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Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

Publicado por: Rodrigo Araújo

 
 

A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

 

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des. Olímpio (11/04/2025 a 23/04/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800408-55.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0800408-55.2017.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0800408-55.2017.8.18.0140
Situação: Adiado.
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0836497-09.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0836497-09.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0836497-09.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 APELAÇÃO CÍVEL 0800691-61.2019.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800691-61.2019.8.18.0026

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800691-61.2019.8.18.0026
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0801686-34.2021.8.18.0049 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801686-34.2021.8.18.0049

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801686-34.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 APELAÇÃO CÍVEL 0823069-18.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0823069-18.2023.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0823069-18.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762057-98.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0762057-98.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0762057-98.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
7 APELAÇÃO CÍVEL 0801229-51.2024.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801229-51.2024.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801229-51.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800468-54.2023.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800468-54.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800468-54.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 APELAÇÃO CÍVEL 0800411-06.2018.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800411-06.2018.8.18.0033

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800411-06.2018.8.18.0033
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763429-82.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0763429-82.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0763429-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000924-91.2012.8.18.0073 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0000924-91.2012.8.18.0073

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0000924-91.2012.8.18.0073
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751197-04.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0751197-04.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0751197-04.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
13 APELAÇÃO CÍVEL 0000003-34.2015.8.18.0104 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0000003-34.2015.8.18.0104

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0000003-34.2015.8.18.0104
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0807281-03.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0807281-03.2019.8.18.0140

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0807281-03.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos acolhidos parcialmente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813720-88.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0813720-88.2023.8.18.0140

Relatoria

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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0813720-88.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0755126-79.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0755126-79.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0755126-79.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CÍVEL 0802833-57.2018.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0802833-57.2018.8.18.0031

Relatoria

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0802833-57.2018.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750662-51.2020.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0750662-51.2020.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0750662-51.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0009183-27.2017.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0009183-27.2017.8.18.0000
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0009183-27.2017.8.18.0000
Situação: Adiado.
20 APELAÇÃO CÍVEL 0800766-81.2021.8.18.0042 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800766-81.2021.8.18.0042

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800766-81.2021.8.18.0042
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0812118-96.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0812118-96.2022.8.18.0140

Relatoria

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0812118-96.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754555-45.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0754555-45.2023.8.18.0000

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Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0754555-45.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800345-89.2021.8.18.0075 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800345-89.2021.8.18.0075

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Consulta pública do processo 0800345-89.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
24 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761327-92.2021.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0761327-92.2021.8.18.0000
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0761327-92.2021.8.18.0000
Situação: Adiado.
25 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801102-21.2021.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0801102-21.2021.8.18.0031

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0801102-21.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800587-81.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0800587-81.2020.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0800587-81.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750330-45.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0750330-45.2024.8.18.0000
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
28 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757435-10.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0757435-10.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0757435-10.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 4 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835604-18.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Julgado
Processo nº 0835604-18.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

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Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Consulta pública do processo 0835604-18.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Embargos rejeitados 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0008775-36.2017.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0008775-36.2017.8.18.0000
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0008775-36.2017.8.18.0000
Situação: Adiado.
31 APELAÇÃO CÍVEL 0008643-15.2015.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0008643-15.2015.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0008643-15.2015.8.18.0140
Situação: Adiado.
32 APELAÇÃO CÍVEL 0851336-34.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0851336-34.2022.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0851336-34.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
33 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754285-84.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0754285-84.2024.8.18.0000
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0754285-84.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
34 APELAÇÃO CÍVEL 0831500-12.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0831500-12.2021.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0831500-12.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
35 APELAÇÃO CÍVEL 0802315-91.2023.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0802315-91.2023.8.18.0031
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0802315-91.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
36 APELAÇÃO CÍVEL 0019490-42.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0019490-42.2016.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0019490-42.2016.8.18.0140
Situação: Adiado.
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814124-18.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Adiado
Processo nº 0814124-18.2018.8.18.0140
Relator Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE 0814124-18.2018.8.18.0140
Situação: Adiado.
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