Pleno do TJ-PI aprova promoção e remoção de seis magistrados
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão ordinária administrativa realizada nesta segunda-feira (21), a promoção e a remoção de cinco magistrados, para lotação em comarcas do interior do estado e em unidades judiciárias da Capital. A escolha foi feita levando em consideração critérios de merecimento e antiguidade.
Durante a sessão, o Tribunal Pleno decidiu remover, por antiguidade, os seguintes magistrados: João Manoel de Moura Ayres, Vara Única de Corrente para a 2ª Vara Criminal de Parnaíba; e Hilma Maria da Silva Lima, da Vara Única de Santa Filomena para a Vara Única de Jerumenha.
Pelo critério do merecimento, foram removidos os juízes Litelton Vieira de Oliveira, do juízo auxiliar nº 02 de Teresina para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Capital; e José Eduardo Couto de Oliveira, da Vara Única de Água Branca para o cargo vago de juiz auxiliar da comarca de União.
O Tribunal Pleno decidiu, ainda, prover o cargo vago de juiz de direito da Vara Única de Gilbués com a promoção por merecimento da juíza de direito Rita de Cássia da Silva, titular da Vara Única de Parnaguá.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 15/08/2025 a 22/08/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (15/08/2025 a 22/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800889-14.2020.8.18.0075 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800889-14.2020.8.18.0075
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800889-14.2020.8.18.0075
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819686-66.2022.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819686-66.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0819686-66.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0832342-55.2022.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832342-55.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0832342-55.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751530-53.2025.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751530-53.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800319-45.2021.8.18.0058 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800319-45.2021.8.18.0058
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800319-45.2021.8.18.0058
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000240-58.2005.8.18.0059 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000240-58.2005.8.18.0059
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000240-58.2005.8.18.0059
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0764921-12.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764921-12.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764921-12.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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