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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0801549-34.2022.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801549-34.2022.8.18.0076
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0801549-34.2022.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
2 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0015654-08.2009.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0015654-08.2009.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0015654-08.2009.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0803326-97.2024.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0803326-97.2024.8.18.0039
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
4 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0851392-67.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0851392-67.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0851392-67.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0017034-90.2014.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0017034-90.2014.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0017034-90.2014.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0800677-45.2024.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800677-45.2024.8.18.0077
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
7 APELAÇÃO CRIMINAL 0030693-35.2015.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0030693-35.2015.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0800365-63.2025.8.18.0100 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800365-63.2025.8.18.0100
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0801923-97.2022.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801923-97.2022.8.18.0028
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0801923-97.2022.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0845645-68.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0845645-68.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0837372-03.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0837372-03.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0837372-03.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0800425-33.2022.8.18.0135 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800425-33.2022.8.18.0135
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0800425-33.2022.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0000294-23.2015.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000294-23.2015.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0000294-23.2015.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0800830-16.2024.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800830-16.2024.8.18.0033
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0800830-16.2024.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0804229-89.2022.8.18.0076 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0804229-89.2022.8.18.0076
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0804229-89.2022.8.18.0076
Situação: Aguardando julgamento.
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0003379-79.2017.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0003379-79.2017.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0003379-79.2017.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0817931-07.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0817931-07.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0817931-07.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0000417-23.2013.8.18.0065 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000417-23.2013.8.18.0065
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0000417-23.2013.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0000432-82.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000432-82.2018.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0000432-82.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0800322-56.2022.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800322-56.2022.8.18.0028
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0800322-56.2022.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0800205-37.2024.8.18.0047 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800205-37.2024.8.18.0047
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0800205-37.2024.8.18.0047
Situação: Aguardando julgamento.
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0007221-34.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0007221-34.2017.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0007221-34.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0844678-23.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0844678-23.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0844678-23.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
24 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0832879-80.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0832879-80.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0832879-80.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0810479-43.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0810479-43.2022.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0810479-43.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0800037-54.2023.8.18.0052 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800037-54.2023.8.18.0052
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800162-29.2021.8.18.0040 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800162-29.2021.8.18.0040
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0800162-29.2021.8.18.0040
Situação: Aguardando julgamento.
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0852499-78.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0852499-78.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0852499-78.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0800225-22.2023.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800225-22.2023.8.18.0028
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0800225-22.2023.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0000236-30.2019.8.18.0059 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000236-30.2019.8.18.0059
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0000236-30.2019.8.18.0059
Situação: Aguardando julgamento.
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0800268-70.2021.8.18.0046 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800268-70.2021.8.18.0046
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0803389-43.2024.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0803389-43.2024.8.18.0033
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0803389-43.2024.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0011884-41.2008.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0011884-41.2008.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0011884-41.2008.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
34 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0758642-73.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0758642-73.2025.8.18.0000
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0758642-73.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
35 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 0755304-91.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Em julgamento
Processo nº 0755304-91.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Votos convergentes

Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755304-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 1 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO , Gabinete Nº 22
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0000990-20.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000990-20.2019.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0000990-20.2019.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0000070-55.2002.8.18.0071 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000070-55.2002.8.18.0071
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0000070-55.2002.8.18.0071
Situação: Aguardando julgamento.
38 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0829527-17.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0829527-17.2024.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0829527-17.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801106-21.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0801106-21.2022.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0800415-33.2024.8.18.0033 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0800415-33.2024.8.18.0033
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
41 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005601-60.2012.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0005601-60.2012.8.18.0140
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE 0005601-60.2012.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000632-88.2019.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO - Aguardando julgamento
Processo nº 0000632-88.2019.8.18.0032
Relator Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Este processo não possui mais informações.
43 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757068-15.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0757068-15.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757068-15.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
44 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757069-97.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0757069-97.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757069-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
45 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757071-67.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0757071-67.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0757071-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
46 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757518-55.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0757518-55.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
47 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758204-47.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0758204-47.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758204-47.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
48 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758278-04.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0758278-04.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758278-04.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
49 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758303-17.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0758303-17.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758303-17.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
50 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758538-81.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0758538-81.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758538-81.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
51 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758718-97.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0758718-97.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758718-97.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
52 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758874-85.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0758874-85.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758874-85.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
53 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758891-24.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0758891-24.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0758891-24.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
54 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759012-52.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0759012-52.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759012-52.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
55 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759034-13.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0759034-13.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759034-13.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem Conhecida Em Parte E, Nesta Parte, Denegada 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
56 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759145-94.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0759145-94.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759145-94.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
57 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759167-55.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0759167-55.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759167-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
58 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759215-14.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0759215-14.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759215-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
59 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759361-55.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0759361-55.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0759361-55.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
60 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759470-69.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0759470-69.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759907-13.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0759907-13.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0760102-95.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0760102-95.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Votos convergentes

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0760102-95.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem concedida 1 Gabinete Nº 22
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
63 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0759225-58.2025.8.18.0000 Gabinete Nº 22 VALDENIA MOURA MARQUES DE SA Em julgamento
Processo nº 0759225-58.2025.8.18.0000

Relatoria

Gabinete Nº 22

Relator Gabinete Nº 22
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ordem denegada 1
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO , Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO