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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. João Gabriel (29/08/2025 a 05/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800032-57.2023.8.18.0076 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800032-57.2023.8.18.0076

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800032-57.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752778-54.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0752778-54.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800367-63.2023.8.18.0048 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800367-63.2023.8.18.0048

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800367-63.2023.8.18.0048
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800885-49.2024.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800885-49.2024.8.18.0038

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Consulta pública do processo 0800885-49.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803347-76.2024.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803347-76.2024.8.18.0038

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Consulta pública do processo 0803347-76.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
6 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800906-25.2024.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800906-25.2024.8.18.0038

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Consulta pública do processo 0800906-25.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800853-78.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800853-78.2023.8.18.0038

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800853-78.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800962-58.2024.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800962-58.2024.8.18.0038

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800962-58.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Votos não proferidos 0
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757925-61.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0757925-61.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0757925-61.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755649-57.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0755649-57.2025.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0755649-57.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801738-14.2022.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801738-14.2022.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801738-14.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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12 APELAÇÃO CÍVEL 0001111-32.2006.8.18.0034 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0001111-32.2006.8.18.0034

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Consulta pública do processo 0001111-32.2006.8.18.0034
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0811683-88.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0811683-88.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0811683-88.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754729-83.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0754729-83.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0754729-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755099-62.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0755099-62.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0755099-62.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800777-54.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800777-54.2023.8.18.0038

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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17 APELAÇÃO CÍVEL 0821169-97.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0821169-97.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0821169-97.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762983-79.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0762983-79.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0762983-79.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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19 APELAÇÃO CÍVEL 0800060-36.2023.8.18.0040 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800060-36.2023.8.18.0040

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800060-36.2023.8.18.0040
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0753875-89.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0753875-89.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0753875-89.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
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21 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761013-44.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0761013-44.2024.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0761013-44.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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22 APELAÇÃO CÍVEL 0801913-29.2022.8.18.0036 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801913-29.2022.8.18.0036

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Consulta pública do processo 0801913-29.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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23 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753027-39.2024.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0753027-39.2024.8.18.0000

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Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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24 APELAÇÃO CÍVEL 0824585-78.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0824585-78.2020.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0824585-78.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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25 APELAÇÃO CÍVEL 0822716-80.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0822716-80.2020.8.18.0140

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800237-53.2021.8.18.0045 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800237-53.2021.8.18.0045

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800237-53.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806193-10.2021.8.18.0026 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0806193-10.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0806193-10.2021.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800092-73.2025.8.18.0039 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800092-73.2025.8.18.0039

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800092-73.2025.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800769-95.2019.8.18.0045 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800769-95.2019.8.18.0045

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800769-95.2019.8.18.0045
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0800058-69.2020.8.18.0073 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Retirado de julgamento
Processo nº 0800058-69.2020.8.18.0073
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0800058-69.2020.8.18.0073
Situação: Retirado de julgamento.
31 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800821-73.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800821-73.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800821-73.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
32 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801584-74.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801584-74.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801584-74.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
33 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800817-36.2023.8.18.0038 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800817-36.2023.8.18.0038

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800817-36.2023.8.18.0038
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
34 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802559-45.2024.8.18.0076 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0802559-45.2024.8.18.0076

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0802559-45.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
35 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805096-81.2023.8.18.0065 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0805096-81.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0805096-81.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
36 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 0755911-07.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0755911-07.2025.8.18.0000

Relatoria

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800112-02.2022.8.18.0029 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800112-02.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800112-02.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0862468-54.2023.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0862468-54.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0862468-54.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
39 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801318-72.2024.8.18.0064 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801318-72.2024.8.18.0064

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801318-72.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
40 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756414-28.2025.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0756414-28.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0756414-28.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758890-10.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0758890-10.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0758890-10.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
42 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0805979-92.2023.8.18.0076 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0805979-92.2023.8.18.0076

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0805979-92.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801159-44.2023.8.18.0039 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801159-44.2023.8.18.0039

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801159-44.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
44 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803280-51.2023.8.18.0037 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0803280-51.2023.8.18.0037

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0803280-51.2023.8.18.0037
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800506-06.2024.8.18.0072 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Adiado
Processo nº 0800506-06.2024.8.18.0072
Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE 0800506-06.2024.8.18.0072
Situação: Adiado.
46 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800293-97.2024.8.18.0072 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800293-97.2024.8.18.0072

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800293-97.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801322-12.2024.8.18.0064 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0801322-12.2024.8.18.0064

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0801322-12.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800248-93.2024.8.18.0072 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Julgado
Processo nº 0800248-93.2024.8.18.0072

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Consulta pública do processo 0800248-93.2024.8.18.0072
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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