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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808318-89.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Aguardando julgamento
Processo nº 0808318-89.2024.8.18.0140
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0808318-89.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
2 APELAÇÃO CÍVEL 0801216-59.2018.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0801216-59.2018.8.18.0032
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0801216-59.2018.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
3 APELAÇÃO CÍVEL 0849987-25.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0849987-25.2024.8.18.0140
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0849987-25.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0851442-25.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0851442-25.2024.8.18.0140
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0851442-25.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
5 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0820136-38.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0820136-38.2024.8.18.0140
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0820136-38.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758595-02.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0758595-02.2025.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0758595-02.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
7 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0815919-83.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Aguardando julgamento
Processo nº 0815919-83.2023.8.18.0140
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0815919-83.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
8 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0767876-16.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Aguardando julgamento
Processo nº 0767876-16.2024.8.18.0000
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0767876-16.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753031-42.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Aguardando julgamento
Processo nº 0753031-42.2025.8.18.0000
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0753031-42.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759408-29.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0759408-29.2025.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0759408-29.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
11 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754326-17.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0754326-17.2025.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0754326-17.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757650-15.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0757650-15.2025.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0757650-15.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
13 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758386-33.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0758386-33.2025.8.18.0000
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0758386-33.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0849891-10.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0849891-10.2024.8.18.0140
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0849891-10.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0846968-11.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Aguardando julgamento
Processo nº 0846968-11.2024.8.18.0140
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0846968-11.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000030-36.2006.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Aguardando julgamento
Processo nº 0000030-36.2006.8.18.0038
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0000030-36.2006.8.18.0038
Situação: Aguardando julgamento.
17 APELAÇÃO CÍVEL 0801070-65.2019.8.18.0102 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO Aguardando julgamento
Processo nº 0801070-65.2019.8.18.0102
Relator Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Link do processo no PJE 0801070-65.2019.8.18.0102
Situação: Aguardando julgamento.
18 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0828803-47.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS - Aguardando julgamento
Processo nº 0828803-47.2023.8.18.0140
Relator Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Link do processo no PJE 0828803-47.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.