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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0812884-18.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0812884-18.2023.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2
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2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000598-77.2015.8.18.0057 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000598-77.2015.8.18.0057

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Embargos rejeitados 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
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3 APELAÇÃO CRIMINAL 0804462-25.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0804462-25.2021.8.18.0140

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4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0829160-95.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0829160-95.2021.8.18.0140

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5 APELAÇÃO CRIMINAL 0803485-94.2022.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803485-94.2022.8.18.0076

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6 APELAÇÃO CRIMINAL 0820788-60.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0820788-60.2021.8.18.0140

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7 APELAÇÃO CRIMINAL 0804602-51.2021.8.18.0078 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0804602-51.2021.8.18.0078

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8 APELAÇÃO CRIMINAL 0803532-35.2024.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803532-35.2024.8.18.0032

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Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0810444-15.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0810444-15.2024.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
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10 APELAÇÃO CRIMINAL 0800143-54.2024.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800143-54.2024.8.18.0028

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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
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11 APELAÇÃO CRIMINAL 0831186-95.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0831186-95.2023.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
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12 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0000989-35.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000989-35.2019.8.18.0140

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Julgo procedente 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
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13 APELAÇÃO CRIMINAL 0000062-35.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000062-35.2020.8.18.0140

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14 APELAÇÃO CRIMINAL 0020219-20.2006.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0020219-20.2006.8.18.0140

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15 APELAÇÃO CRIMINAL 0846616-24.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0846616-24.2022.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
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16 APELAÇÃO CRIMINAL 0002486-84.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0002486-84.2019.8.18.0140

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17 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0755172-34.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0755172-34.2025.8.18.0000

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Julgo procedente 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
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18 APELAÇÃO CRIMINAL 0758374-19.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758374-19.2025.8.18.0000

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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
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19 APELAÇÃO CRIMINAL 0000060-10.2019.8.18.0008 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000060-10.2019.8.18.0008

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
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20 APELAÇÃO CRIMINAL 0000449-29.2017.8.18.0084 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000449-29.2017.8.18.0084

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21 APELAÇÃO CRIMINAL 0000997-63.2015.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000997-63.2015.8.18.0039

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0028885-63.2013.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0028885-63.2013.8.18.0140

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Dou parcial provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0007525-96.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0007525-96.2018.8.18.0140

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Embargos acolhidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0800975-72.2021.8.18.0067 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800975-72.2021.8.18.0067

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Julgo parcialmente procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0804208-83.2021.8.18.0065 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0804208-83.2021.8.18.0065

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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801158-32.2022.8.18.0027 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801158-32.2022.8.18.0027

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Consulta pública do processo 0801158-32.2022.8.18.0027
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Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0812785-48.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0812785-48.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0812785-48.2023.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0827952-76.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0827952-76.2021.8.18.0140

Relatoria

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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
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Votos não proferidos 0
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0807499-60.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0807499-60.2021.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0807499-60.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0000267-37.2019.8.18.0128 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000267-37.2019.8.18.0128

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Consulta pública do processo 0000267-37.2019.8.18.0128
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Julgo procedente 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0001330-61.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0001330-61.2019.8.18.0140
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0001330-61.2019.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0800753-68.2022.8.18.0100 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800753-68.2022.8.18.0100
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0802145-78.2023.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802145-78.2023.8.18.0077

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Dou provimento ao recurso 2
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
34 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006049-23.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0006049-23.2018.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0803602-53.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803602-53.2023.8.18.0140

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Embargos rejeitados 2
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
36 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0758991-76.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758991-76.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0758991-76.2025.8.18.0000
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
37 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802433-96.2025.8.18.0031 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802433-96.2025.8.18.0031

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
38 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0802972-93.2024.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0802972-93.2024.8.18.0032

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Nego o provimento ao recurso 2
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
39 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0006353-56.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0006353-56.2017.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
40 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801179-51.2023.8.18.0066 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801179-51.2023.8.18.0066

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Consulta pública do processo 0801179-51.2023.8.18.0066
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Embargos rejeitados 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0801234-36.2022.8.18.0066 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0801234-36.2022.8.18.0066

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Consulta pública do processo 0801234-36.2022.8.18.0066
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0820392-49.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0820392-49.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0820392-49.2022.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
43 APELAÇÃO CRIMINAL 0803301-11.2024.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Pedido de Vista
Processo nº 0803301-11.2024.8.18.0031
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0803301-11.2024.8.18.0031
Situação: Pedido de Vista.
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0800236-82.2022.8.18.0029 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800236-82.2022.8.18.0029

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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0800053-11.2024.8.18.0072 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800053-11.2024.8.18.0072

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Consulta pública do processo 0800053-11.2024.8.18.0072
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0000061-38.2001.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000061-38.2001.8.18.0036

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Consulta pública do processo 0000061-38.2001.8.18.0036
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
47 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0754306-26.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0754306-26.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0754306-26.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0800040-06.2023.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800040-06.2023.8.18.0053

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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0800734-05.2023.8.18.0043 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Retirado de julgamento
Processo nº 0800734-05.2023.8.18.0043
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0800734-05.2023.8.18.0043
Situação: Retirado de julgamento.
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0831881-49.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0831881-49.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0831881-49.2023.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0006058-48.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0006058-48.2019.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0006058-48.2019.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0843005-29.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0843005-29.2023.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0843005-29.2023.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0005751-31.2018.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0005751-31.2018.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0005751-31.2018.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0803900-27.2022.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0803900-27.2022.8.18.0028

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Consulta pública do processo 0803900-27.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0805948-81.2021.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0805948-81.2021.8.18.0031

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Consulta pública do processo 0805948-81.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0000099-20.2018.8.18.0112 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000099-20.2018.8.18.0112

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Consulta pública do processo 0000099-20.2018.8.18.0112
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Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0000425-48.2017.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0000425-48.2017.8.18.0036

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Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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Consulta pública do processo 0000425-48.2017.8.18.0036
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0004333-24.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0004333-24.2019.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0004333-24.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0000018-77.2019.8.18.0131 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Pedido de Vista
Processo nº 0000018-77.2019.8.18.0131
Relator Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE 0000018-77.2019.8.18.0131
Situação: Pedido de Vista.
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0800975-13.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0800975-13.2022.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0800975-13.2022.8.18.0140
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Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0756761-61.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756761-61.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0756761-61.2025.8.18.0000
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Embargos rejeitados 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
62 APELAÇÃO CRIMINAL 0016224-47.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0016224-47.2016.8.18.0140

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Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
63 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0805255-26.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0805255-26.2023.8.18.0032

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Consulta pública do processo 0805255-26.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0004523-50.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO - Em julgamento
Processo nº 0004523-50.2020.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0004523-50.2020.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Divergir do Relator 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760307-27.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0760307-27.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0760307-27.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756728-71.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Adiado
Processo nº 0756728-71.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0756728-71.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756907-05.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Adiado
Processo nº 0756907-05.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0756907-05.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755881-69.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Adiado
Processo nº 0755881-69.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0755881-69.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758616-75.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0758616-75.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760713-48.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0760713-48.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760713-48.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757923-91.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Adiado
Processo nº 0757923-91.2025.8.18.0000
Relator Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE 0757923-91.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756739-03.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756739-03.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0755596-76.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0755596-76.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753080-83.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0753080-83.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753080-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0756083-46.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0756083-46.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Gabinete Nº 22

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Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756083-46.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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