.18.0000
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0766251-44.2024.8.18.0000
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800260-85.2023.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800260-85.2023.8.18.0026
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0800260-85.2023.8.18.0026
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| 55 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751746-48.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751746-48.2024.8.18.0000
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0751746-48.2024.8.18.0000
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814611-80.2021.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814611-80.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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| 57 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819296-72.2017.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819296-72.2017.8.18.0140
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0819296-72.2017.8.18.0140
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800493-43.2019.8.18.0052 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800493-43.2019.8.18.0052RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800672-24.2023.8.18.0088 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800672-24.2023.8.18.0088
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0800672-24.2023.8.18.0088
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820214-03.2022.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820214-03.2022.8.18.0140
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0820214-03.2022.8.18.0140
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800683-84.2021.8.18.0068 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800683-84.2021.8.18.0068RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001620-58.2009.8.18.0033 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001620-58.2009.8.18.0033Relatoria
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0001620-58.2009.8.18.0033
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