Pioneira, Desembargadora Eulália Pinheiro despede-se do TJ-PI em sessão marcada por homenagens e emoção
Publicado por: Vanessa Mendonça
A desembargadora Eulalia Pinheiro presidiu, hoje (7), pela última vez, uma sessão plenária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A presidência da sessão foi repassada pelo desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, como parte das homenagens à magistrada, que se aposenta nesta terça-feira (8).
Primeira mulher a ingressar na magistratura estadual piauiense, no dia dia 25 de julho de 1978, Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro foi também pioneira entre as mulheres como desembargadora do TJ-PI, presidente da Corte estadual e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí (TRE-PI).
Ao longo da carreira, atuou como juíza auxiliar na comarca de Floriano. Respondeu, como titular, pelas comarcas de Canto do Buriti, Barras, Parnaíba e Teresina, onde atuou na 5ª Vara Criminal. Foi convocada, em 1994, para atuar como juíza na Câmara Especializada Criminal e na Câmara Especializada Cível do TJ-PI. Integrou, ainda, a Corte eleitoral no biênio 1997/1999. É desembargadora desde 30 de março de 2003.
“Ainda estudante, na Universidade do Ceará, fiz uma escolha pautada em um sonho. Faria o curso superior de Direito, a despeito da vontade dos meus pais, pois seria juíza no meu estado natal”, disse a desembargadora durante seu pronunciamento em plenário.
O sonho tornou-se realidade. Mas uma realidade espinhosa. “Quando informada pelo então Presidente do Tribunal, à época da minha aprovação no concurso da Magistratura, de que ele seria contrário à mulher na magistratura, ainda candidata aprovada respondi que ele não havia formalizado no Edital, e que se o tivesse feito eu teria arguido a inconstitucionalidade da norma editalícia. Para mim era certo. Eu seria Juíza no Piauí”, argumentou. É assim aconteceu. “Faria quantos certames fossem necessários. Mas Deus agraciou-me logo com o primeiro”, acrescentou.
Jovem destemida, passou por diversas comarcas. “Mas Canto do Buriti me trouxe grandes desafios na atuação profissional quando titularizei, foi marcante. Pois me completou o coração. Conheci meu marido, e realizei o sonho de formar minha família, família que tanto amo, que tanto me orgulha, que sempre me apoia e me acompanha, meus filhos amados, Liana, Nathalie e Natan Filho, e agora as suas filhas”, relata a magistrada.
Ainda em seu discurso de despedida, a desembargadora lembrou que o trabalho é sua vida. “Exerço este trabalho buscando honrar tudo que ele me deu. Trabalhei incansavelmente. Meu propósito sempre foi cumprir os deveres inerentes ao cargo, dando o meu melhor em nome da Justiça, de forma indistinta e imparcial”, declarou.
Pioneirismo
O pioneirismo marca a trajetória profissional da desembargadora Eulalia Pinheiro. E se, ao se tornar a primeira juíza do Piauí, não tinha consciência da grandeza deste feito, ao tomar posse como desembargador, sabia que escrevia seu nome na história do TJ-PI. “Tinha ciência do meu pioneirismo. Pesava sobre os ombros a consciência da representatividade. Os preconceitos estavam se rompendo e a maior exigência para que a mulher ocupasse as mais importantes funções em nosso País era que ela fosse competente. Ser competente era ser bem mais eficiente que o homem em iguais circunstâncias”, disse.
Para a desembargadora, a pauta da ocupação dos espaços de poder por mulheres competentes avançou. “Ao que me parece, o esforço superior ainda é exigido, a jornada ainda é tríplice, mas os espaços estão sendo ocupados, as vozes estão sendo ouvidas, a capacidade não é posta em dúvida pelo simples fato de se tratar de uma mulher. Pode não parecer para os mais jovens, mas a verdade é que a sociedade mudou e está mudando”, avaliou.
A magistrada diz compreender que abriu caminhos e foi seguida. “Sei que tem inúmeras prontas para ocupar os espaços de tomada de decisão. Porque somos muitas magistradas, promotoras, Advogadas, servidoras, atuando todos os dias de forma a transformar o Judiciário em um Poder melhor”, declarou.
Gratidão
Em sua manifestações finais, fez questão de agradecer à Deus, à família e aos colegas de magistratura. “E à minha equipe, que me auxilia respeitando e aperfeiçoando o meu entendimento. Obrigada a todos pelo carinho, pelas palavras, pela amizade. Obrigada!”, encerrou.
Homenagens
Ao longo da sessão que marcou sua despedida do cargo de desembaçadora, Eulalia Pinheiro recebeu homenagens do procurador Cleandro Alves, de colegas da magistratura e de Plenária.
Em nome da Associação dos magistrados Piauienses, a magistrada Haydee Castelo Branco, amiga de longa data da desembargadora Eulalia, lembrou dos tempos em que atuaram na comarca de Parnaíba. Eulália como juíza. Haydee, como advogada. Destacou que desde aquela época, a ética e o profissionalismo eram marcas de sua atuação profissional.
O servidor Roberto Fortes, que trabalha no Gabinete da desembargadora desde sua posse, leu no Plenário homenagem dos servidores “à chefe querida e respeitada”. “A independência, a coragem de seguir sue próprio caminho, de ser autêntica, de tomar decisões que vão contra as expectativas dos outros. Isso ninguém duvida. É sinônimo de desembaçadora Eulália”, definiu.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, também enviou congratulações à desembargadora. “Transmito meu reconhecimento por tudo que fez pelo Judiciário piauiense e por ter sido a primeira também a me encaminhar na magistratura”, ressaltou.
Colega de Eulalia Pinheiro na 2ª Câmara Criminal do TJ-PI, o desembargador Joaquim Santana afirmou que a desembargadora reúne características essenciais a um magistrado: discrição, empenho, produtividade, respeito pelo jurisdicionado. “Desejo a ela muito sucesso nessa nova etapa da sua vida”, finalizou.
Já o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, lembrou a longínqua amizade. “Em nenhum momento, ao longo desses mais de 11 anos de convívio que temos neste Plenário, vi qualquer arroubo de vossa parte. Mesmo com seu extenso currículo, repleto de louros e congratulações, além de toda a grandeza do seu pioneirismo, jamais subiu o tom. Sempre foi uma magistrada técnica, ética e equilibrada”, disse. E finalizou: “Após 45 anos de um brilhante serviço prestado ao Judiciário brasileiro e ao povo do Piauí, parece até pouco dizer obrigado. Mas é nosso dever agradecê-la, desembargadora Eulália, por sua correção, sua conduta ilibada e seu companheirismo. Muito obrigado!”.
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