Pleno do TJ-PI realiza primeira sessão por videoconferência nesta segunda-feira (27)
Publicado por: Victor Bruno
A 70.ª Sessão Ordinária de julgamento de caráter administrativo do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) será realizada por videoconferência. A sessão virtual, que acontecerá na próxima segunda-feira (27), a partir das 10h, discutirá dois processos administrativos e três projetos de resolução. Trata-se da primeira sessão do mais alto colegiado do Poder Judiciário estadual a ser realizada com o uso de ferramenta de mediação tecnológica.
A realização da sessão se rege pela Portaria n.º 913/20, que normatiza o uso do recurso de videoconferência para as sessões de julgamento no âmbito do 2° Grau de Jurisdição e nas Turmas Recursais do TJ-PI. O motivo para a realização da sessão de forma virtual são as medidas de restrição social tomadas pelo TJ-PI para a prevenção do novo coronavírus.
De acordo com o direcionamento feito pela Coordenadoria Judiciária do Pleno do TJ-PI, os representantes das partes que desejarem fazer sustentarão oral devem entrar em contato por meio de e-mail ou telefone para se registrarem sua inscrição na sessão via email (secretaria.pleno@tjpi.jus.br) ou por telefone (86 – 98876-1487). Segundo a Coordenadoria, aqueles que não puderem fazer a sustentação em tempo real poderão enviar material pré-gravado, com o tempo máximo de 15 minutos.
A sessão poderá ser acompanhada pelo canal oficial do TJ-PI na plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube e pela plataforma Cisco Webex, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste link. Já a pauta da sessão pode ser lida aqui.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 09/05/2025 a 16/05/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (09/05/2025 a 16/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767703-89.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767703-89.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0767703-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806881-83.2023.8.18.0031 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0806881-83.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0806881-83.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810172-94.2019.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0810172-94.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0810172-94.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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