Pleno do TJ-PI aprova promoção e remoção de seis magistrados
Publicado por: Valéria Carvalho
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), aprovou, em sessão extraordinária administrativa realizada nesta sexta-feira (25), a promoção e remoção de seis magistrados, para lotação em comarcas do interior do estado. A escolha foi feita levando em consideração critérios de merecimento e antiguidade. Foram disponibilizados, ao todo, dez editais para preenchimento das vagas nas unidades judiciárias das comarcas de Simplício Mendes; Castelo do Piauí; Fronteiras; Bom Jesus; São Raimundo Nonato, Avelino Lopes, Matias Olímpio e Ribeiro Gonçalves.
Foram promovidos os magistrados Rodrigo Tolentino (antiguidade) e Mário César Moreira Cavalcante (antiguidade), da comarca de Uruçuí, para atuação na Vara Única de Simplício Mendes e como juiz auxiliar da comarca de Simplício Mendes, respectivamente. Os magistrados Raniere Santos Sucupira (antiguidade), da Vara Única da comarca de Campos, e a juíza Uismeire Ferreira Coelho (antiguidade), da 5ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, passarão a atuar nas comarcas de Castelo do Piauí e Ribeiro Gonçalves, respectivamente.
Já os magistrados Ênio Gustavo Lopes Barros, juiz da Vara Única de Jerumenha, e Jorge Clay Martins Vieira, juiz titular da Vara Única de Aroazes, foram promovidos pelo critério de merecimento e passarão a realizar suas atividades judicantes nas comarcas de Fronteiras e Matias Olímpio, respectivamente.
No tocante às vagas não preenchidas para o cargo de juiz da comarca de Avelino Lopes e para os cargos de juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de São Raimundo Nonato e de juiz auxiliar também da comarca de São Raimundo Nonato, além da Vara Agrária, uma proposta de projeto de lei será encaminhada pelo Egrégio Pleno do TJ-PI para a Assembleia Legislativa do Piauí, visando ao preenchimento de todas as vagas ofertadas nos editais. A proposta de projeto de lei é regida pela Resolução nº 183/2020, do Tribunal de Justiça do Piauí.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 09/05/2025 a 16/05/2025 (09/05/2025 a 16/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECLAMAÇÃO | 0000748-64.2017.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000748-64.2017.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0000748-64.2017.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em INDEFERIR e julgar extinta sem resolução do mérito a Reclamação interposta por Alphaville Urbanismo S.A, nos termos do 485, VI, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se.
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000918-02.2018.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000918-02.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0000918-02.2018.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0705211-37.2019.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0705211-37.2019.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Consulta pública do processo
0705211-37.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, não havendo no acórdão afronta ao disposto no art. 1.022, I e II, CPC, CONHECER dos embargos, mas pela sua rejeição, mantendo inalterado o acórdão recorrido.
Placar
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