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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Sessão do Plenário Virtual a 4ª Câmara Especializada Cível de 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto (12/09/2025 a 19/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0816468-35.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0816468-35.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0816468-35.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754214-82.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0754214-82.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754214-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
3 APELAÇÃO CÍVEL 0802665-42.2024.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802665-42.2024.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802665-42.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
4 APELAÇÃO CÍVEL 0801022-81.2022.8.18.0044 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801022-81.2022.8.18.0044

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801022-81.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800642-22.2023.8.18.0077 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800642-22.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo Não disponível
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754026-55.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0754026-55.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754026-55.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800104-89.2022.8.18.0040 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800104-89.2022.8.18.0040

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800104-89.2022.8.18.0040
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
8 APELAÇÃO CÍVEL 0801876-40.2022.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801876-40.2022.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801876-40.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800092-87.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800092-87.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0800092-87.2024.8.18.0078
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
10 APELAÇÃO CÍVEL 0005782-08.2005.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0005782-08.2005.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0005782-08.2005.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
11 APELAÇÃO CÍVEL 0801279-05.2023.8.18.0034 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801279-05.2023.8.18.0034

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0801279-05.2023.8.18.0034
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
12 APELAÇÃO CÍVEL 0815413-44.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0815413-44.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0815413-44.2022.8.18.0140
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764507-48.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0764507-48.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0764507-48.2023.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000246-86.2006.8.18.0073 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000246-86.2006.8.18.0073

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0000246-86.2006.8.18.0073
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754286-35.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0754286-35.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0754286-35.2025.8.18.0000
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0835214-77.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0835214-77.2021.8.18.0140

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0835214-77.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
17 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767403-30.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0767403-30.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767403-30.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800879-18.2024.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800879-18.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0800879-18.2024.8.18.0046
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
19 APELAÇÃO CÍVEL 0802170-84.2024.8.18.0068 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802170-84.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0802170-84.2024.8.18.0068
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800129-35.2022.8.18.0030 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800129-35.2022.8.18.0030

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0800129-35.2022.8.18.0030
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800042-32.2022.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800042-32.2022.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800042-32.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800719-24.2021.8.18.0102 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800719-24.2021.8.18.0102

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0800719-24.2021.8.18.0102
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
23 APELAÇÃO CÍVEL 0801766-05.2024.8.18.0045 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801766-05.2024.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0801766-05.2024.8.18.0045
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801019-28.2021.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801019-28.2021.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0801019-28.2021.8.18.0088
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
25 APELAÇÃO CÍVEL 0848160-47.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0848160-47.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0848160-47.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
26 APELAÇÃO CÍVEL 0801746-42.2024.8.18.0068 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801746-42.2024.8.18.0068

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801746-42.2024.8.18.0068
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800188-44.2024.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800188-44.2024.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800188-44.2024.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800445-06.2022.8.18.0044 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800445-06.2022.8.18.0044

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

carregando...
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800445-06.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
29 APELAÇÃO CÍVEL 0801060-77.2024.8.18.0059 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801060-77.2024.8.18.0059

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

carregando...
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801060-77.2024.8.18.0059
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
30 APELAÇÃO CÍVEL 0810039-86.2018.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0810039-86.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0810039-86.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
31 APELAÇÃO CÍVEL 0801035-07.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801035-07.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801035-07.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801843-16.2023.8.18.0088 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801843-16.2023.8.18.0088

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801843-16.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
33 APELAÇÃO CÍVEL 0801598-09.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801598-09.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801598-09.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
34 APELAÇÃO CÍVEL 0803673-09.2023.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803673-09.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803673-09.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801901-76.2023.8.18.0069 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801901-76.2023.8.18.0069

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801901-76.2023.8.18.0069
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
36 APELAÇÃO CÍVEL 0804716-58.2023.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804716-58.2023.8.18.0065

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804716-58.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800621-14.2019.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800621-14.2019.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800621-14.2019.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
38 APELAÇÃO CÍVEL 0807279-27.2023.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0807279-27.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0807279-27.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
39 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801294-50.2019.8.18.0054 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801294-50.2019.8.18.0054

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801294-50.2019.8.18.0054
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
40 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800302-63.2022.8.18.0061 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800302-63.2022.8.18.0061

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800302-63.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0805419-91.2023.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0805419-91.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0805419-91.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801376-40.2021.8.18.0045 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801376-40.2021.8.18.0045

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801376-40.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802083-38.2023.8.18.0077 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802083-38.2023.8.18.0077

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802083-38.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
44 APELAÇÃO CÍVEL 0839356-27.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0839356-27.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0839356-27.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
45 APELAÇÃO CÍVEL 0806353-46.2023.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0806353-46.2023.8.18.0032

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0806353-46.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
46 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753033-12.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0753033-12.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753033-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
47 APELAÇÃO CÍVEL 0821160-04.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0821160-04.2024.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0821160-04.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
48 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751036-91.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0751036-91.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0751036-91.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
49 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801403-97.2019.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801403-97.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801403-97.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0821981-47.2020.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0821981-47.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0821981-47.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
51 APELAÇÃO CÍVEL 0801140-80.2024.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801140-80.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0801140-80.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
52 APELAÇÃO CÍVEL 0801377-81.2023.8.18.0036 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801377-81.2023.8.18.0036

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0801377-81.2023.8.18.0036
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
53 APELAÇÃO CÍVEL 0800551-06.2020.8.18.0054 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800551-06.2020.8.18.0054

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800551-06.2020.8.18.0054
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
54 APELAÇÃO CÍVEL 0801952-69.2021.8.18.0033 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801952-69.2021.8.18.0033

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0801952-69.2021.8.18.0033
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
55 APELAÇÃO CÍVEL 0832040-89.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0832040-89.2023.8.18.0140

