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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 RECLAMAÇÃO 0755618-37.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0755618-37.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0755618-37.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 6 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0004558-13.2018.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0004558-13.2018.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0004558-13.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 6 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 7 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
3 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0762518-07.2023.8.18.0000 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA - Em julgamento
Processo nº 0762518-07.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0762518-07.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 5 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS , Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA , Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO