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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 31/10/2025 a 07/11/2025 (31/10/2025 a 07/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0001811-37.2011.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0001811-37.2011.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0001811-37.2011.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
2 APELAÇÃO CÍVEL 0801127-29.2024.8.18.0031 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801127-29.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801127-29.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767425-88.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0767425-88.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0767425-88.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
4 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0013881-93.2007.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Retirado de julgamento
Processo nº 0013881-93.2007.8.18.0140
Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE 0013881-93.2007.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
5 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802879-36.2024.8.18.0031 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0802879-36.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802879-36.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753840-32.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0753840-32.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753840-32.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
7 APELAÇÃO CÍVEL 0808503-66.2024.8.18.0031 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0808503-66.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Votos convergentes

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0808503-66.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR