Pleno aprova promoções e remoções de magistrados

Publicado por: Joelma de Sousa Abreu

 
 

Durante a 118ª Sessão Ordinária Administrativa, que ocorreu nesta segunda-feira (06), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou a remoção e promoção de 4 magistrados para atuarem nas comarcas de Teresina, Luís Correia, Matias Olímpio e Corrente.

A Vara Única da Comarca de Luís de Correia tem como novo juiz titular o magistrado Rodrigo Tolentino, removido pelo critério de merecimento. O magistrado Alexsandro Araújo Trindade, titular da Vara Única de Santa Filomena, foi removido para a Vara Única da Comarca de Matias Olímpio pelo critério de merecimento; já o juiz João Manoel de Moura Ayres, titular da Vara Única de Esperantina, foi promovido para Vara Única da comarca de Corrente pelo critério de antiguidade.  E o magistrado Virgílio Madeira Martins Filho, juiz auxiliar da 6ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Teresina, foi removido para o 2ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Teresina, pelo critério da antiguidade. 

“Como fizeram as gestões passadas também faremos nesta gestão, priorizaremos os Planos de Carreira dos Magistrados e Magistradas”, destacou o presidente do TJPI, Hilo de Almeida Sousa. 

Durante a solenidade, o magistrado Alexsandro Araújo Trindade falou em nome dos novos magistrados: “agradeço à atual gestão e às gestões passadas pela celeridade dada aos processos de remoção e promoção. Quero agradecer a todos os meus colegas aqui promovidos e removidos, e dizer que Santa Filomena permanecerá em meu coração uma vez que foi a comarca que efetivamente inicie a carreira na magistratura”, disse o magistrado.

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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (30/05/2025 a 06/06/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0833489-24.2019.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0833489-24.2019.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0833489-24.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO PIAUÍ. Dar parcial provimento aos embargos de declaração postos pelo INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI. E dar, ainda, parcial provimento aos embargos de declaração opostos por MIGUEL ARCANGELO DE SOUSA, na forma do voto do Relator.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800322-90.2021.8.18.0028 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0800322-90.2021.8.18.0028

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0800322-90.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0021673-83.2016.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0021673-83.2016.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0021673-83.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 APELAÇÃO CÍVEL 0804364-45.2018.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0804364-45.2018.8.18.0140

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

carregando...
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0804364-45.2018.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0023069-42.2009.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Retirado de julgamento
Processo nº 0023069-42.2009.8.18.0140
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0023069-42.2009.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816835-88.2021.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Retirado de julgamento
Processo nº 0816835-88.2021.8.18.0140
Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE 0816835-88.2021.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
7 APELAÇÃO CÍVEL 0807497-58.2023.8.18.0031 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Julgado
Processo nº 0807497-58.2023.8.18.0031

Relatoria

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Votos convergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Relator Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0807497-58.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765147-17.2024.8.18.0000 Vice Presidência do Tribunal de Justiça AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO Julgado
Processo nº 0765147-17.2024.8.18.0000

Relatoria

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Votos divergentes

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Relator Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo 0765147-17.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO , Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO , Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
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