Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho
Publicado por: Rodrigo Araújo
A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.
A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).
“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.
A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual a 2ª Câmara Especializada Cível de 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. James (12/09/2025 a 19/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803237-83.2020.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803237-83.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803237-83.2020.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846925-45.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0846925-45.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0846925-45.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801721-13.2021.8.18.0075 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801721-13.2021.8.18.0075RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801721-13.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754539-57.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754539-57.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754539-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800027-38.2021.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800027-38.2021.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800027-38.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833560-84.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0833560-84.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0833560-84.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800459-78.2023.8.18.0068 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800459-78.2023.8.18.0068RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800459-78.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801706-53.2021.8.18.0072 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801706-53.2021.8.18.0072RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801706-53.2021.8.18.0072
Proclamação do resultado
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800284-73.2023.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800284-73.2023.8.18.0104RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800284-73.2023.8.18.0104
Proclamação do resultado
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801075-32.2022.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801075-32.2022.8.18.0054RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801075-32.2022.8.18.0054
Proclamação do resultado
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800485-39.2020.8.18.0082 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800485-39.2020.8.18.0082RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800485-39.2020.8.18.0082
Proclamação do resultado
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801920-24.2024.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801920-24.2024.8.18.0077RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801920-24.2024.8.18.0077
Proclamação do resultado
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801198-29.2024.8.18.0064 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801198-29.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801198-29.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801630-04.2022.8.18.0069 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801630-04.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801630-04.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811283-74.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0811283-74.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811283-74.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000053-18.2017.8.18.0063 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000053-18.2017.8.18.0063RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000053-18.2017.8.18.0063
Proclamação do resultado
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800343-46.2024.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800343-46.2024.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800343-46.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804675-93.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804675-93.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804675-93.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800077-52.2018.8.18.0071 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800077-52.2018.8.18.0071RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800077-52.2018.8.18.0071
Proclamação do resultado
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800584-44.2020.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800584-44.2020.8.18.0135RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800584-44.2020.8.18.0135
Proclamação do resultado
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802722-86.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802722-86.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802722-86.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804705-63.2022.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804705-63.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804705-63.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800988-09.2022.8.18.0044 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800988-09.2022.8.18.0044RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800988-09.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800178-55.2019.8.18.0071 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800178-55.2019.8.18.0071RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800178-55.2019.8.18.0071
Proclamação do resultado
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800221-33.2024.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800221-33.2024.8.18.0033RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800221-33.2024.8.18.0033
Proclamação do resultado
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000340-53.2012.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000340-53.2012.8.18.0031RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000340-53.2012.8.18.0031
Proclamação do resultado
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004280-14.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004280-14.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004280-14.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0836212-16.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0836212-16.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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29 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754062-34.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754062-34.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804295-15.2019.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804295-15.2019.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804295-15.2019.8.18.0031
Proclamação do resultado
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31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801177-59.2019.8.18.0054 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801177-59.2019.8.18.0054RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801177-59.2019.8.18.0054
Proclamação do resultado
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843295-15.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0843295-15.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843295-15.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800621-10.2023.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800621-10.2023.8.18.0089RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800621-10.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
Placar
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