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0832040-89.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800043-52.2024.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800043-52.2024.8.18.0076

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800043-52.2024.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
57 APELAÇÃO CÍVEL 0804294-20.2022.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804294-20.2022.8.18.0065

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0804294-20.2022.8.18.0065
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
58 APELAÇÃO CÍVEL 0802502-94.2023.8.18.0065 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0802502-94.2023.8.18.0065

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Consulta pública do processo 0802502-94.2023.8.18.0065
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
59 APELAÇÃO CÍVEL 0801431-41.2024.8.18.0059 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801431-41.2024.8.18.0059

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Consulta pública do processo 0801431-41.2024.8.18.0059
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
60 APELAÇÃO CÍVEL 0801639-86.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801639-86.2022.8.18.0029

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo 0801639-86.2022.8.18.0029
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
61 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0803067-02.2019.8.18.0032 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803067-02.2019.8.18.0032

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803067-02.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
62 APELAÇÃO CÍVEL 0800887-93.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800887-93.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800887-93.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
63 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801417-02.2022.8.18.0100 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801417-02.2022.8.18.0100

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801417-02.2022.8.18.0100
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
64 APELAÇÃO CÍVEL 0800876-86.2024.8.18.0103 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800876-86.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800876-86.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
65 APELAÇÃO CÍVEL 0801798-53.2020.8.18.0076 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801798-53.2020.8.18.0076

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801798-53.2020.8.18.0076
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
66 APELAÇÃO CÍVEL 0800774-68.2024.8.18.0037 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800774-68.2024.8.18.0037

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800774-68.2024.8.18.0037
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
67 APELAÇÃO CÍVEL 0801234-28.2024.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801234-28.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801234-28.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
68 APELAÇÃO CÍVEL 0800865-57.2024.8.18.0103 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800865-57.2024.8.18.0103

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800865-57.2024.8.18.0103
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
69 APELAÇÃO CÍVEL 0800673-65.2020.8.18.0071 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800673-65.2020.8.18.0071

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800673-65.2020.8.18.0071
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
70 APELAÇÃO CÍVEL 0800080-61.2022.8.18.0040 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800080-61.2022.8.18.0040

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800080-61.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
71 APELAÇÃO CÍVEL 0800668-79.2024.8.18.0046 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800668-79.2024.8.18.0046

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800668-79.2024.8.18.0046
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
72 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801580-09.2019.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801580-09.2019.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801580-09.2019.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
73 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767730-72.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0767730-72.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767730-72.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
74 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800713-49.2021.8.18.0059 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800713-49.2021.8.18.0059

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800713-49.2021.8.18.0059
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
75 APELAÇÃO CÍVEL 0800638-45.2024.8.18.0078 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800638-45.2024.8.18.0078

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800638-45.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
76 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801963-07.2023.8.18.0073 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0801963-07.2023.8.18.0073

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801963-07.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
77 APELAÇÃO CÍVEL 0000968-76.2017.8.18.0060 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000968-76.2017.8.18.0060

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000968-76.2017.8.18.0060
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo prejudicado 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
78 APELAÇÃO CÍVEL 0003080-06.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0003080-06.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0003080-06.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
79 APELAÇÃO CÍVEL 0803147-42.2023.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803147-42.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803147-42.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
80 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804966-09.2022.8.18.0039 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804966-09.2022.8.18.0039

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804966-09.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
81 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0761611-95.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0761611-95.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0761611-95.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
82 APELAÇÃO CÍVEL 0833411-59.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0833411-59.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0833411-59.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
83 APELAÇÃO CÍVEL 0846452-59.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0846452-59.2022.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0846452-59.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
84 APELAÇÃO CÍVEL 0800502-36.2022.8.18.0040 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800502-36.2022.8.18.0040

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800502-36.2022.8.18.0040
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
85 APELAÇÃO CÍVEL 0803657-21.2024.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0803657-21.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803657-21.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
86 APELAÇÃO CÍVEL 0804895-60.2024.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804895-60.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804895-60.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
87 APELAÇÃO CÍVEL 0800098-18.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800098-18.2022.8.18.0029

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800098-18.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
88 APELAÇÃO CÍVEL 0800509-93.2023.8.18.0104 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800509-93.2023.8.18.0104

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800509-93.2023.8.18.0104
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
89 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754147-83.2025.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0754147-83.2025.8.18.0000

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0754147-83.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
90 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764360-22.2023.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0764360-22.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0764360-22.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
91 APELAÇÃO CÍVEL 0800599-14.2018.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800599-14.2018.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800599-14.2018.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 1 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 2 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
92 APELAÇÃO CÍVEL 0000629-98.2018.8.18.0055 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000629-98.2018.8.18.0055

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000629-98.2018.8.18.0055
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
93 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001939-65.2014.8.18.0028 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0001939-65.2014.8.18.0028

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001939-65.2014.8.18.0028
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
94 APELAÇÃO CÍVEL 0023928-24.2010.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0023928-24.2010.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0023928-24.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
95 APELAÇÃO CÍVEL 0804080-78.2024.8.18.0026 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0804080-78.2024.8.18.0026

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0804080-78.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
96 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800735-68.2021.8.18.0072 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800735-68.2021.8.18.0072

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800735-68.2021.8.18.0072
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
97 APELAÇÃO CÍVEL 0800111-17.2022.8.18.0029 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0800111-17.2022.8.18.0029

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800111-17.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
98 APELAÇÃO CÍVEL 0000562-16.2015.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0000562-16.2015.8.18.0031

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000562-16.2015.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
99 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756501-86.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0756501-86.2022.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0756501-86.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
100 APELAÇÃO CÍVEL 0809549-59.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Em julgamento
Processo nº 0809549-59.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0809549-59.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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