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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0800041-17.2021.8.18.0067 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800041-17.2021.8.18.0067

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2 APELAÇÃO CÍVEL 0800980-74.2018.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800980-74.2018.8.18.0140

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3 APELAÇÃO CÍVEL 0838476-98.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0838476-98.2022.8.18.0140

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4 APELAÇÃO CÍVEL 0801723-88.2022.8.18.0061 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801723-88.2022.8.18.0061

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5 APELAÇÃO CÍVEL 0800780-93.2025.8.18.0052 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800780-93.2025.8.18.0052

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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6 APELAÇÃO CÍVEL 0800362-07.2025.8.18.0069 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800362-07.2025.8.18.0069

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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7 APELAÇÃO CÍVEL 0811486-02.2024.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0811486-02.2024.8.18.0140

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Julgo parcialmente procedente 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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8 APELAÇÃO CÍVEL 0800262-77.2022.8.18.0030 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800262-77.2022.8.18.0030

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Consulta pública do processo 0800262-77.2022.8.18.0030
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Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835937-28.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0835937-28.2023.8.18.0140

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
10 APELAÇÃO CÍVEL 0800424-19.2025.8.18.0046 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800424-19.2025.8.18.0046

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Consulta pública do processo 0800424-19.2025.8.18.0046
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
11 APELAÇÃO CÍVEL 0800945-24.2025.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800945-24.2025.8.18.0026

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Não conhecimento 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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12 APELAÇÃO CÍVEL 0800570-42.2024.8.18.0031 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800570-42.2024.8.18.0031

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800326-95.2021.8.18.0071 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800326-95.2021.8.18.0071

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Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0815437-09.2021.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0815437-09.2021.8.18.0140

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Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827352-89.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0827352-89.2020.8.18.0140

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Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800565-46.2023.8.18.0066 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800565-46.2023.8.18.0066

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Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806512-07.2023.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0806512-07.2023.8.18.0026

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18 APELAÇÃO CÍVEL 0801375-79.2024.8.18.0100 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801375-79.2024.8.18.0100

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759503-30.2023.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0759503-30.2023.8.18.0000

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20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754195-42.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0754195-42.2025.8.18.0000

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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21 APELAÇÃO CÍVEL 0800829-90.2018.8.18.0049 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800829-90.2018.8.18.0049

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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22 APELAÇÃO CÍVEL 0800679-97.2022.8.18.0040 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800679-97.2022.8.18.0040

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23 APELAÇÃO CÍVEL 0800417-41.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800417-41.2022.8.18.0140

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24 APELAÇÃO CÍVEL 0804864-48.2017.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0804864-48.2017.8.18.0140

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25 APELAÇÃO CÍVEL 0803295-14.2023.8.18.0039 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0803295-14.2023.8.18.0039

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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26 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750974-51.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0750974-51.2025.8.18.0000

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
27 APELAÇÃO CÍVEL 0821442-76.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0821442-76.2023.8.18.0140

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808215-53.2022.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0808215-53.2022.8.18.0140

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Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
29 APELAÇÃO CÍVEL 0836278-20.2024.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0836278-20.2024.8.18.0140

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Consulta pública do processo 0836278-20.2024.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800412-15.2020.8.18.0067 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800412-15.2020.8.18.0067

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0800412-15.2020.8.18.0067
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
31 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0758040-82.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0758040-82.2025.8.18.0000

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Consulta pública do processo 0758040-82.2025.8.18.0000
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
32 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802358-43.2023.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0802358-43.2023.8.18.0026

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0802358-43.2023.8.18.0026
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
33 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0801521-15.2024.8.18.0038 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0801521-15.2024.8.18.0038

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0801521-15.2024.8.18.0038
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813507-87.2020.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0813507-87.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0813507-87.2020.8.18.0140
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Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
35 APELAÇÃO CÍVEL 0803869-70.2023.8.18.0028 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0803869-70.2023.8.18.0028

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0803869-70.2023.8.18.0028
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Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
36 APELAÇÃO CÍVEL 0842569-70.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0842569-70.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0842569-70.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000003-22.1989.8.18.0047 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0000003-22.1989.8.18.0047

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0000003-22.1989.8.18.0047
Proclamação do resultado ---
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Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
38 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800290-94.2024.8.18.0088 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0800290-94.2024.8.18.0088

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Consulta pública do processo 0800290-94.2024.8.18.0088
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
39 APELAÇÃO CÍVEL 0805940-22.2021.8.18.0026 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0805940-22.2021.8.18.0026

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
40 APELAÇÃO CÍVEL 0829428-23.2019.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0829428-23.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Impedimentos 0
Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
41 APELAÇÃO CÍVEL 0850503-79.2023.8.18.0140 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0850503-79.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Consulta pública do processo 0850503-79.2023.8.18.0140
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Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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42 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766761-57.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0766761-57.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765248-54.2024.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0765248-54.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Consulta pública do processo 0765248-54.2024.8.18.0000
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Dou provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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Votos não proferidos 1 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
44 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753802-20.2025.8.18.0000 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO - Em julgamento
Processo nº 0753802-20.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

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Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

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Relator Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor ---
Consulta pública do processo 0753802-20.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado ---
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 2 Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO , Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
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