“Piauí é um exemplo para o Brasil na regularização fundiária”, diz ministro Barroso durante encerramento da Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

sábado, 8 de junho de 2024

O Tribunal de Justiça do Piauí J-PI emitiu 4.875 registros de imóveis durante a Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, juntamente com o Governo do Estado, concluiu a regularização de 100% dos imóveis da cidade de Guaribas, entregando ao prefeito o selo de município 100% regularizado.

Ao acompanhar este feito no estado do Piauí, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, assinalou o marco importante alcançado pelo estado.

“O Piauí é um exemplo para todo o Brasil e esse episódio narrado no município de Guaribas, com 100% de regularização fundiária, eu acho que é o sonho de que podemos fazer isso no país inteiro”, destacou o presidente da Suprema Corte.

No Piauí, o Programa Regularizar, iniciativa do Poder Judiciário piauiense, já emitiu mais de 20 mil títulos para registros de imóveis, garantindo cidadania e segurança jurídica para milhares de famílias em todo o estado.

Veja a galeria de fotos do encerramento da Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”

Veja também:
TJ-PI realiza mais de 4 mil registros de imóveis durante Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela” do CNJ

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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. João Gabriel (18/07/2025 a 25/07/2025)

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Classe

Processo

Relator

Magistrado Relator

Situação

AGRAVO INTERNO CÍVEL

0750676-30.2023.8.18.0000

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Julgado

Processo nº 0750676-30.2023.8.18.0000

Relatoria

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Voto vencedor Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Consulta pública do processo 0750676-30.2023.8.18.0000

Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego o provimento ao recurso	3	Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos	0
Votos não proferidos	0

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0755582-92.2025.8.18.0000

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Adiado

Processo nº 0755582-92.2025.8.18.0000

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Link do processo no PJE 0755582-92.2025.8.18.0000

Situação: Adiado.

APELAÇÃO CÍVEL

0849908-80.2023.8.18.0140

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Adiado

Relator Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Este processo não possui mais informações.

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Processo nº 0750676-30.2023.8.18.0000

Relatoria

Votos convergentes

Processo nº 0755582-92.2025.8.18.0000

Processo nº 0849908-80.2023.8.18.0140

Processo nº 0751017-85.2025.8.18.0000

Processo nº 0812482-39.2020.8.18.0140

Processo nº 0766287-86.2024.8.18.0000

Processo nº 0765060-61.2024.8.18.0000

Processo nº 0763686-10.2024.8.18.0000

Processo nº 0812388-86.2023.8.18.0140

Processo nº 0750795-20.2025.8.18.0000

Processo nº 0838207-25.2023.8.18.0140

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